ALAP / 2020 Assistente Legislativo   - Atividade Administrativa e Operacional

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

História e Geografia do Amapá

História

Colonização da região do Amapá e grupos étnicos.

Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.

História econômica da região do

Amapá: do século XIX ao XXI.

História politica do Amapá: século XX.

A Cabanagem no Amapá.

A Criação do Território Federal do Amapá.

A criação do Estado do Amapá.

Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá.

História da Região Norte.

O patrimônio histórico do Amapá.

Geografia

O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).

O meio ambiente.

A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.

A população indígena.

O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais e de serviços.

O desenvolvimento econômico do Amapá.

O estado do Amapá no contexto brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Segurança física e patrimonial das instalações.

Prevenção e combate a incêndio.

Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR 23.

Proteção contra Incêndio.

Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos.

Instruções Técnicas no que diz respeito ao uso dos extintores, plano de abandono, evacuação e saídas de emergência.

Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão).

Defesa pessoal.

Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato.

Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995).

Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra a Administração Pública.

Lei nº 10.826, de 22/12/2003, e alterações posteriores (Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências).

Segurança de dignitários.

Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.

Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais.

Crimes contra o patrimônio.

Noções de primeiros-socorros: Destaque das Diretrizes da AHA 2010 para RCP e ACE.

Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003): capítulo III (arts. 4º a 10º), capítulo IV (arts. 12 a 20) e capítulo V (art. 25).

Relações Humanas.

Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade.

Trabalho em equipe.

Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência).

Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento).

Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).

Noções de Direitos Humanos.

Noções de Direito Penal.

Noções de Direito Processual Penal.

Inquérito Policial.

Prova (art. 158 a 184 do CPP).

Prisão em flagrante.

Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade).

Planejamento de segurança. Segurança corporativa estratégica.

Gestão da segurança patrimonial.

Noções sobre serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos.

Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; Graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.

Trabalho em equipe.

Personalidade e relacionamento.

Eficácia no comportamento interpessoal.

Fatores positivos do relacionamento.

Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua.

Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503/97.

Resoluções do CONTRAN pertinentes à condução e licenciamento de veículos automotores, habilitação, infrações e penalidades.

Educação para o trânsito.

Direção defensiva: noções de segurança individual e coletiva.

Primeiros socorros.

Regras de circulação: sinalização; classificação e normas gerais de uso do veículo; equipamentos obrigatórios.

Identificação e conhecimento técnico de veículos: motor; alimentação; sistema elétrico; suspensão; sistema de direção, freios, rodas e pneus, refrigeração, transmissão e câmbio (caixa de mudanças, embreagem e diferencial); aparelhos registradores do painel.

Licenciamento de veículos.

Classificação dos condutores.

Habilitação.

Deveres e proibições.

Infrações e penalidades.

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração Pública: conceito; princípios básicos do arts. 37 e 38 da Constituição Federal de 1988 o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; Organização administrativa: Administração direta e indireta.

A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Lei nº 2.382, de 21.11.2018 e Resolução nº 91, de 26.04.2006 – Regimento Interno ALAP); Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos; relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados; Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; controle legislativo; controle judicial; controle popular.

Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei nº 8.666, de 21.6.1993; Lei nº 10.520/2002.

Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão.

Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; Servidores públicos (arts. 37 a 42 da Constituição Federal e arts. 47 ao 74 da Constituição do Estado do Amapá); os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Amapá (Lei (Estadual) nº 066, de 03 de maio de 1993); Lei de Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2.6.1992.

Lei de Acesso Informação (Lei nº 12.527, de 18.11.2011).