PC RJ / 2012 Inspetor de Polícia  

LÍNGUA PORTUGUESA

1) Leitura e análise de textos.

2) Estruturação do texto e dos parágrafos.

3) Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos operadores sequenciais.

4) Significação contextual de palavras e expressões.

5) Interpretação: pressuposições e inferências, implícitos e subentendidos.

6) Variedades de texto e adequação de linguagem.

7) Equivalência e transformação de estruturas.

8) Discurso direto e indireto.

9) Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

10) Emprego de tempos e modos verbais.

11) Pontuação.

12) Estrutura e formação de palavras.

13) Funções das classes de palavras.

14) Flexão nominal e verbal.

15) Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

16) Concordância nominal e verbal.

17) Regência nominal e verbal.

18) Ocorrência de crase.

19) Ortografia oficial.

20) Acentuação gráfica.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA

1) Sistema Operacional Windows XP e Windows 7;

2) Microsoft Word 2010;

3) Microsoft Excel 2010;

4) Microsoft PowerPoint 2010;

5) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas;

6) Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico;

7) Internet Explorer 9 e Microsoft Outlook 2010;

8) Noções relativas a softwares livres;

9) Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática;

10) Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para segurança da informação;

11) Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

CONHECIMENTOS DE DIREITO

CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;

2) Poder Constituinte;

3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;

4) Regimes políticos e formas de governo;

5) A repartição de competência na Federação;

6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;

7) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;

8) Da Administração Pública;

9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;

10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;

12) Das Funções Essenciais à Justiça;

13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;

14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1) Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios;

2) Conceito de Estado, elementos, poderes e organização;

3) Governo e Administração Pública: conceitos;

4) Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle;

5) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder; 6) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies;

7) Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;

8) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado;

9) Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09);

10) Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92);

11) Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975);

12)Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/80);

13) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975);

14) Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2479/79).

CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS

1) Princípios Constitucionais do Direito Penal;

2) A Lei Penal no tempo;

3) A Lei Penal no espaço;

4) Interpretação da Lei Penal;

5) Infração penal: elementos, espécies;

6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;

7) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;

8) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;

9) Erro de tipo e erro de proibição;

10) Imputabilidade penal;

11) Concurso de Pessoas;

12) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes e concurso de crimes;

13) Dos crimes contra a pessoa;

14) Dos crimes contra o patrimônio;

15) Dos crimes contra a propriedade imaterial;

16) Dos crimes contra a organização do trabalho;

17) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;

18) Dos crimes contra os costumes;

19) Dos crimes contra a família;

20) Dos crimes contra a incolumidade pública;

21) Dos crimes contra a paz pública;

22) Dos crimes contra a fé pública;

23) Dos crimes contra a Administração Pública;

24) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003);

25) Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990;

26) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989);

27) Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965);

28) Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997);

29) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);

30) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003);

34) Crime Organizado (Lei nº 9.034/1995);

35) Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);

36) Corrupção de Menores (Lei nº 12.015/2009);

37) Crimes Eleitorais (Lei nº 4.737/1965);

38) Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997);

39) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 – Capítulo III);

40) Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001);

41) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990);

42) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006);

43) Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006);

44) Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990);

45) Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941);

46) Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998).

CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1) Sistemas processuais;

2) Da Investigação Criminal;

3) Do inquérito policial;

4) Da ação penal: espécies;

5) Da jurisdição e competência;

6) Da prova;

7) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;

8) Da prisão e da liberdade provisória;

9) Da prisão temporária (Lei nº 7.960/1989);

10) Das citações e intimações;

11) Das nulidades;

12) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;

13) Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).