Blog Concurso TJDFT - Assuntos mais cobrados

Concurso TJDFT - Assuntos mais cobrados

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Foi publicado o edital para o concurso TJDFT. A equipe do TEC elaborou um guia de estudos com base no edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:

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Nesse guia você tem acesso a todas as provas comentadas por professores e tem à disposição a teoria envolvida para cada questão.

Como é feita a priorização de assuntos?

Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.

É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos para a área jurídica (autoridades) elaborados pela banca CESPE, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.

Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:

Assuntos previstos no edital + Banca CESPE+ Área jurídica (autoridades)

Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.

Vejamos os resultados!

Navegue pelo índice abaixo:


BLOCO I

1) Direito Civil

Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 1.742 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. O resultado está na tabela abaixo. Destacados de azul nessa tabela estão 7 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 74%. Isso significa que apenas 7 tópicos cobrem 74% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados.

"Dos fatos jurídicos" e "do direito das coisas" são os tópicos mais cobrados. Cada um corresponde a 13% de todas questões. Segue a distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 234 13% 13%
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 225 13% 26%
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) 195 11% 38%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 176 10% 48%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 173 10% 58%
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 158 9% 67%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil 133 8% 74%
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) 129 7% 82%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 120 7% 89%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 110 6% 95%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 38 2% 97%
Questões Envolvendo Diversos Assuntos 20 1% 98%
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) 16 1% 99%
Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965) 7 0% 100%
Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046) 6 0% 100%
Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc) 2 0% 100%

2) Direito Notarial e Registral

Em Direito Notarial e Registral, nos baseamos neste caderno, contendo 293 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Registro de pessoas naturais é o campeão de cobranças e corresponde a 22% das questões, já disposições gerais e transitórias (artigos 41 a 55 da Lei nº 8.935/1994)  têm cobrança praticamente nula, bem como a regularização fundiária (arts. 288-A a 299 da Lei nº 6.015/1973).

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973) 65 22% 22%
Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-A da Lei nº 6.015/1973) 49 17% 39%
Normas Comuns (arts. 14 a 40 da Lei nº 8.935/1994) 45 15% 54%
Registro de Títulos e Documentos (arts. 127 a 166 da Lei nº 6.015/1973) 26 9% 63%
Registro de Pessoas Jurídicas (arts. 114 a 126 da Lei nº 6.015/1973) 18 6% 69%
Serviços Notariais e Registrais (arts. 1º a 13 da Lei nº 8.935/1994) 17 6% 75%
Tópicos Mesclados da Lei nº 6.015/1973 16 5% 81%
Disposições Gerais (arts. 1º a 28 da Lei nº 6.015/1973) 14 5% 85%
Da Escrituração (arts. 172 a 181 da Lei nº 6.015/1973) 11 4% 89%
Das Atribuições (arts. 167 a 171 da Lei nº 6.015/1973) 8 3% 92%
Da Matrícula (arts. 227 a 235-A da Lei nº 6.015/1973) 8 3% 95%
Tópicos Mesclados da Lei nº 8.935/1994 6 2% 97%
Da Averbação e do Cancelamento (arts. 246 a 259 da Lei nº 6.015/1973) 3 1% 98%
Do Registro (arts 236 a 245 da Lei nº 6.015/1973) 2 1% 98%
Do Registro Torrens (arts. 277 a a 288 da Lei nº 6.015/1973) 2 1% 99%
Dos Títulos (arts. 221 a 226 da Lei nº 6.015/1973) 1 0% 99%
Regularização Fundiária e Disposições Finais e Transitórias (arts. 288-A a 299 da Lei nº 6.015/1973) 1 0% 100%
Disposições Gerais e Transitórias (arts. 41 a 55 da Lei nº 8.935/1994) 1 0% 100%

3) Direito Processual Civil

O caderno base contou com 1.946 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) 506 26% 26%
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) 329 17% 43%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 251 13% 56%
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil 212 11% 67%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 191 10% 77%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 130 7% 83%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 129 7% 90%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 97 5% 95%
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) 38 2% 97%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 30 2% 98%
Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil 26 1% 100%
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil 5 0% 100%
Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072) 2 0% 100%

4) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 725 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 430 59% 59%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 77 11% 70%
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis 44 6% 76%
Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos 35 5% 81%
Lei nº 1.060/1950 - Assistência Judiciária aos Necessitados 34 5% 86%
Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) 27 4% 89%
Lei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal 22 3% 92%
Lei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública 13 2% 94%
Lei nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 10 1% 95%
Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias 7 1% 96%
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais 6 1% 97%
Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel 4 1% 98%
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial 4 1% 98%
Lei nº 9.307/1996 - Arbitragem 4 1% 99%
Lei nº 13.140/2015 - Mediação 3 0% 99%
Lei nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público 2 0% 100%
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2 0% 100%
Conceitos sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem 1 0% 100%

5) Direito do Consumidor

O caderno base contou com 661 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) 159 24% 24%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor 137 21% 45%
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 85 13% 58%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 68 10% 68%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 59 9% 77%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 57 9% 85%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 34 5% 91%
Tópicos Mesclados do CDC 27 4% 95%
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) 14 2% 97%
Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) 10 2% 98%
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) 6 1% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) 5 1% 100%

6) Direito da Criança e do Adolescente

Para Direito da Criança e do Adolescente, nos baseamos neste caderno, contendo 499 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 441 88% 88%
Entendimento e Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dir. da Criança e do Adolescente 29 6% 94%
Lei nº 12.594/2012 - SINASE 13 3% 97%
Convenção sobre os direitos das crianças 11 2% 99%
Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência 3 1% 100%
Lei n 12.318/2010 - Alienação Parental 1 0% 100%
Lei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17) 1 0% 100%

7) Direito Assistencial

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 230 questões. Aqui utilizamos o filtro de banca, mas não restringimos às questões da área jurídica (autoridades), para evitar quantidade insuficiente de questões, o que impediria identificar tópicos mais ou menos cobrados, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) 68 30% 30%
Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social 54 23% 53%
Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) 44 19% 72%
Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93) 28 12% 84%
Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93) 19 8% 93%
Do Financiamento da Assistência Social (arts. 27 a 30-C da Lei nº 8.742/93) 8 3% 96%
Dos Serviços, Prog. de Assist. Social e Enfrent. da Pobreza (arts. 23 a 26 da Lei nº 8.742/93) 7 3% 99%
Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 31 a 42 da Lei nº 8.742/93) 2 1% 100%

8) Normais Locais

Em Normais Locais, nos baseamos neste caderno, contendo 117 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial) 89 76% 76%
Normas Estaduais de Registros Públicos 15 13% 89%
Lei nº 11.697/2008 - Organização Judiciária do DF e Territórios 2 5 4% 93%
Regimento Interno do TJDFT (Portaria GPR nº 354/2016) 5 4% 97%
Decreto-Lei n.º 115/1967 - Regimento de Custas da Justiça do DF 3 3% 100%

BLOCO II

9) Direito Penal

Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 1.389 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teoria do Crime 329 24% 24%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal 186 13% 37%
Das Penas 182 13% 50%
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) 130 9% 60%
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) 122 9% 68%
Dos Crimes contra o Patrimônio 119 9% 77%
Lei Penal 70 5% 82%
Da Extinção da Punibilidade 64 5% 87%
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) 53 4% 90%
Princípios de Direito Penal 44 3% 94%
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) 43 3% 97%
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal 15 1% 98%
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP) 14 1% 99%
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) 8 1% 99%
Da Ação Penal 7 1% 100%
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) 3 0% 100%

10) Criminologia

Em Criminologia, nos baseamos neste caderno, contendo 144 questões. Aqui utilizamos o filtro de banca, mas não restringimos às questões da área jurídica (autoridades), para evitar quantidade insuficiente de questões. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal) 29 20% 20%
Prevenção da Criminalidade 26 18% 38%
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade) 25 17% 56%
Temas Contemporâneos de Criminologia 22 15% 71%
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola) 14 10% 81%
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador) 9 6% 87%
Vitimologia 9 6% 93%
Controle da Criminalidade 9 6% 99%
Estatísticas Criminais (Cifras) 1 1% 100%

11) Direito Penal Militar

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 81 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM) 17 21% 21%
Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM) 16 20% 41%
Das Penas (arts. 55 a 109 do CPM) 15 19% 59%
Dos Crimes Militares em Tempo de Paz (arts. 136 a 354 do CPM) 15 19% 78%
Da Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM) 9 11% 89%
Da Imputabilidade Penal Militar (arts. 48 a 52 do CPM) 3 4% 93%
Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM) 3 4% 96%
Medidas de Segurança (arts. 110 a 120 do CPM) 2 2% 99%
Da Ação Penal Militar (arts. 121 a 122 do CPM) 1 1% 100%

12) Direito Processual Penal

Em Direito Processual Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 1.153 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Processos Criminais em Espécie 175 15% 15%
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 162 14% 29%
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 128 11% 40%
Competência Processual Penal 118 10% 51%
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 94 8% 59%
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 85 7% 66%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 73 6% 72%
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) 58 5% 77%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 54 5% 82%
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 49 4% 86%
Da Ação Civil ex delicto (arts. 63 a 68 do CPP) 35 3% 89%
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios 34 3% 92%
Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas 28 2% 95%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 26 2% 97%
Aplicação da lei processual penal 19 2% 99%
Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) 11 1% 100%
Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira (arts. 780 a 782 do CPP) 4 0% 100%

13) Legislação Penal e Processual Penal Especial

Para Legislação Penal e Processual Penal Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 966 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes 138 14% 14%
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) 131 14% 28%
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) 82 8% 36%
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 80 8% 45%
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas 67 7% 52%
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 50 5% 57%
Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica 48 5% 62%
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 38 4% 66%
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos 35 4% 69%
Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) 32 3% 73%
Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro 28 3% 75%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado 28 3% 78%
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) 27 3% 81%
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.) 25 3% 84%
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312B) 20 2% 86%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento 19 2% 88%
Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) - Lei de Abuso de Autoridade 19 2% 90%
Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária 15 2% 91%
Lei nº 7.492/1986 - Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro 11 1% 92%
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor 11 1% 94%
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura 10 1% 95%
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (crimes) 10 1% 96%
Lei nº 11.101/2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência (crimes) 9 1% 97%
Mandado de Segurança Criminal 7 1% 97%
Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais 4 0% 98%
Crimes de Responsabilidade 4 0% 98%
Lei nº 9.807/1999 - Programa de Proteção à Testemunha 4 0% 99%
Lei nº 6.766/1979 - Disposições Penais (arts. 50 a 52) 3 0% 99%
Lei nº 9.279/1996 - Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210) 3 0% 99%
Lei nº 2.889/56 - Crime de Genocídio 2 0% 99%
Lei nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica 2 0% 100%
Lei nº 13.146/2015 - Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) 2 0% 100%
Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal 1 0% 100%
Lei nº 12.984/2014 - Discriminação dos Portadores de HIV 1 0% 100%

14) Direito Constitucional

Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 2.408 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 556 23% 23%
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 322 13% 36%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional 318 13% 50%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 294 12% 62%
Controle de Constitucionalidade 265 11% 73%
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) 98 4% 77%
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais 90 4% 81%
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) 76 3% 84%
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) 75 3% 87%
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) 66 3% 90%
Teoria Geral do Direito Constitucional 51 2% 92%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 48 2% 94%
Eficácia das Normas Constitucionais 41 2% 96%
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) 37 2% 97%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 17 1% 98%
Lei Orgânica do Distrito Federal 17 1% 98%
Simetria Constitucional 12 0% 99%
Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) 10 0% 99%
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 8 0% 100%
Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) 7 0% 100%

15) Direitos Humanos

Para Direitos Humanos, nos baseamos neste caderno, contendo 129 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso 65 50% 50%
Convenção Americana sobre Direitos Humanos 19 15% 65%
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência 19 15% 80%
Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência 15 12% 91%
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) 6 5% 96%
Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Dec. nº 4.377/2002) 5 4% 100%

16) Direito Eleitoral

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 291 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Das eleições 100 34% 34%
Direitos Políticos 55 19% 53%
Dos partidos políticos (Lei 9.096/1995 e posteriores alterações) 34 12% 65%
Ações Específicas 22 8% 73%
Ministério Público Eleitoral 21 7% 80%
Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE) 19 7% 86%
Recursos eleitorais (arts. 257 a 282 do Código Eleitoral) 12 4% 90%
Questões envolvendo múltiplos normativos de Direito Eleitoral 10 3% 94%
Jurisprudência e Súmulas do TSE 7 2% 96%
Princípios do Direito Eleitoral 5 2% 98%
Conceito e fontes (Direito Eleitoral) 3 1% 99%
Outros Temas 3 1% 100%

BLOCO III

17) Direito Empresarial

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 1.088 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) 185 17% 17%
Direito de Empresa 177 16% 33%
Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) 124 11% 45%
Sociedade Anônima 89 8% 53%
Propriedade Industrial 83 8% 60%
Contratos Mercantis 83 8% 68%
Atos Cambiários 79 7% 75%
Cheque - Lei nº 7.357/1985 49 5% 80%
Títulos de Crédito: conceito, características, princípios, teorias e classificações 28 3% 82%
Questões Mescladas sobre Título de Crédito 27 2% 85%
Nota Promissória e Commercial Papers 25 2% 87%
Duplicata - Lei nº 5.474/1968 24 2% 89%
Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976) 23 2% 92%
Sociedades não personificadas 22 2% 94%
Letra de Câmbio 21 2% 95%
Sociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC) 18 2% 97%
Cédulas de Crédito 12 1% 98%
Títulos de Crédito no Código Civil (arts. 887 a 926 do CC) 10 1% 99%
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico 8 1% 100%
Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101 do CC e 243 da Lei nº 6.404/1976) 1 0% 100%

18) Direito Financeiro

Em Direito Financeiro, nos baseamos neste caderno, contendo 391 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) 138 35% 35%
Orçamento Público 109 28% 63%
Receita Pública (AFO e CPU) 43 11% 74%
Despesa Pública (AFO e CPU) 39 10% 84%
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária 31 8% 92%
Créditos Adicionais 16 4% 96%
Ciclo Orçamentário 13 3% 99%
Fundos Especiais 2 1% 100%

19) Direito Tributário

O caderno base contou com 1.394 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) 254 18% 18%
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) 214 15% 34%
Impostos Federais, Estaduais e Municipais 195 14% 48%
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) 162 12% 59%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária 109 8% 67%
Espécies de Tributos 93 7% 74%
Direito Processual Tributário 91 7% 80%
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) 65 5% 85%
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) 61 4% 89%
Competência Tributária (CF/1988 e CTN) 56 4% 93%
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) 32 2% 96%
Leis Complementares Federais Tributárias 32 2% 98%
Introdução ao Direito Tributário 21 2% 99%
Processo Administrativo Tributário (fiscal) Federal 9 1% 100%

20) Direito Ambiental

Para Direito Ambiental, nos baseamos neste caderno, contendo 576 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental 120 21% 21%
Direito Ambiental Constitucional 102 18% 39%
Florestas 93 16% 55%
Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental 66 11% 66%
Unidades de Conservação 60 10% 77%
Princípios do Direito Ambiental 59 10% 87%
Águas (Recursos Hídricos) 39 7% 94%
Direito Ambiental Internacional 11 2% 95%
Agrotóxicos 10 2% 97%
Resíduos Sólidos 6 1% 98%
Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias 4 1% 99%
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia 3 1% 99%
Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental 3 1% 100%

21) Direito Urbanístico

O caderno base contou com 98 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Instrumentos da Política Urbana (arts. 4º a 38 da Lei nº 10.257/2001) 22 22% 22%
Tópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001 12 12% 35%
Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) 12 12% 47%
Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001) 8 8% 55%
Tópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979 8 8% 63%
Política Urbana (DISPOSIÇÕES GERAIS E CONSTITUCIONAIS) 8 8% 71%
Do Plano Diretor (arts. 39 a 42-B da Lei nº 10.257/2001) 7 7% 79%
Do Registro do Loteamento e Desmembramento (arts. 18 a 24 da Lei nº 6.766/1979) 5 5% 84%
Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) 4 4% 88%
Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB) 4 4% 92%
Do Projeto de Loteamento (arts. 6º a 9º da Lei nº 6.766/1979) 3 3% 95%
Disposições Gerais (arts. 37 a 49 da Lei nº 6.766/1979) 3 3% 98%
Dos Contratos (arts. 25 a 36-A da Lei nº 6.766/1979) 2 2% 100%

22) Direito Administrativo

Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno, contendo 1.949 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Intervenção do Estado na Propriedade Privada 251 13% 13%
Atos administrativos 192 10% 23%
Organização Administrativa 184 9% 32%
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 168 9% 41%
Serviços Públicos 142 7% 48%
Responsabilidade Civil do Estado 132 7% 55%
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) 125 6% 61%
Domínio Público 115 6% 67%
Poderes e Deveres da Administração 112 6% 73%
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) 99 5% 78%
Processo Administrativo 86 4% 82%
Controle da Administração 85 4% 87%
Regime Jurídico Administrativo 63 3% 90%
Lei nº 8.112/1990 - Estatuto dos Servidores Federais 55 3% 93%
Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos 54 3% 96%
Regime Próprio de Previdência Social 20 1% 97%
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo 16 1% 97%
Pregão 13 1% 98%
Funções, cargos e empregos públicos 8 0% 99%
Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) 8 0% 99%
Conceito para agentes públicos 4 0% 99%
Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/21) 4 0% 99%
Contratos Administrativos (arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021) 3 0% 99%
Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021 3 0% 100%
Criação, transformação e extinção de cargos públicos 2 0% 100%
Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) 2 0% 100%
Classificação dos agentes públicos 1 0% 100%
LeiComplementar nº 840/2011 - Estatuto dos Servidores do DF 1 0% 100%
Disposições Gerais (arts. 174 a 194 da Lei nº 14.133/2021) 1 0% 100%

23) Psicologia Jurídica

O caderno base contou com 227 questões. Aqui não utilizados filtros de banca ou área como nas demais matérias, mas sim foi utilizado exatamente o caderno do Guia de Estudos do TEC, por ter sido elaborado por professores do TEC, pois o caderno foi gerado de uma forma muito específica, sendo as questões selecionadas manualmente pelos professores, o que impede identificação e consequentemente a adaptação dos filtros utilizados. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Psicologia Jurídica (inclui mediação e conciliação de conflitos) 227 100% 100%

24) Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

Em Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, nos baseamos neste caderno, contendo 355 questões. Aqui também foi utilizado exatamente o caderno elaborado pelos professores, mas por um motivo didferente. A grande maioria das questões envolvidas são questões inéditas e adaptadas, um projeto que visa facilitar a compreensão e absorção da matéria para normas em que existem poucas questões. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988) 248 70% 70%
Lei Complementar nº 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional 80 23% 92%
Resolução CNJ nº 60/2008 - Código de Ética da Magistratura Nacional 27 8% 100%

25) Teoria Geral, Filosofia e Sociologia do Direito

O caderno base contou com 97 questões. Usamos como filtro questões da área de autoridades jurídicas elaboradas pela CESPE. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito, Moral e Justiça 34 35% 35%
Sociologia Jurídica 26 27% 62%
Hermenêutica Jurídica 17 18% 79%
Juspositivismo e Jusnaturalismo 13 13% 93%
Democracia e direitos 2 2% 95%
Utilitarismo 2 2% 97%
Teoria da Argumentação 1 1% 98%
Economia Comportamental 1 1% 99%
Psicologia Jurídica 1 1% 100%

26) Direito Digital

Em Direito Digital, nos baseamos neste caderno, contendo 111 questões. Aqui utilizamos o filtro de banca, mas não restringimos às questões da área jurídica (autoridades), para evitar quantidade insuficiente de questões. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD) 36 32% 32%
Resolução CNJ nº 91/2009 - MoReq-Jus 24 22% 54%
Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD) 16 14% 68%
Resolução CNJ nº 370/2021 - Estratégia Nacional de TI e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) 15 14% 82%
Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD) 6 5% 87%
Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD) 4 4% 91%
Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD) 4 4% 95%
Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD) 3 3% 97%
Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD) 2 2% 99%
Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD) 1 1% 100%

27) Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental

O caderno base contou com 79 questões. Não utilizamos filtro de banca ou área, para evitar quantidade insuficiente de questões.. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Análise Econômica do Direito 39 49% 49%
Economia Comportamental 26 33% 82%
Pragmatismo 14 18% 100%

28) Direito da Antidiscriminação

Em Direito da Antidiscriminação, nos baseamos neste caderno, contendo 38 questões. Não utilizamos filtro de banca ou área, para evitar quantidade insuficiente de questões.. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc. 38 100% 100%

Guia de estudos vs. Priorização de assuntos

Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:

O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.

Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.

Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!

foto autor
Gustavo Santana
Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.

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