AGENERSA / 2023 Analista Técnico

Não aborda: Lei 9.974/2000 Lei estadual nº 4.556/2005. Convênio: Lei estadual nº 6.398/2013. Lei nº 13.529/2017. Decreto federal nº 10.712/2021. Decreto Estadual 45600/2016. Decreto Estadual 38.618/2005 (Regulamenta a Lei da AGENERSA). Lei Estadual 6.362/2012 (Disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos). Decreto Estadual 45.344/2015 (Decreto que estabelece as condições gerais para regulação e fiscalização da CEDAE-RJ), alterado pelo Decreto 46.855/2019. Regimento Interno da AGENERSA. Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ). Estrutura administrativa do Estado do Rio de Janeiro. Comissões de Fiscalização, Grupos de Trabalho e Comissões de Sindicância.Estrutura Organizacional da AGENERSA.