Direito Internacional Público para Diplomata - CACD - 2018

Índice

• Comércio Internacional e Legislação Aduaneira
• Organização Mundial do Comércio (OMC)
• OMC - Estrutura e Funcionamento 36 questões
• Direito Civil
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42)
• Eficácia das leis no espaço (Art. 7º a 19 - normas de direito internacional privado) 39 questões
• Direito Internacional Público e Privado
• Introdução ao DIP
• DIP - Conceito, Objeto, Caráter jurídico e Teorias 14 questões
• Relação entre Direito Internacional e Direito Interno (Monismo e Dualismo) 24 questões
• Fontes do DIP
• Fontes de DIP - Aspectos Gerais 48 questões
• Direito dos Tratados
• Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) 38 questões
• Incorporação dos Tratados ao Direito Interno 35 questões
• Sujeitos de DIP
• Personalidade Jurídica, Estado, Santa Sé, Indivíduos, ONG etc. 45 questões
• Organizações Internacionais
• Organização das Nações Unidas (ONU) 60 questões
• Corte Internacional de Justiça 35 questões
• UNASUL 5 questões
• Tribunal Penal Internacional 11 questões
• Organização Internacional do Trabalho 10 questões
• Imunidades (Direito Internacional) 18 questões
• Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
• Nacionalidade (DIP) 18 questões
• Condição Jurídica do Estrangeiro (Deportação, Extradição, Expulsão e Vistos) 47 questões
• Relações Diplomáticas e Consulares 19 questões
• Responsabilidade Internacional 32 questões
• Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais 15 questões
• Direito Internacional Privado
• Direito Processual Civil Internacional e Cooperação Jurídica Internacional 17 questões
• Direito do Comércio Internacional 8 questões
• Direito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia etc.) 42 questões
• Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos 54 questões