IPREV DF / 2023 Analista Previdenciário   - Especialista em Previdenciário

1 CONHECIMENTOS BÁSICOS

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.  3  Ortografia  oficial.  4  Mecanismos  de  coesão  textual.  4.1  Emprego  de  elementos  de  referenciação,  substituição  e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.  5.3  Relações  de  subordinação  entre  orações  e  entre  termos  da  oração.  5.4  Emprego  dos  sinais  de  pontuação.  5.5 Concordância  verbal  e  nominal.  5.6  Regência  verbal  e  nominal.  5.7  Emprego  do  sinal  indicativo  de  crase.  5.8  Colocação  dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1  Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1 Adequação do formato do texto ao gênero.

1.2 ATUALIDADES:

1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia,  energia,  política,  economia, sociedade,  práticas  de  cidadania,  educação,  defesa  dos direitos  do  consumidor,  artes  e literatura,  com  suas  vinculações  históricas.  2  Atualidades  e  contextos  históricos,  geográficos,  sociais,  políticos,  econômicos  e culturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

1.3NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DO  SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -SEI:

1 Noções de internet, intranet  e redes de computadores. 2 Noções  do  Sistema  SEI:conceitos  básicos  dos  modos  de  utilização  de  tecnologias,  ferramentas,  aplicativos  e procedimentos  de  informática. 3 Conceitos  básicos  dos  modos  de  utilização  de  aplicativospara  edição  de  textos,  planilhas  e apresentações  utilizando-se  a  suíte  de  produtividade  Microsoft  Office  2010  ou  superior. 4 Conceitos  e  modos  de  utilização  de sistemas  operacionais  Windows  7  e  10. 5 Noções  básicas  de  ferramentas  e  aplicativos  de  navegação  (Google  Chrome,  Mozilla Firefox,  Internet  Explorer  e  Edge)  e  correio  eletrônico  (Notes  SmartCloud  e  Verse). 6 Noções  de  computação  na  nuvem  (cloud computing). 7 Conceitos  de  organização  e  de  gerenciamento  de  informações,  arquivos,  pastas  e  programas  em  ambientes compartilhados. 8 Noções  básicas  de  segurança  da  informação  e  proteção  de  sistemas  informatizados.9DecretoDistrital  nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações –SEI).

1.4NOÇÕES DE MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão,  potenciação  e  radiciação).  2  Princípios  de  contagem  e  probabilidade.  3  Arranjos  e  permutações.  4  Combinações.  5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equaçõese inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Noções de geometria. 11 Compreensão de estruturas lógicas. 12 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 13 Diagramas lógicos.

1.5LEGISLAÇÃO:

1 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I –Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título  II –Da  Organização  do  Distrito  Federal.  Título  III –Da  Organização  dos  Poderes.  Título  VI –Da  Ordem  Social  e  do  meio ambiente.) 2 Lei  Complementar  nº  840/2011  e  suas  alterações  (Título  I –Das  Disposições  Preliminares.  Título  II –Dos  Cargos Públicos  e  das  Funções  de  Confiança.  Título  V –Dos  Deveres.  Título  VI –Do  Regime  Disciplinar.  Título  VII –Dos  Processos  de Apuração de Infração Disciplinar.). 3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do  Poder  Executivo). 4 Lei  nº  10.741/2003 (dispõe  sobre  o  Estatuto  do  Idoso  e  da  outras  providências. Título  I -Disposições Preliminares.Título  II -Dos  Direitos  Fundamentais). 5Lei  Complementar  nº  769/2008 e  suas  alterações. 6 Portaria  MTP  nº 1.467/2022.

2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Noções de Direito Constitucional.

1.1 Arts. 22, 24, 30, 37, 38, 39, 40, 42, 142, 144, 149, 167, 194, 195, 201, 202 e 249 da Constituição Federal de 1988. 1.2 Poder Constituinte. 1.3  Supremacia  da  Constituição  e  controle  de  constitucionalidade.  1.4  Direitos  e  garantias  fundamentais.  1.5  A  organização  do Estado Brasileiro. 1.6 As competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.7 A defesa do Estado e das instituições. 1.8 Ordem Econômica e Financeira. 1.9 Ordem Social. 1.10 Princípios da legalidade e da isonomia.

2 Noções de Direito Administrativo.

2.1  Conceito,  fontes  e  princípios.  2.2  Estado:  conceito,  elementos,  poderes  e  organização.  2.3  Governo  e Administração  Pública:  conceitos.  2.4  Serviços  públicos:  conceito,  classificação,  regulamentação e  controle,  forma,  meios  e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial, controle legislativo e responsabilidade civil do Estado). 2.5 Regime jurídico dalicitação e dos contratos. 2.6 Lei nº 8.666/1993e Lei nº 14.133/2021.2.7 Lei nº 10.520/2002.

3 Direito Previdenciário.

3.1 Lei Complementar nº 769/2008, atualizada. 3.2  Lei  n°  8.213/1991,  que  dispõe  sobre  os  Planos  de  Benefícios  da  Previdência  Social  e  dá  outras  providências:  Título  I -Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social; Título II -Do Plano de Benefícios da Previdência Social -Capítulo Único -Dos Regimes de Previdência Social; Título III -Do Regime Geral de Previdência Social -Capítulo I -Dos Beneficiários -Seção I -Dos Segurados -Seção II -Dos Dependentes -Capítulo II -Das Prestações em Geral -Seção I -Das Espécies de Prestações -Seção IV -Do Reajustamento do Valor dos Benefícios -Seção V -Dos Benefícios -Subseção I -Da Aposentadoria por Invalidez –Subseção II – Da Aposentadoria por Idade –Subseção III –Da Aposentadoria por Tempo de Serviço –Subseção IV –Da Aposentadoria Especial. 3.3 Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s. 3.4 Lei n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003.  3.4  Emenda Constitucional nº 41/2003.  3.5 Emenda  Constitucional  nº  47/2005.  3.6  Emenda  Constitucional  nº  70/2012.  3.7  Emenda  Constitucional  nº  88/2015  e  Emenda Constitucional nº 103/2019. 3.8 Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensaçãofinanceiras entre o RGPS e os RPPS’s. 3.9 Lei Geral  da  Previdência  Complementar,  Lei  Complementar  nº  109/2001  e  Lei  Complementar  932/2017.  3.10  Portaria  MTP  nº 1.467/2022.

4  Gestão  Orçamentária  e  Financeira.  

4.1  Constituição  Federal:  Título  IV –Capítulo I –Seção  IX –Da  Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Título VI -Capítulo I –Do Sistema Tributário Nacional –e Capítulo II –Das Finanças Públicas. 4.2 Lei nº 4.320/1964. 4.3 Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. 4.4 Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas  para  a  responsabilidade  na  gestão  fiscal  e  dá  outras  providências.  4.5  Lei  n.º  10.520/2002,  que  institui,  no  âmbito  da União,  do  estados,  do  Distrito  Federal  e  dos  municípios,  nos  termos  do  art.  37,  inciso  XXI,  da  Constituição  Federal  de  1988, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

5 Contabilidade Pública.

5.1  Conceito,  objeto  e  campo  de  aplicação.  5.2  Atribuições  econômicas  do  Estado:  funções  alocativas,  distributiva  e estabilizadora. 5.3 Sistemas Contábeis. 5.3.1 Subsistemas de informações orçamentária, patrimonial, de custos e compensado. 5.4 Regimes  contábeis:  regime  de  caixa,  regime  de  competência  e  regime  misto.  5.5  Variações  patrimoniais  quantitativas  e qualitativas.  5.6  Plano  de  Contas:  características  fundamentais,  estrutura  e  função  das  contas.  5.7  Escrituração  contábil: lançamentos de abertura do exercício financeiro, lançamentos rotineiros durante o exercício financeiro (arrecadação das receitas correntes  e  de  capital,  arrecadação  da  receita  de  dívida  ativa,  realização  das  despesas  correntes  e  de  capital, restos  a  pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de  bens  por  doações  recebidas,  incorporação  de  heranças  vacantes,  reconhecimento  da  valorização  de  bens,  baixapor cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos de bens móveis e imóveis, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial,  registro  da  depreciação  acumulada  de  bens  móveis  e  móveis,  registro  da  exaustão  de  minas  e  florestas,  registro  da amortização de bens intangíveis, registro de inscrição de dívidas passivas por encampação, registro da correção monetária cambial, restituições  a  pagar;  cauções  recebidas  e  devolvidas,  fianças  recebidas  e  devolvidas  e  consignações  em  folha  de  pagamento)  e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. 5.8 Demonstrações contábeis: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa (estrutura e técnica de elaboração). 5.9 Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal: conceitos, elaboração e apuração do resultado  orçamentário,  financeiro  e  patrimonial.  5.10  Nova  visão  da  Contabilidade  Pública:  interpretação  dos  princípios  de Contabilidade  sob  a  perspectiva  do  Setor  Público  (Apêndice  II  da  Resolução  CFC  nº  750/1993,  aprovado  pela  Resolução  CFC  nº 1.111/2007, alterada pela Resolução CFC nº 1.367/2011). 5.11 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público (da NBCT 16.1 à NBCT 16.11, aprovadas por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade). 5.12 Manual de Contabilidade Aplicada ao  Setor  Público -MCASP  (STN) -5ª  edição  aprovada  pela  Portaria  STN  nº  437/2012  (Parte  I -Procedimentos  Contábeis Orçamentários, Parte II -Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Parte III -Procedimentos Contábeis Específicos, Parte IV -Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Parte V -Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público).

6 Gestão de pessoas.

6.1 Atualidades em RH. 6.2 Business partner. 6.3 Design thinking. 6.4 RH Ágil. 6.5 Employer branding. 6.6 People analytics. 6.7 Noções de  Atendimento:  comunicabilidade;  apresentação;  atenção;  cortesia;  interesse;  presteza;  urbanidade;  eficiência;  discrição; conduta; objetividade. 6.8 Personalidade e relacionamento. 6.9 Eficácia no comportamento interpessoal. 6.10 Órgão, servidor e opinião pública. 6.11 Fatores positivos do relacionamento. 6.12 Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua.