ALAP / 2020 Assistente Legislativo   - Atividade Administrativa e Operacional

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

História e Geografia do Amapá

História

Colonização da região do Amapá e grupos étnicos.

Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.

História econômica da região do

Amapá: do século XIX ao XXI.

História politica do Amapá: século XX.

A Cabanagem no Amapá.

A Criação do Território Federal do Amapá.

A criação do Estado do Amapá.

Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá.

História da Região Norte.

O patrimônio histórico do Amapá.

Geografia

O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).

O meio ambiente.

A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.

A população indígena.

O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais e de serviços.

O desenvolvimento econômico do Amapá.

O estado do Amapá no contexto brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Administração Geral

Administração: conceitos e objetivos; níveis hierárquicos e competências gerenciais.

Noções de processo organizacional (planejamento, organização, direção e controle.

Relações Interpessoais: comunicação e relações interpessoais.

Administração de conflitos: desenvolvimento de trabalho em equipe.

Noções sobre Administração de Materiais e Patrimônio.

Logística: conceito, evolução, dimensão, processo logístico, transporte.

Arquivos: finalidade, classificação, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento.

Protocolo: finalidades, objetivos e atividades.

Noções sobre Licitações e Contratos Administrativos.

Noções de administração de pessoal, de material e de patrimônio.

Atos administrativos de uso comum: circulares, avisos, portarias, ofícios, despachos e ordens de serviço.

Procedimentos administrativos.

Noções básicas de organização de arquivos e fichários.

Documentos oficiais, tipos de documentos.

Correspondência oficial: conceito, classificação; recepção e expedição de correspondência em geral.

Protocolo: conceito, sistema de protocolo.

Noções de Administração Pública: princípios.

Descentralização e desconcentração.

Administração Direta e Indireta.

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

Excelência nos serviços públicos.

Gestão da Qualidade.

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

O paradigma do cliente na gestão pública.

Noções de administração de recursos materiais: funções e objetivos; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos.

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração Pública: conceito; princípios básicos do arts. 37 e 38 da Constituição Federal de 1988 o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; Organização administrativa: Administração direta e indireta.

A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Lei nº 2.382, de 21.11.2018 e Resolução nº 91, de 26.04.2006 – Regimento Interno ALAP); Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos; relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados; Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; controle legislativo; controle judicial; controle popular.

Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei nº 8.666, de 21.6.1993; Lei nº 10.520/2002.

Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão.

Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; Servidores públicos (arts. 37 a 42 da Constituição Federal e arts. 47 ao 74 da Constituição do Estado do Amapá); os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Amapá (Lei (Estadual) nº 066, de 03 de maio de 1993); Lei de Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2.6.1992.

Lei de Acesso Informação (Lei nº 12.527, de 18.11.2011).