Neste artigo analisamos os assuntos mais cobrados para o Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ SE), que oferta 1 vaga para o cargo de Juiz Estadual. A remuneração inicial é de R$ 34.052,96 e a banca organizadora é a FGV.
A análise segue como base o Guia de Estudos do TEC disponibilizado a seguir, em que professores elaboram cadernos de teoria e milhares de questões seguindo o edital.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA TJ SE
Nós utilizamos o guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos para as áreas jurídica e judiciária elaborados pela banca FGV, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca FGV+ Área jurídica e judiciária
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
1) Inéditas
Aqui agrupamos a Legislação sobre Educação, a Lei Estadual nº 8.497/2018 - Procedimento de Licenciamento Ambiental (SE) e a Lei Estadual nº 8.943/2021, que são tratadas com questões inéditas e adaptadas. Trata-se de um projeto do TEC que facilitar a compreensão e absorção da matéria para normas em que existem poucas questões disponíveis.
Para a priorização de assuntos, nos baseamos neste caderno, contendo 116 questões. O resultado está na tabela abaixo.
Em todas as tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, temos destacados de azul 2 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 87%. Isso significa que esses 2 assuntos cobrem 87% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados. Segue a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Legislação Estadual sobre Educação | 65 | 56% | 56% |
| Lei Estadual nº 8.497/2018 - Procedimento de Licenciamento Ambiental (SE) | 36 | 31% | 87% |
| Lei Estadual nº 8.943/2021 - Altera e Consolida a Legislação Estadual sobre Custas Judiciais, Estabelece a Tabela de Taxa Judiciária e Dá Outras Providências (TJSE) | 15 | 13% | 100% |
2) Direito Civil
Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 778 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) | 119 | 15% | 15% |
| Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) | 102 | 13% | 28% |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 93 | 12% | 40% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 81 | 10% | 51% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 72 | 9% | 60% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil | 66 | 8% | 69% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 61 | 8% | 76% |
| Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) | 50 | 6% | 83% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 43 | 6% | 88% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 39 | 5% | 93% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 28 | 4% | 97% |
| Questões Envolvendo Diversos Assuntos | 11 | 1% | 98% |
| Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) | 7 | 1% | 99% |
| Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc) | 5 | 1% | 100% |
| Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965) | 1 | 0% | 100% |
3) Direito Processual Civil
O caderno base contou com 952 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja que dois assuntos cobram praticamente metade de todas as questões. São eles:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 277 | 29% | 29% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 173 | 18% | 47% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 152 | 16% | 63% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 89 | 9% | 73% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 85 | 9% | 82% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 62 | 7% | 88% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 42 | 4% | 92% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 42 | 4% | 97% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 17 | 2% | 99% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 9 | 1% | 100% |
| Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil | 4 | 0% | 100% |
4) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 277 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Mais da metade das questões versam sobre Jurisdição Constitucional das Liberdades ou Procedimento Sumaríssimo, como mostra a distribuição a seguir.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos | 94 | 36% | 36% |
| Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) | 57 | 22% | 57% |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 34 | 13% | 70% |
| Formas Alternativas de Resolução de Conflitos | 21 | 8% | 78% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial | 16 | 6% | 84% |
| Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos | 8 | 3% | 87% |
| Lei nº 1.060/1950 - Assistência Judiciária aos Necessitados | 6 | 2% | 90% |
| Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) | 6 | 2% | 92% |
| Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais | 5 | 2% | 94% |
| Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias | 4 | 2% | 95% |
| Lei nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família | 4 | 2% | 97% |
| Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel | 3 | 1% | 98% |
| Tópicos Mesclados de Legislação Civil e Processual Civil Especial | 3 | 1% | 99% |
| Lei nº 8.038/1990 - Normas Procedimentais perante o STJ e o STF | 1 | 0% | 100% |
| Lei nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público | 1 | 0% | 100% |
5) Direito do Consumidor
O caderno base contou com 156 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª a 28 da Lei nº 8.078/1990) | 35 | 22% | 22% |
| Do Sistema Único de Saúde (art. 4º a 19-U da Lei nº 8.080/1990) | 24 | 15% | 38% |
| Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990) | 20 | 13% | 51% |
| Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54 da Lei nº 8.078/1990) | 17 | 11% | 62% |
| Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104 da Lei nº 8.078/1990) | 17 | 11% | 72% |
| Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990) | 8 | 5% | 78% |
| Tópicos Mesclados do CDC | 8 | 5% | 83% |
| Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 8.078/1990) | 6 | 4% | 87% |
| Da Conciliação no Superendividamento (arts. 104-A a 104-C da Lei nº 8.078/1990) | 6 | 4% | 90% |
| Tópicos Mesclados e Doutrinários da Lei nº 8.080/1990 | 5 | 3% | 94% |
| Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento (arts. 54-A a 54-G da Lei nº 8.078/1990) | 4 | 3% | 96% |
| Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60 da Lei nº 8.078/1990) | 3 | 2% | 98% |
| Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108 da Lei nº 8.078/1990) | 1 | 1% | 99% |
| Das Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 8.080/1990) | 1 | 1% | 99% |
| Do Financiamento (arts. 31 a 38 da Lei nº 8.080/1990) | 1 | 1% | 100% |
6) Direito Assistencial, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Para Direito Assistencial, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, nos baseamos neste caderno, contendo 129 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso | 55 | 43% | 43% |
| Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência | 40 | 31% | 74% |
| Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS) | 23 | 18% | 91% |
| Resoluções CNAS | 11 | 9% | 100% |
7) Direito da Criança e do Adolescente
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 315 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) | 256 | 81% | 81% |
| Lei nº 12.594/2012 - SINASE | 25 | 8% | 89% |
| Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência | 15 | 5% | 94% |
| Assistência Social à Criança e Adolescente | 6 | 2% | 96% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente | 4 | 1% | 97% |
| Decreto nº 9.603/2018 - Regulamenta a Lei nº 13.431/2017 (Sistema de Garantia de Direitos) | 3 | 1% | 98% |
| Lei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17) | 2 | 1% | 99% |
| Resoluções CONANDA | 2 | 1% | 99% |
| Regras Normativas Internacionais (Criança e Adolescente) | 2 | 1% | 100% |
8) Direito Notarial e Registral
Em Direito Notarial e Registral, nos baseamos neste caderno, contendo 53 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Registro de Imóveis (arts. 167 a 288 da Lei nº 6.015/1973) | 16 | 30% | 30% |
| Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973) | 14 | 26% | 57% |
| Normas Comuns (arts. 14 a 40 da Lei nº 8.935/1994) | 8 | 15% | 72% |
| Registro de Títulos e Documentos (arts. 127 a 166 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 9% | 81% |
| Registro de Pessoas Jurídicas (arts. 114 a 126 da Lei nº 6.015/1973) | 4 | 8% | 89% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 6.015/1973 | 2 | 4% | 92% |
| Disposições Gerais e Transitórias (arts. 41 a 55 da Lei nº 8.935/1994) | 2 | 4% | 96% |
| Disposições Gerais (arts. 1º a 28 da Lei nº 6.015/1973) | 1 | 2% | 98% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 8.935/1994 | 1 | 2% | 100% |
9) Direito Previdenciário
Para Direito Previdenciário, nos baseamos neste caderno, contendo 69 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Prestações em Geral | 28 | 41% | 41% |
| Seguridade Social | 10 | 14% | 55% |
| Dos Beneficiários (RGPS) | 10 | 14% | 70% |
| Do Custeio da Previdência Social | 5 | 7% | 77% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária | 5 | 7% | 84% |
| Regime Próprio de Previdência Social | 4 | 6% | 90% |
| Ações Previdenciárias | 3 | 4% | 94% |
| Do Reconhecimento da Filiação | 2 | 3% | 97% |
| Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros) | 1 | 1% | 99% |
| Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados | 1 | 1% | 100% |
10) Direito Penal
Em Direito Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 639 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 140 | 22% | 22% |
| Teoria do Crime | 111 | 17% | 39% |
| Das Penas (arts. 32 a 99 do CP) | 83 | 13% | 52% |
| Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP) | 70 | 11% | 63% |
| Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) | 66 | 10% | 74% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal | 41 | 6% | 80% |
| Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP) | 37 | 6% | 86% |
| Lei Penal | 32 | 5% | 91% |
| Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 20 | 3% | 94% |
| Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) | 17 | 3% | 97% |
| Princípios de Direito Penal | 12 | 2% | 98% |
| Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal | 3 | 0% | 99% |
| Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP) | 3 | 0% | 99% |
| Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) | 2 | 0% | 100% |
| Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP) | 1 | 0% | 100% |
| Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) | 1 | 0% | 100% |
11) Direito Processual Penal
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 635 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Processos Criminais em Espécie | 93 | 15% | 15% |
| Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 78 | 12% | 27% |
| Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 72 | 11% | 38% |
| Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 67 | 11% | 49% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal | 66 | 10% | 59% |
| Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) | 47 | 7% | 67% |
| Competência Processual Penal | 43 | 7% | 73% |
| Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) | 40 | 6% | 80% |
| Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) | 31 | 5% | 85% |
| Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 28 | 4% | 89% |
| Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) | 20 | 3% | 92% |
| Processo Penal, seus Sistemas e Princípios | 18 | 3% | 95% |
| Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas | 12 | 2% | 97% |
| Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) | 11 | 2% | 99% |
| Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP) | 6 | 1% | 100% |
| Aplicação da Lei Processual Penal | 2 | 0% | 100% |
| Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) | 1 | 0% | 100% |
12) Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 1.226 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 333 | 27% | 27% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 260 | 21% | 48% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 234 | 19% | 67% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional | 162 | 13% | 81% |
| Controle de Constitucionalidade | 71 | 6% | 86% |
| Teoria do Direito Constitucional | 70 | 6% | 92% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 54 | 4% | 97% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 25 | 2% | 99% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 9 | 1% | 99% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 8 | 1% | 100% |
13) Execução Penal
Para Execução Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 48 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984) | 28 | 58% | 58% |
| Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984) | 11 | 23% | 81% |
| Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81-B da Lei nº 7.210/1984) | 3 | 6% | 88% |
| Da Execução das Medidas de Segurança (arts. 171 a 179 da Lei nº 7.210/1984) | 3 | 6% | 94% |
| Do Procedimento Judicial (arts. 194 a 197 da Lei nº 7.210/1984) | 3 | 6% | 100% |
14) Direito Eleitoral
Em Direito Eleitoral, nos baseamos neste caderno, contendo 114 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Eleições | 37 | 33% | 33% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral | 15 | 13% | 46% |
| Ações Específicas | 14 | 12% | 58% |
| Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90) | 13 | 12% | 70% |
| Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações) | 10 | 9% | 79% |
| Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE) | 9 | 8% | 87% |
| Direitos Políticos | 4 | 4% | 90% |
| Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral | 4 | 4% | 94% |
| Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral | 3 | 3% | 96% |
| Recursos Eleitorais (arts. 257 a 282 do Código Eleitoral) | 2 | 2% | 98% |
| Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Eleitoral | 1 | 1% | 99% |
| Outros Temas de Direito Eleitoral | 1 | 1% | 100% |
15) Direito Empresarial
Para Direito Empresarial, nos baseamos neste caderno, contendo 196 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Sociedade | 52 | 27% | 27% |
| Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) | 51 | 26% | 53% |
| Títulos de Crédito | 43 | 22% | 74% |
| Direito de Empresa | 19 | 10% | 84% |
| Leis Complementares Federais Tributárias | 13 | 7% | 91% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial | 8 | 4% | 95% |
| Propriedade Industrial | 7 | 4% | 98% |
| Lei nº 6.024/74 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira | 3 | 2% | 100% |
16) Direito Tributário
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 254 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária | 80 | 31% | 31% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 30 | 12% | 43% |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 27 | 11% | 54% |
| Impostos Federais, Estaduais e Municipais | 20 | 8% | 62% |
| Direito Processual Tributário | 18 | 7% | 69% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988) | 13 | 5% | 74% |
| Leis Complementares Federais Tributárias | 13 | 5% | 79% |
| Espécies de Tributos | 11 | 4% | 83% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 11 | 4% | 88% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 9 | 4% | 91% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 8 | 3% | 94% |
| Introdução ao Direito Tributário | 4 | 2% | 96% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 4 | 2% | 98% |
| Finanças Públicas | 3 | 1% | 99% |
| Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal | 1 | 0% | 99% |
| Direito Tributário Internacional | 1 | 0% | 100% |
| Tópicos Variados de Direito Tributário | 1 | 0% | 100% |
17) Direito Ambiental
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 121 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental | 30 | 25% | 25% |
| Florestas | 15 | 12% | 37% |
| Resíduos Sólidos | 15 | 12% | 50% |
| Unidades de Conservação | 13 | 11% | 60% |
| Direito Ambiental Constitucional | 10 | 8% | 69% |
| Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental | 8 | 7% | 75% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 8 | 7% | 82% |
| Águas (Recursos Hídricos) | 7 | 6% | 88% |
| Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico | 5 | 4% | 92% |
| Princípios do Direito Ambiental | 4 | 3% | 95% |
| Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima | 4 | 3% | 98% |
| Agrotóxicos | 1 | 1% | 99% |
| Lei nº 14.119/2021 - Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) | 1 | 1% | 100% |
18) Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno, contendo 1.158 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 | 290 | 25% | 25% |
| Improbidade Administrativa | 108 | 9% | 34% |
| Organização Administrativa | 104 | 9% | 43% |
| Atos Administrativos | 102 | 9% | 52% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 77 | 7% | 59% |
| Poderes e Deveres da Administração | 67 | 6% | 65% |
| Serviços Públicos | 62 | 5% | 70% |
| Controle da Administração | 61 | 5% | 75% |
| Agentes Públicos | 61 | 5% | 80% |
| Regime Jurídico Administrativo | 52 | 4% | 85% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 50 | 4% | 89% |
| Processo Administrativo | 34 | 3% | 92% |
| Domínio Público | 30 | 3% | 95% |
| Acesso à Informação | 29 | 3% | 97% |
| Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades | 19 | 2% | 99% |
| Lei Complementar nº 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional | 6 | 1% | 99% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 2 | 0% | 100% |
| Prescrição e Coisa Julgada Administrativa | 2 | 0% | 100% |
| PMBOK 7ª Edição (Tópicos Específicos) | 2 | 0% | 100% |
19) Direito Urbanístico
O caderno base contou com 62 questões. Aqui não utilizamos filtros de área, pois resultaria em quantidade muito reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra comoa FGV cobra os itens do edital em seus variados concursos, independentemente da área. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Plano Diretor (arts. 39 a 42-B da Lei nº 10.257/2001) | 18 | 29% | 29% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001 | 10 | 16% | 45% |
| Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001) | 6 | 10% | 55% |
| Do Estudo de Impacto de Vizinhança (arts. 36 a 38 da Lei nº 10.257/2001) | 6 | 10% | 65% |
| Do Direito de Preempção (arts. 25 a 27 da Lei nº 10.257/2001) | 5 | 8% | 73% |
| Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001) | 4 | 6% | 79% |
| Dos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001) | 4 | 6% | 85% |
| Das Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001) | 3 | 5% | 90% |
| Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001) | 2 | 3% | 94% |
| Do Direito de Superfície (arts. 21 a 24 da Lei nº 10.257/2001) | 2 | 3% | 97% |
| Do IPTU Progressivo no Tempo (art. 7º da Lei nº 10.257/2001) | 1 | 2% | 98% |
| Da Outorga Onerosa do Direito de Construir (arts. 28 a 31 da Lei nº 10.257/2001) | 1 | 2% | 100% |
20) Legislação Estadual
Para Legislação Estadual, nos baseamos neste caderno, contendo 603 questões. Aqui não utilizamos filtros de banca ou área. A distribuição abaixo mostra como as bancas em geral priorizam os tópico do edital. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 2.148/1977 - Estatuto dos Servidores de SE | 190 | 32% | 32% |
| Constituição do Estado de Sergipe | 183 | 30% | 62% |
| Regimento Interno do TJSE (Resolução nº 01/2023) | 133 | 22% | 84% |
| Lei Complementar nº 88/2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de SE | 85 | 14% | 98% |
| Legislação Previdenciária do Estado de SE (LCE nº 113/2005) | 12 | 2% | 100% |
21) Teoria geral, Filosofia e Sociologia do Direito
O caderno base contou com 140 questões. A distribuição abaixo mostra como a FGV prioriza os tópicos do edital em seus variados concursos. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito, Moral e Justiça | 45 | 33% | 33% |
| Democracia e Direitos | 19 | 14% | 47% |
| Tipos de Sistema Político | 14 | 10% | 58% |
| Juspositivismo e Jusnaturalismo | 14 | 10% | 68% |
| A Política e o Poder | 12 | 9% | 77% |
| Hermenêutica Jurídica | 12 | 9% | 86% |
| Conceito de Estado | 8 | 6% | 92% |
| Teoria da Argumentação | 3 | 2% | 94% |
| Sociologia Jurídica | 3 | 2% | 96% |
| Utilitarismo | 2 | 1% | 98% |
| Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental | 2 | 1% | 99% |
| Razão Prática | 1 | 1% | 100% |
22) Psicologia Jurídica
Em Psicologia Jurídica, nos baseamos neste caderno, contendo 227 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. No TEC não existe subclassificações para o assunto "Psicologia Jurídica", portanto o resultado é este:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Psicologia Jurídica (inclui Mediação e Conciliação de Conflitos) | 227 | 100% | 100% |
23) Ética e Estatuto da Magistratura
O caderno base contou com 110 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária, sendo incluídas também as questões inéditas e adaptadas, um projeto TEC que visa facilitar a compreensão e absorção de assuntos com poucas questões. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional | 71 | 65% | 65% |
| Resolução CNJ nº 60/2008 - Código de Ética da Magistratura Nacional | 21 | 19% | 84% |
| Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988) | 18 | 16% | 100% |
24) Direito Digital
Em Direito Digital, nos baseamos neste caderno, contendo 174 questões. Aqui não utilizamos filtros de área, pois resultaria em quantidade muito reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra comoa FGV cobra os itens do edital em seus variados concursos, independentemente da área. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | 122 | 70% | 70% |
| Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet | 38 | 22% | 92% |
| Resolução CNJ nº 370/2021 - Estratégia Nacional de TI e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) | 6 | 3% | 95% |
| Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial | 5 | 3% | 98% |
| Resolução CNJ nº 522/2023 - MoReq-Jus | 2 | 1% | 99% |
| Resolução CNJ nº 345/2020 - Dispõe sobre o "Juízo 100% Digital" | 1 | 1% | 100% |
25) Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
O caderno base contou com 94 questões. Neste caderno não utilizamos filtros de banca ou área. A distribuição abaixo mostra como as bancas em geral priorizam os tópico do edital. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental | 67 | 71% | 71% |
| Economia Comportamental | 27 | 29% | 100% |
26) Direito da Antidiscriminação
Em Direito da Antidiscriminação, nos baseamos neste caderno, contendo 2 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. No sistema do TEC não há subclassificações para essa matéria, não sendo possível analisar distribuição entre seus subtópicos.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc. | 2 | 100% | 100% |
27) Direitos Humanos
O caderno base contou com 72 questões. Usamos como filtros questões da FGV para concursos das áras jurídica e judiciária. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | 16 | 22% | 22% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos | 12 | 17% | 39% |
| Carta Internacional dos Direitos Humanos | 10 | 14% | 53% |
| Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental | 8 | 11% | 64% |
| Direitos Humanos na Constituição Federal | 6 | 8% | 72% |
| Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica | 4 | 6% | 78% |
| Direitos de Igualdade Racial | 4 | 6% | 83% |
| Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos | 3 | 4% | 88% |
| Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos) | 3 | 4% | 92% |
| Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais | 2 | 3% | 94% |
| Direito das Pessoas com Deficiência | 2 | 3% | 97% |
| Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais | 1 | 1% | 99% |
| Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas | 1 | 1% | 100% |
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
