Foi publicado o edital para o concurso TJ MA Cartório (Tribunal de Justiça do Maranhão). A equipe do TEC elaborou um guia de estudos com base no edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA O CONCURSO DO TJ MA
Nesse guia você tem acesso a todas as provas comentadas por professores e tem à disposição a teoria envolvida para cada questão.
Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos elaborados pelas bancas Consulplan e Instituto Consulplan, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + banca Consulplan + banca Instituto Consulplan
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
Navegue pelo índice abaixo:
1) Direito Notarial e Registral
Em Direito Notarial e Registral, nos baseamos neste caderno, contendo 305 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan. O resultado está na tabela abaixo. Nas tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, um único tópico soma 73% das questões. Trata-se de "Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial) ".
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial) | 223 | 73% | 73% |
| Demais Normas do CNJ (Provimentos, Resoluções, Recomendações, etc) | 15 | 5% | 78% |
| Registro de Imóveis (arts. 167 a 288 da Lei nº 6.015/1973) | 14 | 5% | 83% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 6.015/1973 | 10 | 3% | 86% |
| Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973) | 8 | 3% | 89% |
| Normas Comuns (arts. 14 a 40 da Lei nº 8.935/1994) | 6 | 2% | 90% |
| Registro de Títulos e Documentos (arts. 127 a 166 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 2% | 92% |
| Serviços Notariais e Registrais (arts. 1º a 13 da Lei nº 8.935/1994) | 5 | 2% | 94% |
| Demais Temas de Registros Públicos | 4 | 1% | 95% |
| Registro de Pessoas Jurídicas (arts. 114 a 126 da Lei nº 6.015/1973) | 2 | 1% | 96% |
| Regularização Fundiária e Disposições Finais e Transitórias (arts. 288-A a 299 da Lei nº 6.015/1973) | 2 | 1% | 96% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 8.935/1994 | 2 | 1% | 97% |
| Provimento CNJ nº 39/2014 - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) | 2 | 1% | 98% |
| Provimento CNJ nº 62/2017 - Uniformização do Apostilamento | 2 | 1% | 98% |
| Provimento CNJ nº 65/2017 - Diretrizes para Usucapião Extrajudicial | 2 | 1% | 99% |
| Disposições Gerais (arts. 1º a 28 da Lei nº 6.015/1973) | 1 | 0% | 99% |
| Provimento CNJ nº 28/2013 - Registro Tardio de Nascimento | 1 | 0% | 100% |
| Provimento CNJ nº 73/2018 - Alteração de Nome e Sexo | 1 | 0% | 100% |
2) Atualidades
Em Atualidades, nos baseamos neste caderno, contendo 1.537 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan. Política, meio ambiente e economia dominam as questões sobre atualidades. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Política | 413 | 27% | 27% |
| Meio Ambiente | 228 | 15% | 42% |
| Economia | 213 | 14% | 56% |
| Cultura | 127 | 8% | 64% |
| Energia | 103 | 7% | 71% |
| Sociedade | 103 | 7% | 77% |
| Saúde | 85 | 6% | 83% |
| Ciência e Tecnologia | 81 | 5% | 88% |
| Educação | 60 | 4% | 92% |
| Segurança | 31 | 2% | 94% |
| Esportes | 30 | 2% | 96% |
| Direito | 27 | 2% | 98% |
| Transportes | 21 | 1% | 99% |
| Religião | 15 | 1% | 100% |
3) Literatura
O caderno base contou com 85 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Modernismo - 1ª Geração (Mário de A., Oswald de A., M. Bandeira, etc) | 17 | 20% | 20% |
| Modernismo - 2ª Geração (G. Ramos, J. Amado, Rego, C. Drummond, Cecilia M, etc) | 16 | 19% | 39% |
| Romantismo (G. Dias, Álvares de Azevedo, Castro Alves, J. de Alencar, etc) | 12 | 14% | 53% |
| Arcadismo (Tomás A. Gonzaga, Cláudio M. da Costa, Basílio da Gama, etc) | 8 | 9% | 62% |
| Pré-Modernismo (E. da Cunha, Lima Barreto, M. Lobato, A. dos Anjos, etc) | 6 | 7% | 69% |
| Modernismo - 3ª Geração (G. Rosa, C. Lispector, JCM Neto etc) | 6 | 7% | 76% |
| Barroco (Bento Teixeira, Gregório de Matos, Pe. Antônio Viera, etc) | 4 | 5% | 81% |
| Realismo/Naturalismo (Machado de Assis, Aluísio Azevedo, R. Pompeia, etc) | 4 | 5% | 86% |
| Pós Modernismo. Desconstrucionismo. Outros autores | 4 | 5% | 91% |
| Quinhentismo (Caminha, Pe. José de Anchieta, Pe. Manuel da Nóbrega, etc) | 3 | 4% | 94% |
| Classicismo (Camões, Sá de Miranda, etc) | 2 | 2% | 96% |
| Parnasianismo (Teófilo Dias, Olavo Bilac, R. Correio, A. Oliveira, etc) | 2 | 2% | 99% |
| Simbolismo (Cruz e Souza, Alphonsus de Guimaraens, etc) | 1 | 1% | 100% |
4) Geografia
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 412 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan , resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Geografia Econômica do Brasil | 38 | 9% | 9% |
| Geografia Política no Mundo | 30 | 7% | 17% |
| Geologia e Geomorfologia | 27 | 7% | 23% |
| População Brasileira | 21 | 5% | 28% |
| Hidrografia brasileira | 20 | 5% | 33% |
| Biomas, domínios e ecossistemas | 20 | 5% | 38% |
| Urbanização | 19 | 5% | 42% |
| Divisão Político-Administrativa e Regional do Brasil | 19 | 5% | 47% |
| Meteorologia e Climatologia | 19 | 5% | 52% |
| Globalização e Divisão Internacional do Trabalho | 18 | 4% | 56% |
| Agropecuária no Brasil | 18 | 4% | 60% |
| Migração, Imigração e Emigração | 17 | 4% | 65% |
| Conceitos Chave em Geografia | 14 | 3% | 68% |
| População Mundial | 14 | 3% | 71% |
| Outros temas de Geografia Econômica no Mundo | 12 | 3% | 74% |
| Geologia e Relevo | 10 | 2% | 77% |
| Metropolização | 8 | 2% | 79% |
| Hidrografia | 8 | 2% | 81% |
| Evolução (História) do Pensamento Geográfico | 7 | 2% | 82% |
| Blocos Regionais | 7 | 2% | 84% |
| Climas do Brasil | 7 | 2% | 86% |
| Pedologia | 6 | 1% | 87% |
| Vegetação | 6 | 1% | 89% |
| Agropecuária no Mundo | 5 | 1% | 90% |
| Mudanças Climáticas e Aquecimento Global | 5 | 1% | 91% |
| Sistemas Político-Econômicos | 4 | 1% | 92% |
| Energia no Mundo | 4 | 1% | 93% |
| Política e Gestão Ambiental no Brasil | 4 | 1% | 94% |
| Outros temas de Geografia e Meio Ambiente no Mundo | 4 | 1% | 95% |
| Formação Territorial do Brasil | 3 | 1% | 96% |
| Acordos e Tratados Internacionais sobre Meio Ambiente | 3 | 1% | 96% |
| Outros temas de Geografia e Meio Ambiente no Brasil | 3 | 1% | 97% |
| Biogeografia, Fitogeografia e Zoogeografia | 3 | 1% | 98% |
| Geopolítica do Brasil | 2 | 0% | 98% |
| Geografia Cultural | 2 | 0% | 99% |
| Comércio Mundial | 1 | 0% | 99% |
| Desenvolvimento Sustentável | 1 | 0% | 99% |
| Educação Ambiental | 1 | 0% | 100% |
| Ecologia | 1 | 0% | 100% |
| Solos | 1 | 0% | 100% |
5) Raciocínio Lógico
O caderno base contou com 488 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Sequências de números, figuras, letras e palavras | 152 | 35% | 35% |
| Associação de informações | 82 | 19% | 53% |
| Lógica de argumentação | 66 | 15% | 68% |
| Exercícios envolvendo datas e calendários | 51 | 12% | 80% |
| Equivalências lógicas (inclui negação de proposições compostas) | 20 | 5% | 85% |
| Outros exercícios de lógica | 17 | 4% | 89% |
| Exercícios de "verdade/mentira" | 13 | 3% | 92% |
| Tabela verdade das proposições compostas | 10 | 2% | 94% |
| Orientação no plano, no espaço e no tempo | 8 | 2% | 96% |
| Princípio da casa dos pombos | 8 | 2% | 97% |
| Operadores lógicos (representação simbólica; diferença entre proposição simples e composta). | 4 | 1% | 98% |
| Tautologia, contradição e contingência | 4 | 1% | 99% |
| Condição necessária e suficiente | 1 | 0% | 100% |
| Lógica de primeira ordem | 1 | 0% | 100% |
| Planificação de sólidos. Projeções de objetos tridimensionais | 1 | 0% | 100% |
6) Direito Constitucional
Para Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 912 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 220 | 24% | 24% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 218 | 24% | 48% |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 191 | 21% | 69% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 84 | 9% | 78% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 44 | 5% | 83% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 41 | 4% | 88% |
| Controle de Constitucionalidade | 23 | 3% | 90% |
| Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação | 16 | 2% | 92% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 16 | 2% | 94% |
| Teoria Geral do Direito Constitucional | 15 | 2% | 95% |
| Eficácia das Normas Constitucionais | 11 | 1% | 96% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 11 | 1% | 98% |
| Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) | 8 | 1% | 98% |
| Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) | 5 | 1% | 99% |
| Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais | 4 | 0% | 99% |
| Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT | 3 | 0% | 100% |
| Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) | 2 | 0% | 100% |
7) Direito Administrativo
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 1.063 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan , resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) | 257 | 24% | 24% |
| Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 | 120 | 11% | 35% |
| Atos administrativos | 102 | 10% | 45% |
| Organização Administrativa | 77 | 7% | 52% |
| Regime Jurídico Administrativo | 71 | 7% | 59% |
| Agentes Públicos | 64 | 6% | 65% |
| Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) | 63 | 6% | 71% |
| Poderes e Deveres da Administração | 62 | 6% | 77% |
| Serviços Públicos | 43 | 4% | 81% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 40 | 4% | 85% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 32 | 3% | 88% |
| Processo Administrativo | 26 | 2% | 90% |
| Controle da Administração | 24 | 2% | 92% |
| Domínio Público | 24 | 2% | 95% |
| Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) | 15 | 1% | 96% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa | 10 | 1% | 97% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 9 | 1% | 98% |
| Contratos Administrativos (arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021) | 8 | 1% | 98% |
| Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/21) | 5 | 0% | 99% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021 | 5 | 0% | 99% |
| Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) | 2 | 0% | 100% |
| Irregularidades (arts. 155 a 173 da Lei nº 14.133/2021) | 2 | 0% | 100% |
| Disposições Gerais (arts. 174 a 194 da Lei nº 14.133/2021) | 1 | 0% | 100% |
| Intervenção do Estado no domínio econômico | 1 | 0% | 100% |
8) Direito Tributário
Em Direito Tributário, nos baseamos neste caderno, contendo 336 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 60 | 18% | 18% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 46 | 14% | 32% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 42 | 13% | 44% |
| Espécies de Tributos | 35 | 10% | 54% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 30 | 9% | 63% |
| Impostos Federais, Estaduais e Municipais | 28 | 8% | 72% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 26 | 8% | 79% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária | 25 | 7% | 87% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 20 | 6% | 93% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) | 15 | 4% | 97% |
| Introdução ao Direito Tributário | 8 | 2% | 100% |
| Direito Processual Tributário | 1 | 0% | 100% |
9) Direito Civil
Para Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 476 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) | 95 | 20% | 20% |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 93 | 20% | 39% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 61 | 13% | 52% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 52 | 11% | 63% |
| Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) | 49 | 10% | 74% |
| Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) | 40 | 8% | 82% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 31 | 7% | 88% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 18 | 4% | 92% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 16 | 3% | 96% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 15 | 3% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil | 3 | 1% | 99% |
| Questões Envolvendo Diversos Assuntos | 3 | 1% | 100% |
10) Direito Processual Civil
Em Direito Processual Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 488 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 145 | 30% | 30% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 67 | 14% | 43% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 63 | 13% | 56% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 53 | 11% | 67% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 42 | 9% | 76% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 39 | 8% | 84% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 25 | 5% | 89% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 24 | 5% | 94% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 11 | 2% | 96% |
| Questões do Antigo CPC sem Correspondência no Novo CPC | 7 | 1% | 98% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 5 | 1% | 99% |
| Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil | 5 | 1% | 100% |
| Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil | 2 | 0% | 100% |
11) Direito Urbanístico
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 48 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan , resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades | 25 | 52% | 52% |
| Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano | 14 | 29% | 81% |
| Lei nº 11.977/2009 - PMCMV e Regularização Fundiária Urbana | 3 | 6% | 88% |
| Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico | 1 | 2% | 90% |
| Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS | 1 | 2% | 92% |
| PNH e PlanHab - Política e Plano Nacional de Habitação | 1 | 2% | 94% |
| MP nº 2.220/2001 - Concessão de Uso Especial | 1 | 2% | 96% |
| Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB) | 1 | 2% | 98% |
| Decreto nº 9.310/2018 - Regularização Fundiária Urbana e Avaliação e Alienação dos Imóveis da União | 1 | 2% | 100% |
12) Direito Agrário
Em Direito Agrário, nos baseamos neste caderno, contendo 427 questões. Aqui não utilizamos filtros de banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra | 97 | 23% | 23% |
| Lei nº 8.629/1993 - Reforma Agrária | 69 | 16% | 39% |
| Aspectos Constitucionais do Direito Agrário | 61 | 14% | 53% |
| Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81) | 37 | 9% | 62% |
| Política Agrária | 29 | 7% | 69% |
| Terras Indígenas | 22 | 5% | 74% |
| Lei nº 5.709/1971 - Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | 20 | 5% | 78% |
| Teoria Geral do Direito Agrário - Conceito, Fontes e Princípios | 19 | 4% | 83% |
| Histórico do Direito Agrário | 18 | 4% | 87% |
| Súmulas e Jurisprudência em Direito Agrário | 18 | 4% | 91% |
| LC nº 76/1993 - Processo de Desapropriação de Imóvel Rural | 15 | 4% | 95% |
| Decreto nº 59.566/1966 - Contratos Agrários | 13 | 3% | 98% |
| Lei nº 601/1850 - Lei de Terras | 9 | 2% | 100% |
13) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 114 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso | 61 | 54% | 54% |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 20 | 18% | 71% |
| Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos | 13 | 11% | 82% |
| Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel | 10 | 9% | 91% |
| Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias | 4 | 4% | 95% |
| Lei nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família | 2 | 2% | 96% |
| Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) | 2 | 2% | 98% |
| Lei nº 4.886/1965 - Representação Comercial | 2 | 2% | 100% |
14) Direito Processual Penal
Em Direito Processual Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 106 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 19 | 18% | 18% |
| Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 16 | 15% | 33% |
| Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 15 | 14% | 47% |
| Competência Processual Penal | 12 | 11% | 58% |
| Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 11 | 10% | 69% |
| Processos Criminais em Espécie | 11 | 10% | 79% |
| Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) | 5 | 5% | 84% |
| Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) | 4 | 4% | 88% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal | 4 | 4% | 92% |
| Processo Penal, seus Sistemas e Princípios | 3 | 3% | 94% |
| Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) | 2 | 2% | 96% |
| Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) | 2 | 2% | 98% |
| Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) | 2 | 2% | 100% |
15) Direito Empresarial
Para Direito Empresarial, nos baseamos neste caderno, contendo 225 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Títulos de Crédito | 69 | 31% | 31% |
| Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) | 49 | 22% | 52% |
| Direito de Empresa | 32 | 14% | 67% |
| Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) | 31 | 14% | 80% |
| Sociedade Anônima | 16 | 7% | 88% |
| Contratos Mercantis | 9 | 4% | 92% |
| Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional | 8 | 4% | 95% |
| Sociedades não personificadas | 5 | 2% | 97% |
| Sociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC) | 2 | 1% | 98% |
| Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976) | 2 | 1% | 99% |
| Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador | 2 | 1% | 100% |
16) Legislação dos Tribunais
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 208 questões. Não utilizamos filtro de banca, para evitar quantidade insuficiente de questões, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 14/1991 - Código de Divisão e a Organização Judiciária do Estado do MA | 154 | 74% | 74% |
| Provimento CNJ nº 44/2015 - Normas Gerais para o Registro da Regularização Fundiária Urbana | 33 | 16% | 90% |
| Demais Provimentos do CNJ | 11 | 5% | 95% |
| Resolução CNJ nº 35/2007 - Lavratura dos Atos Notariais Relacionados a Inventário, Partilha e Outros | 10 | 5% | 100% |
17) História
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 380 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan , resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| História Contemporânea | 79 | 21% | 21% |
| Período Colonial (1500-1808) | 68 | 18% | 39% |
| Idade Moderna | 53 | 14% | 53% |
| Primeira República (1889-1930) | 24 | 6% | 59% |
| Império (1822-1889) | 23 | 6% | 65% |
| Regime Militar (1964-1985) | 23 | 6% | 71% |
| República Liberal (1945-1964) | 21 | 6% | 77% |
| História Antiga (4000 a.C. - 476 d.C.) | 21 | 6% | 82% |
| Nova República | 20 | 5% | 87% |
| Era Vargas (1930-1945) | 14 | 4% | 91% |
| Idade Média (476-1453) | 14 | 4% | 95% |
| Período Joanino (1808-1821) e a Independência | 13 | 3% | 98% |
| Século XXI | 3 | 1% | 99% |
| Pré-Descobrimento (até 1500) | 2 | 1% | 99% |
| Pré-história | 2 | 1% | 100% |
18) Direito do Consumidor
Em Direito do Consumidor, nos baseamos neste caderno, contendo 78 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) | 26 | 33% | 33% |
| Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) | 10 | 13% | 46% |
| Jurisprudência sobre a Lei nº 8.078/1990 (Código do Consumidor) | 9 | 12% | 58% |
| Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) | 6 | 8% | 65% |
| Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) | 6 | 8% | 73% |
| Tópicos Mesclados do CDC | 6 | 8% | 81% |
| Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) | 5 | 6% | 87% |
| Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) | 5 | 6% | 94% |
| Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) | 3 | 4% | 97% |
| Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) | 1 | 1% | 99% |
| Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) | 1 | 1% | 100% |
19) Direito da Criança e do Adolescente
O caderno base contou com 146 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (ECA - arts. 7º ao 69) | 76 | 52% | 52% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA - arts. 103 ao 128) | 21 | 14% | 66% |
| Das Disposições Preliminares (ECA - arts. 1º ao 6º) | 12 | 8% | 75% |
| Do Acesso à Justiça (ECA - arts. 141 ao 224) | 10 | 7% | 82% |
| Da Política de Atendimento (ECA - arts. 86 ao 97) | 6 | 4% | 86% |
| Das Medidas de Proteção (ECA - arts. 98 ao 102) | 6 | 4% | 90% |
| Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140) | 5 | 3% | 93% |
| Da Prevenção (ECA - arts. 70 ao 85) | 4 | 3% | 96% |
| Disposições Finais e Transitórias (ECA - arts. 259 ao 267) | 3 | 2% | 98% |
| Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) | 2 | 1% | 99% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA - arts. 129 ao 130) | 1 | 1% | 100% |
20) Direito Penal
Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 176 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 52 | 30% | 30% |
| Teoria do Crime | 36 | 20% | 50% |
| Das Penas | 23 | 13% | 63% |
| Lei Penal | 16 | 9% | 72% |
| Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) | 12 | 7% | 79% |
| Dos Crimes contra o Patrimônio | 10 | 6% | 85% |
| Da Extinção da Punibilidade | 6 | 3% | 88% |
| Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 6 | 3% | 91% |
| Princípios de Direito Penal | 5 | 3% | 94% |
| Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal | 2 | 1% | 95% |
| Da Ação Penal | 2 | 1% | 97% |
| Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP) | 2 | 1% | 98% |
| Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) | 2 | 1% | 99% |
| Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) | 1 | 1% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal | 1 | 1% | 100% |
21) Legislação Penal e Processual Penal Especial
O caderno base contou com 157 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 21 | 13% | 13% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 17 | 11% | 24% |
| Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) | 15 | 10% | 34% |
| Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais | 14 | 9% | 43% |
| Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento | 14 | 9% | 52% |
| Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.) | 13 | 8% | 60% |
| Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312-B) | 12 | 8% | 68% |
| Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos | 8 | 5% | 73% |
| Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas | 6 | 4% | 76% |
| Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) | 5 | 3% | 80% |
| Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) | 4 | 3% | 82% |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (crimes) | 4 | 3% | 85% |
| Crimes de Responsabilidade | 3 | 2% | 87% |
| Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor | 3 | 2% | 89% |
| Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária | 3 | 2% | 90% |
| Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo | 3 | 2% | 92% |
| Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura | 3 | 2% | 94% |
| Lei nº 11.101/2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Crimes) | 3 | 2% | 96% |
| Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro | 2 | 1% | 97% |
| Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado | 2 | 1% | 99% |
| Lei nº 6.766/1979 - Disposições Penais (arts. 50 a 52) | 1 | 1% | 99% |
| Lei nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica | 1 | 1% | 100% |
Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:
Considerando a extensão e a complexidade do conteúdo programático algumas assuntos/normas podem não estar sendo abordadas.
22) História
Em História, nos baseamos neste caderno, contendo 380 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| História Contemporânea | 79 | 21% | 21% |
| Período Colonial (1500-1808) | 68 | 18% | 39% |
| Idade Moderna | 53 | 14% | 53% |
| Primeira República (1889-1930) | 24 | 6% | 59% |
| Império (1822-1889) | 23 | 6% | 65% |
| Regime Militar (1964-1985) | 23 | 6% | 71% |
| República Liberal (1945-1964) | 21 | 6% | 77% |
| História Antiga (4000 a.C. - 476 d.C.) | 21 | 6% | 82% |
| Nova República | 20 | 5% | 87% |
| Era Vargas (1930-1945) | 14 | 4% | 91% |
| Idade Média (476-1453) | 14 | 4% | 95% |
| Período Joanino (1808-1821) e a Independência | 13 | 3% | 98% |
| Século XXI | 3 | 1% | 99% |
| Pré-Descobrimento (até 1500) | 2 | 1% | 99% |
| Pré-história | 2 | 1% | 100% |
23) Direito do Consumidor
O caderno base contou com 78 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) | 26 | 33% | 33% |
| Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) | 10 | 13% | 46% |
| Jurisprudência sobre a Lei nº 8.078/1990 (Código do Consumidor) | 9 | 12% | 58% |
| Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) | 6 | 8% | 65% |
| Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) | 6 | 8% | 73% |
| Tópicos Mesclados do CDC | 6 | 8% | 81% |
| Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) | 5 | 6% | 87% |
| Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) | 5 | 6% | 94% |
| Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) | 3 | 4% | 97% |
| Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) | 1 | 1% | 99% |
| Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) | 1 | 1% | 100% |
24) Direito da Criança e do Adolescente
Em Direito da Criança e do Adolescente, nos baseamos neste caderno, contendo 146 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (ECA - arts. 7º ao 69) | 76 | 52% | 52% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA - arts. 103 ao 128) | 21 | 14% | 66% |
| Das Disposições Preliminares (ECA - arts. 1º ao 6º) | 12 | 8% | 75% |
| Do Acesso à Justiça (ECA - arts. 141 ao 224) | 10 | 7% | 82% |
| Da Política de Atendimento (ECA - arts. 86 ao 97) | 6 | 4% | 86% |
| Das Medidas de Proteção (ECA - arts. 98 ao 102) | 6 | 4% | 90% |
| Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140) | 5 | 3% | 93% |
| Da Prevenção (ECA - arts. 70 ao 85) | 4 | 3% | 96% |
| Disposições Finais e Transitórias (ECA - arts. 259 ao 267) | 3 | 2% | 98% |
| Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) | 2 | 1% | 99% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA - arts. 129 ao 130) | 1 | 1% | 100% |
25) Direito Penal
O caderno base contou com 176 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 52 | 30% | 30% |
| Teoria do Crime | 36 | 20% | 50% |
| Das Penas | 23 | 13% | 63% |
| Lei Penal | 16 | 9% | 72% |
| Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) | 12 | 7% | 79% |
| Dos Crimes contra o Patrimônio | 10 | 6% | 85% |
| Da Extinção da Punibilidade | 6 | 3% | 88% |
| Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 6 | 3% | 91% |
| Princípios de Direito Penal | 5 | 3% | 94% |
| Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal | 2 | 1% | 95% |
| Da Ação Penal | 2 | 1% | 97% |
| Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP) | 2 | 1% | 98% |
| Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) | 2 | 1% | 99% |
| Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) | 1 | 1% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal | 1 | 1% | 100% |
26) Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em Legislação Penal e Processual Penal Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 157 questões. Usamos como filtro questões da banca Instituto Consulplan, sendo incluídas também as questões da banca Consulplan . Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 21 | 13% | 13% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 17 | 11% | 24% |
| Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) | 15 | 10% | 34% |
| Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais | 14 | 9% | 43% |
| Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento | 14 | 9% | 52% |
| Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.) | 13 | 8% | 60% |
| Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312-B) | 12 | 8% | 68% |
| Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos | 8 | 5% | 73% |
| Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas | 6 | 4% | 76% |
| Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) | 5 | 3% | 80% |
| Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) | 4 | 3% | 82% |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (crimes) | 4 | 3% | 85% |
| Decreto-Lei nº 201/1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores | 3 | 2% | 87% |
| Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor | 3 | 2% | 89% |
| Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária | 3 | 2% | 90% |
| Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo | 3 | 2% | 92% |
| Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura | 3 | 2% | 94% |
| Lei nº 11.101/2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Crimes) | 3 | 2% | 96% |
| Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro | 2 | 1% | 97% |
| Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado | 2 | 1% | 99% |
| Lei nº 6.766/1979 - Disposições Penais (arts. 50 a 52) | 1 | 1% | 99% |
| Lei nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica | 1 | 1% | 100% |
Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:
Considerando a extensão e a complexidade do conteúdo programático algumas assuntos/normas podem não estar sendo abordadas.
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
