Blog Concurso TJ BA - Assuntos mais cobrados

Concurso TJ BA - Assuntos mais cobrados

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Foi publicado o edital para o concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA), para formação de cadastro de reserva de 1.028 vagas para auxiliares de justiçça, nas funções de Juízes Leigos e Conciliadores. A equipe do TEC elaborou um guia de estudos com base no edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA TJ BA

 

Nesse guia você tem acesso a todas as provas comentadas por professores e tem à disposição a teoria envolvida para cada questão.

Como é feita a priorização de assuntos?

Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.

É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos elaborados pela banca FGV, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.

Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:

Assuntos previstos no edital + Banca FGV

Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.

Vejamos os resultados!

Navegue pelo índice abaixo:


Matérias comuns a ambos os cargos

1) Língua Portuguesa

Em Língua Portuguesa, nos baseamos neste caderno, contendo 6.413 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. O resultado está na tabela abaixo.

Em todas as tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, temos destacados de azul 5 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 72%. Isso significa que apenas 5 tópicos cobrem 72% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados. 

Interpretação de textos e morfologia são os assuntos mais cobrados e juntos representam mais da metade das questões. Segue a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Interpretação de Textos (compreensão) 2395 37% 37%
Morfologia 1022 16% 53%
Reescrita de Frases. Substituição de palavras ou trechos de texto. 479 7% 61%
Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes relativos, Conjunções etc) 354 6% 66%
Tipologia e Gênero Textual 343 5% 72%
Sintaxe 305 5% 76%
Linguagem 299 5% 81%
Questões mescladas (interpretação de textos ou gramática) 292 5% 86%
Ortografia 200 3% 89%
Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc) 180 3% 92%
Regência 114 2% 93%
Concordância (Verbal e Nominal) 109 2% 95%
Vozes (voz passiva e voz ativa) 82 1% 96%
Clareza e Correção 67 1% 97%
Vocábulo "que" 40 1% 98%
Paralelismo 39 1% 99%
Tipos de discurso (Direto, Indireto e Indireto Livre) 32 0% 99%
Partícula "se" 31 0% 100%
Colocação pronominal 20 0% 100%
Vocábulo "como" 10 0% 100%

2) Juizados Especiais

Em Juizados Especiais, nos baseamos neste caderno, contendo 90 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja abaixo como ficou a distribuição. 53% das questão são sobre Juizados Especiais Criminais, e 37% das questões são sobre Juizados especiais Cíveis.

A distribuição abaixo não mostra, mas, dentro da Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais, o assunto mais cobrado é Da Execução, das Despesas Processuais e Disposições Finais (arts. 84 a 92 da Lei nº 9.099/1995), que representa aproximadamente 19% das questões.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 48 53% 53%
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis 33 37% 90%
Lei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública 8 9% 99%
Resolução CNJ nº 225/2016 - Política Nacional de Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário 1 1% 100%

3) Direito Processual Civil

O caderno base contou com 539 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 159 29% 29%
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) 114 21% 51%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 93 17% 68%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 79 15% 83%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 55 10% 93%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 20 4% 96%
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) 17 3% 100%
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil 2 0% 100%

4) Direito Penal

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 1.038 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teoria do Crime 223 21% 21%
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) 203 20% 41%
Dos Crimes contra o Patrimônio 108 10% 51%
Das Penas 107 10% 62%
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) 107 10% 72%
Lei Penal 67 6% 79%
Da Extinção da Punibilidade 61 6% 84%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal 54 5% 90%
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) 29 3% 92%
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) 23 2% 95%
Princípios de Direito Penal 21 2% 97%
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) 16 2% 98%
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP) 6 1% 99%
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) 6 1% 99%
Da Ação Penal 4 0% 100%
Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP) 1 0% 100%
Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP) 1 0% 100%
Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I a 359-T do CP) 1 0% 100%

5) Legislação Penal e Processual Penal Especial

O caderno base contou com 175 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. A distribuição é esta:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) 61 35% 35%
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) 45 26% 61%
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312-B) 35 20% 81%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento 24 14% 94%
Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais 7 4% 98%
Jurisprudência sobre a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) 2 1% 99%
Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) 1 1% 100%

6) Direito Administrativo

Para Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno, contendo 2.160 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993 539 25% 25%
Organização Administrativa 243 11% 36%
Atos administrativos 228 11% 47%
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 213 10% 57%
Agentes Públicos 165 8% 64%
Responsabilidade Civil do Estado 162 8% 72%
Regime Jurídico Administrativo 157 7% 79%
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 137 6% 85%
Controle da Administração 115 5% 91%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 113 5% 96%
Processo Administrativo 86 4% 100%
Prescrição e Coisa Julgada Administrativa 2 0% 100%

7) Ética

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 72 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Resolução CNJ nº 125/2010 - Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses 36 50% 50%
Resolução CNJ nº 174/2013 - Atividade de Juiz Leigo no SJE dos Estados e e do Distrito Federal 36 50% 100%

Matérias específicas para o cargo Conciliador

8) Direito do Consumidor

Em Direito do Consumidor, nos baseamos neste caderno, contendo 171 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) 71 42% 42%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 37 22% 63%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 29 17% 80%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 15 9% 89%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 12 7% 96%
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) 5 3% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) 2 1% 100%

9) Direito Civil

Para Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 538 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) 96 18% 18%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 93 17% 35%
Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) 91 17% 52%
Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) 55 10% 62%
Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) 45 8% 71%
Das Modalidades das Obrigações (arts. 233 a 285) 42 8% 78%
Do Inadimplemento das Obrigações (arts. 389 a 420) 38 7% 86%
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388) 35 7% 92%
Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) 16 3% 95%
Da Transmissão das Obrigações (arts. 286 a 303) 11 2% 97%
Dos atos ilícitos (arts. 186 a 188) 9 2% 99%
Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232) 2 0% 99%
Questões Mesclados de fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 2 0% 99%
Princípios Gerais das Obrigações (conceito e fontes) 2 0% 100%
Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais 1 0% 100%

10) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Em Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 43 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 13.140/2015 - Mediação 10 23% 23%
Vigência das Leis (Art. 1º - publicação, vigor, vigência, vacatio legis, contagem, correções) 9 21% 44%
Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (arts. 20 a 30) 8 19% 63%
Continuidade e Revogação das Leis (Art. 2º - continuidade, derrogação, ab-rogação, repristinação) 5 12% 74%
Eficácia das Leis no Espaço (Art. 7º a 19 - normas de direito internacional privado) 4 9% 84%
Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (Art. 3º a 5º) 3 7% 91%
Resolução CNJ nº 125/2010 - Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses 3 7% 98%
Conflitos no Tempo (Art. 6º efeitos, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada) 1 2% 100%

11) Direito Processual Penal

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 686 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 127 19% 19%
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 95 14% 32%
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 92 13% 46%
Competência Processual Penal 82 12% 58%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 71 10% 68%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal 57 8% 76%
Processos Criminais em Espécie 48 7% 83%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 37 5% 89%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 26 4% 93%
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios 24 3% 96%
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 19 3% 99%
Aplicação da lei processual penal 8 1% 100%

12) Direito Constitucional

Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 1.359 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) 349 26% 26%
Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) 239 18% 43%
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) 221 16% 60%
Remédios Constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) 100 7% 67%
Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) 76 6% 72%
Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) 74 5% 78%
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) 59 4% 82%
Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) 48 4% 86%
Eficácia das Normas Constitucionais 38 3% 89%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 36 3% 91%
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) 35 3% 94%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 23 2% 96%
Características (Direitos Fundamentais) 23 2% 97%
Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988) 15 1% 98%
Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) 9 1% 99%
Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 6 0% 99%
Gerações de Direitos Fundamentais 5 0% 100%
Noções Gerais (Ordem Social) 3 0% 100%

 

Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:

Não aborda: Resolução TJBA nº 01, de 15 de março de 2023; Resolução TJBA nº 02/2021, com alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 15 de março de 2023.


Matérias específicas para o cargo Juiz Leigo

13) Direito do Consumidor

Para Direito do Consumidor, nos baseamos neste caderno, contendo 239 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) 71 30% 30%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 37 15% 45%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 29 12% 57%
Jurisprudência sobre a Lei nº 8.078/1990 (Código do Consumidor) 29 12% 69%
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 21 9% 78%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 15 6% 85%
Tópicos Mesclados do CDC 13 5% 90%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 12 5% 95%
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) 5 2% 97%
Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. 3 1% 98%
Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) 2 1% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) 2 1% 100%

14) Direito Civil

Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 861 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja como ficou a distribuição.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 162 19% 19%
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 155 18% 37%
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 146 17% 54%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 128 15% 69%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 93 11% 79%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 93 11% 90%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 70 8% 98%
Contratos Mercantis 10 1% 100%
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) 4 0% 100%

15) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 99 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV. Veja o resultado.

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 47 47% 47%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 30 30% 78%
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos 10 10% 88%
Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet 9 9% 97%
Legislação do CNJ 3 3% 100%

16) Direito Processual Penal

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 686 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 127 19% 19%
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 95 14% 32%
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 92 13% 46%
Competência Processual Penal 82 12% 58%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 71 10% 68%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal 57 8% 76%
Processos Criminais em Espécie 48 7% 83%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 37 5% 89%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 26 4% 93%
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios 24 3% 96%
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 19 3% 99%
Aplicação da lei processual penal 8 1% 100%

17) Direito Constitucional

Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 1.537 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FGV, resultando na seguinte distribuição:

Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 727 47% 47%
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 384 25% 72%
Controle de Constitucionalidade 178 12% 84%
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) 151 10% 94%
Eficácia das Normas Constitucionais 38 2% 96%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 36 2% 99%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 23 1% 100%

 

Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:

Não aborda: Resolução TJBA nº 01, de 15 de março de 2023; Resolução TJBA nº 02/2021, com alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 15 de março de 2023. Lei nº 14.034/2020. Resolução CNJ nº 410, de 23 de agosto de 2021.

Guia de estudos vs. Priorização de assuntos

Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:

O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.

Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.

Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!

foto autor
Gustavo Santana
Sou professor de Física, Matemática Básica, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística para concursos e vestibulares. Tenho formação em Engenharia Mecânica, pela Unicamp, e possuo mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, pela mesma instituição. Minha parceria com o TEC Concursos se iniciou em 2016 e em seu acervo conto com mais de 10 mil questões comentadas. Busco levar ao aluno não a mera memorização de fórmulas, mas os conceitos que os precedem, tendo em mente que é o entendimento desses conceitos e a resolução em massa de questões que trazem o prazer pela matéria e o seu domínio.

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