Olá, pessoal!
No link anterior foi realizada a análise das matérias comuns a todos os cargos:
Análise das matérias comuns a todos os cargos
Já neste artigo é feita a análise das matérias cobradas especificamente para o cargo Apoio Jurídico do Tesouro Estadual.
Vamos aos resultados!
Conhecimentos Específicos para Apoio Jurídico do Tesouro Estadual
1) Direito Administrativo
Em Direito Administrativo , nos baseamos neste caderno:
https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJb, contendo 659 questões. Usamos como filtro questões da bancas "AOCP" e "Instituto AOCP". O resultado está na tabela abaixo.
Tópico |
Quantidade |
Porcentagem |
Porcentagem acumulada |
Agentes Públicos |
105 |
16% |
16% |
Atos administrativos |
97 |
15% |
31% |
Organização Administrativa |
87 |
13% |
44% |
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 |
84 |
13% |
57% |
Poderes e Deveres da Administração |
65 |
10% |
66% |
Regime Jurídico Administrativo |
59 |
9% |
75% |
Serviços Públicos |
57 |
9% |
84% |
Acesso à Informação |
38 |
6% |
90% |
Controle da Administração |
22 |
3% |
93% |
Responsabilidade Civil do Estado |
20 |
3% |
96% |
Processo Administrativo |
15 |
2% |
98% |
Intervenção do Estado na Propriedade Privada |
7 |
1% |
100% |
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 |
2 |
0% |
100% |
Outros Normativos Sobre Licitações |
1 |
0% |
100% |

2) Direito Financeiro
Em Direito Financeiro , nos baseamos neste caderno:
https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJe, contendo 649 questões. Usamos como filtro questões da bancas "AOCP" e "Instituto AOCP". Veja como ficou a distribuição.
Tópico |
Quantidade |
Porcentagem |
Porcentagem acumulada |
Orçamento Público |
175 |
27% |
27% |
Despesa Pública (AFO e CPU) |
168 |
26% |
53% |
Receita Pública (AFO e CPU) |
123 |
19% |
72% |
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) |
114 |
18% |
89% |
Ciclo Orçamentário |
27 |
4% |
94% |
Créditos Adicionais |
25 |
4% |
97% |
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária |
11 |
2% |
99% |
Precatórios |
3 |
0% |
100% |
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira |
2 |
0% |
100% |
Fundos Especiais |
1 |
0% |
100% |

3) Direito Tributário
O caderno base,
https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJg, contou com 152 questões. Usamos como filtro questões da bancas "AOCP" e "Instituto AOCP". A distribuição é esta:
Tópico |
Quantidade |
Porcentagem |
Porcentagem acumulada |
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) |
35 |
23% |
23% |
Espécies de Tributos |
25 |
16% |
39% |
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) |
24 |
16% |
55% |
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) |
18 |
12% |
67% |
Competência Tributária (CF/1988 e CTN) |
17 |
11% |
78% |
Introdução ao Direito Tributário |
10 |
7% |
85% |
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) |
9 |
6% |
91% |
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) |
6 |
4% |
95% |
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) |
5 |
3% |
98% |
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária |
3 |
2% |
100% |

4) Direito Civil
Para esta matéria nos baseamos neste caderno:
https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJl, contendo 156 questões. Usamos como filtro questões da bancas "AOCP" e "Instituto AOCP", resultando na seguinte distribuição:
Tópico |
Quantidade |
Porcentagem |
Porcentagem acumulada |
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) |
59 |
38% |
38% |
Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) |
25 |
16% |
54% |
Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) |
19 |
12% |
66% |
Dos Bens (arts. 79 a 103) |
17 |
11% |
77% |
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) |
13 |
8% |
85% |
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) |
11 |
7% |
92% |
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) |
7 |
4% |
97% |
Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) |
5 |
3% |
100% |

5) Direito Processual Civil
O caderno base,
https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJo, contou com 122 questões. Usamos como filtro questões da bancas "AOCP" e "Instituto AOCP". A distribuição é esta:
Tópico |
Quantidade |
Porcentagem |
Porcentagem acumulada |
Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) |
22 |
18% |
18% |
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) |
21 |
17% |
35% |
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) |
21 |
17% |
52% |
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) |
15 |
12% |
65% |
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) |
13 |
11% |
75% |
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) |
10 |
8% |
84% |
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) |
9 |
7% |
91% |
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) |
5 |
4% |
95% |
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) |
4 |
3% |
98% |
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) |
2 |
2% |
100% |

6) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para Legislação Civil e Processual Civil Especial , nos baseamos neste caderno:
https://www.tecconcursos.com.br/s/Q1xyJr, contendo 105 questões. Usamos como filtro questões da bancas "AOCP" e "Instituto AOCP". Veja o resultado.
Tópico |
Quantidade |
Porcentagem |
Porcentagem acumulada |
Direito do Idoso |
37 |
35% |
35% |
Direito dos Portadores de Deficiência |
33 |
31% |
67% |
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos |
17 |
16% |
83% |
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) |
10 |
10% |
92% |
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
6 |
6% |
98% |
Lei nº 13.146/2015 - Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) |
2 |
2% |
100% |
