Guia referencial para concursos públicos: veja detalhes sobre processos seletivos

Se você está iniciando sua jornada em concursos públicos, talvez tenha dúvidas sobre o processo que antecede ou sucede a publicação do edital.

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) criou e divulgou o e-book Guia Referencial para Concursos Públicos, que esclarece muitas questões desse processo.

Uma das principais dúvidas é em relação ao pedido de novo concurso público. E essa é uma parte muito relevante para quem está estudando antes da publicação do edital.

No âmbito federal, esse processo possui uma norma que se inicia com um pedido do órgão para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

• Até 31 de maio: envio das solicitações de autorização de concursos públicos ao MGI 

• 1 junho a 31 de agosto: consolidação das solicitações e elaboração do PLOA
• Após a publicação da LOA: análise individual das solicitações
• Até 31 de dezembro: publicação das autorizações de concurso

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Qual o passo após a autorização do concurso público? 

Após a autorização do concurso público, os agentes públicos envolvidos no processo devem avançar para uma nova etapa: a definição da comissão organizadora.

Esse grupo será responsável por uma etapa crucial: a contratação da banca organizadora.

1º passo

• Instituir a comissão organizadora do concurso

2º passo

• Contratar a banca examinadora
  • Elaborar o estudo técnico preliminar para o planejamento da contratação de instituição especializada para organizar e realizar concurso público;
  • Elaborar o projeto básico para a contratação de instituição especializada em organizar e realizar o concurso
  • Realizar o procedimento licitatório
  • Assinar o contrato

Com a banca organizadora definida, a empresa irá trabalhar nas etapas que antecedem e sucedem a publicação do edital. Veja na imagem abaixo as etapas:

Foto: Reprodução Guia referencial para concursos públicos

O Decreto nº 9.739/2019 estabelece que o edital do concurso público deverá ser publicado com uma antecedência mínima de quatro meses da realização da primeira prova. Esse prazo poderá ser reduzido por meio de ato normativo da autoridade titular do MGI. 

Conhecendo o edital

Sem dúvida, o edital de abertura é o documento mais crucial da sua jornada, pois contém informações essenciais sobre o certame. O Guia Referencial para Concursos Públicos apresenta um modelo básico, que é particularmente relevante para os agentes públicos envolvidos na elaboração do edital de abertura.

No entanto, se você está começando, também pode utilizar esse documento para entender os elementos presentes em um edital de concurso público.

Além disso, o documento aborda outros pontos importantes, como a contagem de dias de cada etapa, detalhes do processo de nomeação, possíveis documentos exigidos no momento da posse, entre outros.

Embora essas informações sejam mais úteis para quem organiza seleções, elas também são relevantes para quem deseja conhecer detalhes dos processos seletivos.