CL DF / 2018 Consultor Legislativo   - Meio Ambiente

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos.

Tipologia textual.

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

Emprego das classes de palavras.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Sintaxe da oração e do período.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Significação das palavras.

Redação de correspondências oficiais.

Direito Constitucional

Constituição Federal.

Princípios Fundamentais.

Direitos e Garantias Fundamentais.

Organização do Estado.

Organização dos Poderes.

Poder Legislativo.

Tributação.

Princípios Gerais.

Limitações do Poder de Tributar.

Finanças Públicas.

Normas Gerais.

Orçamentos.

Lei Orgânica do Distrito Federal.

Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.

Organização do Distrito Federal.

Organização dos Poderes.

Disposições Gerais.

Poder Legislativo.

Poder Executivo.

Tributação e Orçamento do Distrito Federal.

Ordem Econômica do Distrito Federal.

Disposições Gerais.

Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Direito Administrativo

Ato Administrativo.

Controle da Administração Pública.

Contrato Administrativo.

Agentes Administrativos.

Poderes da Administração.

Princípios Básicos da Administração.

Serviços Públicos.

Lei federal nº 8.666/1993.

Lei Complementar distrital nº 840/2011.

Lei Complementar distrital nº 769/2008.

Noções da Lei de Permissões e Concessões.

Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Processo Legislativo Constituição Federal.

Organização do Estado.

Organização Político-Administrativa.

União.

Organização dos Poderes.

Poder Legislativo.

Lei Orgânica do Distrito Federal.

Organização do Distrito Federal.

Disposições Gerais.

Organização Administrativa do Distrito Federal.

Competências do Distrito Federal.

Organização dos Poderes.

Disposições Gerais.

Poder Legislativo.

Lei Complementar distrital nº 13/1996.

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

Realidade do Distrito Federal A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.

Língua Estrangeira

Inglês ou Espanhol Compreensão de textos escritos em inglês ou em Espanhol.

Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito ambiental e legislação de meio ambiente.

Ecologia Geral; Ecologia do cerrado.

Princípios de Economia

Ecológica.

Aspectos técnicos e jurídicos de temas como certificação ambiental e poluição em suas diversas formas e meios.

Política de Meio Ambiente (federal e distrital).

Desenvolvimento Sustentável.

Alterações climáticas globais.

Conservação, manejo e uso dos recursos naturais renováveis.

Licenciamento: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Diversidade biológica.

Regime Jurídico das Florestas.

Áreas especialmente protegidas.

Biossegurança.

Degradação e poluição ambiental.

Responsabilidade civil, administrativa e penal em matéria ambiental.

Agricultura sustentável.

Caça, pesca e extrativismo vegetal.

Energia e meio ambiente.

Sanidade animal e vegetal e vigilância sanitária.

Bacia hidrográfica do Distrito

Federal e entorno.

Geografia física e humana do Distrito Federal.

Regime Jurídico das Águas.

Gestão e uso de recursos hídricos.

Manejo e tratamento de resíduos.

Impactos ambientais das políticas públicas.

Zoneamento ecológico-econômico.

Constituição Federal e Lei Orgânica do Distrito Federal: artigos pertinentes aos conteúdos acima apresentados.