Direito Financeiro para ALEAM - 2025

Índice

• AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 938 questões
• Introdução à Administração Financeira e Orçamentária 12 questões
• A Atividade Financeira do Estado 2 questões
• Normas Gerais de Direito Financeiro 4 questões
• Funções de Governo 6 questões
• Orçamento Público 264 questões
• Conceito e Natureza Jurídica do Orçamento Público 5 questões
• Classificações do Orçamento Público 37 questões
• Tipos de Orçamento Público (Executivo, Legislativo, Misto) uma questão
• Aspectos/Dimensões do Orçamento Público (Jurídico, Político, Social, etc) 3 questões
• Técnicas/Espécies Orçamentárias (Orçamento Programa, Tradicional, Participativo, Base Zero, etc) 33 questões
• Histórico do Orçamento 3 questões
• Princípios Orçamentários 77 questões
• Instrumentos Orçamentários na CF 88 (PPA, LDO e LOA) 142 questões
• PPA - Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 21 questões
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 19 questões
• LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 64 questões
• Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA 26 questões
• Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988) 12 questões
• Fundos Especiais 3 questões
• Ciclo Orçamentário 22 questões
• Créditos Adicionais 63 questões
• Receita Pública (AFO e CPU) 120 questões
• Conceitos Gerais (Orçamentária e Extraorçamentária, Afetação Patrimonial, Regularidade, Coercitividade) 32 questões
• Classificação por Natureza da Receita 45 questões
• Classificação da Receita por Esfera Orçamentária 3 questões
• Classificação por Fonte / Destinação de Recursos 4 questões
• Classificação da Receita por Identificador de Resultado Primário 4 questões
• Estágios da Receita Pública 21 questões
• Dívida Ativa 11 questões
• Despesa Pública (AFO e CPU) 191 questões
• Conceitos Gerais sobre Despesa Pública 6 questões
• Classificação da Despesa Orçamentária 82 questões
• Estágios da Despesa Pública 36 questões
• Dívida Pública (AFO e CPU) 41 questões
• Dívida Fundada e Dívida Flutuante - Conceitos Gerais 10 questões
• Restos a Pagar (RAP) 31 questões
• Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 12 questões
• Suprimento de Fundos 14 questões
• Regime de Adiantamento 12 questões
• Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) 2 questões
• Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira 13 questões
• Lei Complementar nº 159/2017 (Regime de Recuperação Fiscal) 3 questões
• Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública 3 questões
• Avaliação de Elementos Patrimoniais Conforme o art. 106 da Lei nº 4.320/1964 3 questões
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 7 questões
• Tópicos Mesclados de Demonstrações Contábeis (MCASP, NBC TSP e Lei nº 4.320/1964) 7 questões
• Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) 231 questões
• Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF) 17 questões
• Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF) 44 questões
• Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF) 25 questões
• Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF) 45 questões
• Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 a 17 da LRF) 8 questões
• Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF) 37 questões
• Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF) 6 questões
• Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF) 3 questões
• Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF) 23 questões
• Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF) 13 questões
• Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF) 7 questões
• Garantia, Contragarantia e Restos a Pagar (arts. 40 a 42 da LRF) 3 questões
• Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF) 3 questões
• Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF) 45 questões
• Transparência da Gestão Fiscal (arts. 48 e 49 da LRF) 13 questões
• Escrituração e Consolidação (arts. 50 e 51 da LRF) 4 questões
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO (arts. 52 e 53 da LRF) 8 questões
• Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF) 17 questões
• Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF) 3 questões
• Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 a 75 da LRF) 4 questões
• Temas Mesclados sobre a LRF 16 questões
• Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964 6 questões