ALAP / 2020 Assistente Legislativo   - Atividade Legislativa

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

História e Geografia do Amapá

História

Colonização da região do Amapá e grupos étnicos.

Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.

História econômica da região do

Amapá: do século XIX ao XXI.

História politica do Amapá: século XX.

A Cabanagem no Amapá.

A Criação do Território Federal do Amapá.

A criação do Estado do Amapá.

Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá.

História da Região Norte.

O patrimônio histórico do Amapá.

Geografia

O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).

O meio ambiente.

A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.

A população indígena.

O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais e de serviços.

O desenvolvimento econômico do Amapá.

O estado do Amapá no contexto brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Redação Legislativa

Funções da linguagem; níveis de linguagem; análise de gêneros e estilos de textos; textos objetivos e subjetivos; textos informativos, didáticos, e argumentativos; denotação e conotação; figuras de linguagem; vícios de linguagem.

Produção de textos.

Elementos estruturais do texto: frase, oração e período; coordenação e subordinação; parágrafo-padrão e tópico frasal; coesão textual: anafóricos e articuladores; coerência textual.

Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e estilo) do texto: qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema; vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, verbosidade, frases e períodos muito longos, uso exagerado de chavões ou clichês; pensamento superficial; frágil argumentação.

Manual de Redação da Presidência da República (3ª ed., 2018).

Técnica Legislativa e Processo Legislativo

Poder Legislativo: Órgãos internos das Casas Legislativas.

A Mesa e sua composição.

O Plenário e sua composição.

Comissões Parlamentares

Permanentes e Temporárias.

Comissões Parlamentares de Inquérito.

Mandato Parlamentar (federal, estadual e municipal).

Iniciativa no processo legislativo: Executivo, Legislativo, Judiciário.

Iniciativa popular.

Iniciativa reservada.

O processo de emendas: espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento.

Proposições legislativas: espécies e diferenças.

Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo.

Da Sanção.

Do Veto.

Da Promulgação.

Da Publicação.

Decreto Legislativo.

Lei Complementar nº 95/1998 (técnica legislativa).

Constituição Federal (Título IV, Capítulo I) e Constituição do Estado do Amapá (Título V, Capítulo I).

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-Resolução nº 91, de 26.04.2006 (Títulos II, V, VII e VIII).

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração Pública: conceito; princípios básicos do arts. 37 e 38 da Constituição Federal de 1988 o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; Organização administrativa: Administração direta e indireta.

A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Lei nº 2.382, de 21.11.2018 e Resolução nº 91, de 26.04.2006 – Regimento Interno ALAP); Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos; relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados; Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; controle legislativo; controle judicial; controle popular.

Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei nº 8.666, de 21.6.1993; Lei nº 10.520/2002.

Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão.

Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; Servidores públicos (arts. 37 a 42 da Constituição Federal e arts. 47 ao 74 da Constituição do Estado do Amapá); os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Amapá (Lei (Estadual) nº 066, de 03 de maio de 1993); Lei de Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2.6.1992.

Lei de Acesso Informação (Lei nº 12.527, de 18.11.2011).