Direito Penal para Analista da Defensoria Pública (DPE PR) 2023

Índice

• Direito Penal 1333 questões
• Princípios de Direito Penal 47 questões
• Princípio da Legalidade Penal, da Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes 15 questões
• Princípios Constitucionais de Direito Penal 11 questões
• Princípios Modernos de Direito Penal 21 questões
• Lei Penal 129 questões
• Lei Penal (Conceito, Classificação, Características, Interpretação) 10 questões
• Aplicação da Lei Penal 119 questões
• Aplicação da Lei Penal no Tempo 63 questões
• Conflitos de Leis Penais no Tempo 21 questões
• Lei Excepcional ou Temporária 13 questões
• Tempo do Crime 11 questões
• Da Contagem dos Prazos 11 questões
• Conflito Aparente de Normas Penais 7 questões
• Aplicação da Lei Penal no Espaço 56 questões
• Lugar do Crime 10 questões
• Princípio da Territorialidade 14 questões
• Princípio da Extraterritorialidade 21 questões
• Pena Cumprida no Estrangeiro 6 questões
• Eficácia de Sentença Penal Estrangeira 5 questões
• Teoria do Crime 321 questões
• Conceito de Crime 5 questões
• Fato Típico 90 questões
• Elementos do Fato Típico 5 questões
• Conduta 60 questões
• Ação e Omissão 7 questões
• Dolo, Culpa e Preterdolo 33 questões
• Erro de Tipo 20 questões
• Tipicidade e Resultado 10 questões
• Nexo de Causalidade 15 questões
• Nexo de Causalidade: Teorias 5 questões
• Nexo de Causalidade: Concausas 10 questões
• Iter Criminis 65 questões
• Fases do Delito 3 questões
• Crime Impossível 4 questões
• Desistência Voluntária 6 questões
• Arrependimento Eficaz 13 questões
• Tentativa (Crime) 21 questões
• Consumação 7 questões
• Arrependimento Posterior 11 questões
• Ilicitude e suas Excludentes 46 questões
• Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes 10 questões
• Estado de Necessidade 13 questões
• Legítima Defesa 13 questões
• Estrito Cumprimento do Dever Legal 5 questões
• Exercício Regular de Direito 5 questões
• Culpabilidade 77 questões
• Conceitos Gerais da Culpabilidade 4 questões
• Imputabilidade Penal 34 questões
• Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas) 26 questões
• Exigibilidade de Conduta Diversa 13 questões
• Sujeitos do Crime 38 questões
• Sujeito Ativo e Passivo (crimes) 2 questões
• Concurso de Pessoas 36 questões
• Das Penas 129 questões
• Espécies de Penas 57 questões
• Penas Privativas de Liberdade (Espécies, Regimes, Progressão) 30 questões
• Das Penas Restritivas de Direitos 21 questões
• Da Pena de Multa 6 questões
• Da Aplicação da Pena 31 questões
• Concurso de Crimes 26 questões
• Das Medidas de Segurança e da Reabilitação 15 questões
• Da Ação Penal 13 questões
• Da Extinção da Punibilidade 60 questões
• Causas de Extinção da Punibilidade 23 questões
• Da Prescrição 37 questões
• Dos Crimes contra o Patrimônio 88 questões
• Do Furto (arts. 155 e 156 do CP) 21 questões
• Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP) 21 questões
• Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP) 5 questões
• Do Dano (arts. 163 a 167 do CP) 5 questões
• Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP) 10 questões
• Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP) 12 questões
• Da Receptação (arts. 180 e 180-A do CP) 8 questões
• Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP) 4 questões
• Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio 2 questões
• Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) 34 questões
• Dos crimes contra a Liberdade Sexual (arts. 213 a 216 do CP) 11 questões
• Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217-A a 226 do CP) 13 questões
• Lenocínio e Tráfico de Pessoas para Prostituição ou Exploração Sexual (arts. 227 a 232-A do CP) 5 questões
• Do Ultraje Público ao Pudor (arts. 233 a 234 do CP) 5 questões
• Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP) 23 questões
• Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 239 do CP) 8 questões
• Dos Crimes contra o Estado de Filiação (arts. 241 a 243 do CP) 7 questões
• Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247 do CP) 8 questões
• Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) 92 questões
• Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP) 17 questões
• Moeda Falsa (art. 289 do CP) 10 questões
• Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa (art. 290 do CP) 2 questões
• Petrechos para Falsificação de Moeda (art. 291 do CP) 3 questões
• Emissão de Título ao Portador sem Permissão Legal (art. 292 do CP) 2 questões
• Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP) 10 questões
• Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP) 7 questões
• Petrechos de Falsificação (arts. 294 a 295 do CP) 3 questões
• Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP) 55 questões
• Falsificação do Selo ou Sinal Público (art. 296 do CP) 3 questões
• Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP) 12 questões
• Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP) 6 questões
• Falsidade Ideológica (art. 299 do CP) 14 questões
• Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP) 2 questões
• Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP) 2 questões
• Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP) 5 questões
• Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica (art. 303 do CP) 3 questões
• Uso de Documento Falso (art. 304 do CP) 6 questões
• Supressão de Documento (art. 305 do CP) 2 questões
• De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP) 10 questões
• Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP) 4 questões
• Fraude de Lei sobre Estrangeiro (arts. 309 a 310 do CP) uma questão
• Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP) uma questão
• Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311-A do CP) 4 questões
• Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) 372 questões
• Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral 200 questões
• Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP) 16 questões
• Peculato (art. 312 do CP) 39 questões
• Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP) 6 questões
• Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP) 5 questões
• Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP) 3 questões
• Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP) 5 questões
• Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP) 6 questões
• Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP) 28 questões
• Corrupção Passiva (art. 317 do CP) 22 questões
• Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP) 2 questões
• Prevaricação (arts. 319 e 319-A do CP) 24 questões
• Condescendência Criminosa (art. 320 do CP) 11 questões
• Advocacia Administrativa (art. 321 do CP) 12 questões
• Violência Arbitrária (art. 322 do CP) 3 questões
• Abandono de Função (art. 323 do CP) 7 questões
• Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP) 2 questões
• Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP) 8 questões
• Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP) uma questão
• Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337-A do CP) 46 questões
• Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a D do CP) 4 questões
• Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337-E a 337-P do CP) 35 questões
• Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP) 40 questões
• Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H do CP) 30 questões
• Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública 17 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal 25 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal uma questão
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria do Crime uma questão
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas 6 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção da Punibilidade 2 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio 7 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual 3 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Família uma questão
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública 2 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Administração Pública 2 questões
• Jurisprudência sobre Crimes em Licitações e Contratos Administrativos uma questão
• Jurisprudência sobre Crimes contra a Administração da Justiça uma questão