Foi publicado o edital para o concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM), com 14 vagas imediatas mais cadastro de reserva para serviços notariais e registrais. A equipe do TEC elaborou um guia de estudos com base no edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA TJ AM
Nesse guia você tem acesso a todas as provas comentadas por professores e tem à disposição a teoria envolvida para cada questão.
Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos elaborados pela banca IESES , resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca IESES
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
1) Direito Notarial e Registral
Em Direito Notarial e Registral, nos baseamos neste caderno, contendo 659 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. O resultado está na tabela abaixo.
Em todas as tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, um único tópico corresponde a exatamente 70% das questões. Trata-se da Lei de Registro Públicos. Segue a distribuição
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos | 464 | 70% | 70% |
| Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios | 124 | 19% | 89% |
| Registro Público de Empresas Mercantis | 30 | 5% | 94% |
| Demais Normas do CNJ (Provimentos, Resoluções, Recomendações, etc) | 15 | 2% | 96% |
| Lei nº 10.169/2000 - Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos | 10 | 2% | 98% |
| Requisitos para a Lavratura de Escrituras Públicas (Lei nº 7.433/1985 e Decreto nº 93.240/1986) | 6 | 1% | 98% |
| Provimento CNJ nº 65/2017 - Diretrizes para Usucapião Extrajudicial | 6 | 1% | 99% |
| Lei nº 7.116/1993 - Carteiras de Identidade | 4 | 1% | 100% |
Explodindo "Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos " em seus subtópicos, temos o seguinte resultado:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-A da Lei nº 6.015/1973) | 56 | 12% | 12% |
| Do Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973) | 35 | 8% | 20% |
| Disposições Gerais (arts. 29 a 32 da Lei nº 6.015/1973) | 28 | 6% | 26% |
| Da Escrituração (arts. 172 a 181 da Lei nº 6.015/1973) | 28 | 6% | 32% |
| Da Escrituração (arts. 114 a 119 da Lei nº 6.015/1973) | 25 | 5% | 37% |
| Das Atribuições (arts. 127 a 131 da Lei nº 6.015/1973) | 24 | 5% | 42% |
| Das Atribuições (arts. 167 a 171 da Lei nº 6.015/1973) | 23 | 5% | 47% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 6.015/1973 | 20 | 4% | 52% |
| Da Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 a 45 da Lei nº 6.015/1973) | 19 | 4% | 56% |
| Da Ordem do Serviço (arts. 8º a 15 da Lei nº 6.015/1973) | 18 | 4% | 59% |
| Do Óbito (arts. 77 a 88 da Lei nº 6.015/1973) | 17 | 4% | 63% |
| Da Publicidade (arts. 16 a 21 da Lei nº 6.015/1973) | 14 | 3% | 66% |
| Da Ordem do Serviço (arts. 146 a 163 da Lei nº 6.015/1973) | 12 | 3% | 69% |
| Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras e Outros (arts. 122 a 126 da Lei nº 6.015/1973) | 10 | 2% | 71% |
| Da Matrícula (arts. 227 a 235-A da Lei nº 6.015/1973) | 10 | 2% | 73% |
| Da Habilitação para o Casamento (arts. 67 a 69 da Lei nº 6.015/1973) | 9 | 2% | 75% |
| Da Escrituração (arts. 132 a 141 da Lei nº 6.015/1973) | 9 | 2% | 77% |
| Da Emancipação, Interdição e Ausência (arts. 89 a 94 da Lei nº 6.015/1973) | 8 | 2% | 79% |
| Da Escrituração (arts. 3º a 7º da Lei nº 6.015/1973) | 7 | 2% | 80% |
| Da Conservação (arts. 22 a 27 da Lei nº 6.015/1973) | 7 | 2% | 82% |
| Do Registro (arts 236 a 245 da Lei nº 6.015/1973) | 7 | 2% | 83% |
| Da Averbação (arts. 97 a 105 da Lei nº 6.015/1973) | 6 | 1% | 84% |
| Da Pessoa Jurídica (arts. 120 e 121 da Lei nº 6.015/1973) | 6 | 1% | 86% |
| Dos Títulos (arts. 221 a 226 da Lei nº 6.015/1973) | 6 | 1% | 87% |
| Da Averbação e do Cancelamento (arts. 246 a 259 da Lei nº 6.015/1973) | 6 | 1% | 88% |
| Do Bem de Família (arts. 260 a 265 da Lei nº 6.015/1973) | 6 | 1% | 90% |
| Das Penalidades (arts. 46 a 49 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 1% | 91% |
| Do Casamento em Iminente Risco de Vida (art. 76 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 1% | 92% |
| Da Remição do Imóvel Hipotecado (arts. 266 a 276 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 1% | 93% |
| Do Registro Torrens (arts. 277 a a 288 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 1% | 94% |
| Regularização Fundiária e Disposições Finais e Transitórias (arts. 288-A a 299 da Lei nº 6.015/1973) | 5 | 1% | 95% |
| Do Casamento (art. 70 da Lei nº 6.015/1973) | 4 | 1% | 96% |
| Das Retificações, Restaurações e Suprimentos (arts. 109 a 113 da Lei nº 6.015/1973) | 4 | 1% | 97% |
| Das Pessoas (arts. 217 a a 220 da Lei nº 6.015/1973) | 4 | 1% | 98% |
| Do Cancelamento (arts. 164 a 166 da Lei nº 6.015/1973) | 3 | 1% | 98% |
| Das Atribuições (arts. 1º e 2º da Lei nº 6.015/1973) | 2 | 0% | 99% |
| Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis (arts. 71 a 75 da Lei nº 6.015/1973 | 2 | 0% | 99% |
| Da Transcrição e da Averbação (arts. 142 a 145 da Lei nº 6.015/1973) | 2 | 0% | 100% |
| Da Legitimação Adotiva (arts. 95 e 96 da Lei nº 6.015/1973) | 1 | 0% | 100% |
| Das Anotações (arts. 106 a 108 da Lei nº 6.015/1973) | 1 | 0% | 100% |
2) Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 405 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja abaixo como ficou a distribuição. "Dos direitos e garantias fundamentais" e "da organização dos poderes" são os assuntos campeões de cobrança. Esses dois tópicos somam 46% de todas as questões.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 95 | 23% | 23% |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 92 | 23% | 46% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 71 | 18% | 64% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 45 | 11% | 75% |
| Controle de Constitucionalidade | 21 | 5% | 80% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 19 | 5% | 85% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 19 | 5% | 89% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 9 | 2% | 92% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 9 | 2% | 94% |
| Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) | 7 | 2% | 96% |
| Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) | 6 | 1% | 97% |
| Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação | 5 | 1% | 98% |
| Teoria Geral do Direito Constitucional | 4 | 1% | 99% |
| Eficácia das Normas Constitucionais | 1 | 0% | 100% |
| Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) | 1 | 0% | 100% |
| Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT | 1 | 0% | 100% |
3) Direito Administrativo
O caderno base contou com 269 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) | 77 | 29% | 29% |
| Regime Jurídico Administrativo | 34 | 13% | 41% |
| Atos administrativos | 33 | 12% | 54% |
| Organização Administrativa | 29 | 11% | 64% |
| Processo Administrativo | 28 | 10% | 75% |
| Poderes e Deveres da Administração | 25 | 9% | 84% |
| Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 | 15 | 6% | 90% |
| Serviços Públicos | 12 | 4% | 94% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 10 | 4% | 98% |
| Controle da Administração | 5 | 2% | 100% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 1 | 0% | 100% |
4) Direito Tributário
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 210 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Impostos Federais, Estaduais e Municipais | 41 | 20% | 20% |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 30 | 14% | 34% |
| Espécies de Tributos | 29 | 14% | 48% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 25 | 12% | 60% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 22 | 10% | 70% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 21 | 10% | 80% |
| Tópicos Variados de Direito Tributário | 13 | 6% | 86% |
| Introdução ao Direito Tributário | 9 | 4% | 90% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 8 | 4% | 94% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) | 5 | 2% | 97% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária | 4 | 2% | 99% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 3 | 1% | 100% |
5) Direito Civil
O caderno base contou com 399 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) | 85 | 21% | 21% |
| Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) | 77 | 19% | 41% |
| Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) | 51 | 13% | 53% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 44 | 11% | 64% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 35 | 9% | 73% |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 34 | 9% | 82% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 30 | 8% | 89% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 16 | 4% | 93% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 13 | 3% | 96% |
| Questões Envolvendo Diversos Assuntos | 6 | 2% | 98% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 5 | 1% | 99% |
| Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965) | 2 | 1% | 100% |
| Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) | 1 | 0% | 100% |
6) Direito do Consumidor
Para Direito do Consumidor, nos baseamos neste caderno, contendo 3.787 questões. Aqui não utilizamos filtros de banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) | 1028 | 27% | 27% |
| Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) | 503 | 13% | 40% |
| Jurisprudência sobre a Lei nº 8.078/1990 (Código do Consumidor) | 467 | 12% | 53% |
| Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) | 410 | 11% | 64% |
| Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) | 326 | 9% | 72% |
| Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) | 317 | 8% | 81% |
| Tópicos Mesclados do CDC | 227 | 6% | 87% |
| Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) | 222 | 6% | 92% |
| Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) | 102 | 3% | 95% |
| Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) | 78 | 2% | 97% |
| Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) | 31 | 1% | 98% |
| Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108) | 30 | 1% | 99% |
| Jurisprudência sobre o Código de Defesa do Consumidor Bancário | 30 | 1% | 100% |
| Decreto nº 7.962/2013 - Contratação no Comércio Eletrônico | 16 | 0% | 100% |
7) Direito da Criança e do Adolescente
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 56 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (ECA - arts. 7º ao 69) | 24 | 43% | 43% |
| Das Disposições Preliminares (ECA - arts. 1º ao 6º) | 9 | 16% | 59% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA - arts. 103 ao 128) | 9 | 16% | 75% |
| Do Acesso à Justiça (ECA - arts. 141 ao 224) | 4 | 7% | 82% |
| Da Prevenção (ECA - arts. 70 ao 85) | 3 | 5% | 88% |
| Da Política de Atendimento (ECA - arts. 86 ao 97) | 3 | 5% | 93% |
| Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140) | 3 | 5% | 98% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA - arts. 129 ao 130) | 1 | 2% | 100% |
8) Direito Processual Civil
Em Direito Processual Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 228 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 79 | 35% | 35% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 35 | 15% | 50% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 29 | 13% | 63% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 24 | 11% | 73% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 19 | 8% | 82% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 17 | 7% | 89% |
| Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil | 8 | 4% | 93% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 7 | 3% | 96% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 5 | 2% | 98% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 3 | 1% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 2 | 1% | 100% |
9) Direito Empresarial
Para Direito Empresarial, nos baseamos neste caderno, contendo 312 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Sociedade | 103 | 33% | 33% |
| Atos Cambiários | 94 | 30% | 63% |
| Direito de Empresa | 32 | 10% | 73% |
| Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) | 19 | 6% | 79% |
| Cédulas de Crédito | 13 | 4% | 84% |
| Propriedade Industrial | 11 | 4% | 87% |
| Contratos Mercantis | 9 | 3% | 90% |
| Questões Mescladas sobre Título de Crédito | 7 | 2% | 92% |
| Títulos de Crédito: conceito, características, princípios, teorias e classificações | 6 | 2% | 94% |
| Duplicata - Lei nº 5.474/1968 | 5 | 2% | 96% |
| Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico | 3 | 1% | 97% |
| Letra de Câmbio | 3 | 1% | 98% |
| Cheque - Lei nº 7.357/1985 | 3 | 1% | 99% |
| Outros títulos | 3 | 1% | 100% |
| Títulos de Crédito no Código Civil (arts. 887 a 926 do CC) | 1 | 0% | 100% |
10) Direito Urbanístico
Em Direito Urbanístico, nos baseamos neste caderno, contendo 61 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades | 24 | 39% | 39% |
| Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano | 18 | 30% | 69% |
| Lei nº 11.977/2009 - PMCMV e Regularização Fundiária Urbana | 9 | 15% | 84% |
| Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB) | 7 | 11% | 95% |
| Lei nº 4.380/1964 - Financiamento de Habitação e Imóvel Próprio | 2 | 3% | 98% |
| Decreto nº 271/1967 - Loteamento Urbano e Responsabilidade do Loteador | 1 | 2% | 100% |
11) Direitos Humanos
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 2.271 questões. Aqui não utilizamos filtros de banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (arts. 8º ao 42 da Lei nº 10.741/2003) | 1034 | 46% | 46% |
| Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) | 394 | 17% | 63% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003 | 260 | 11% | 74% |
| Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH-OAS) | 208 | 9% | 83% |
| Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003) | 151 | 7% | 90% |
| Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003) | 105 | 5% | 95% |
| Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003) | 65 | 3% | 98% |
| Meios de Proteção (arts. 33 a 73 da CIDH-OAS) | 49 | 2% | 100% |
| Disposições Finais e Transitórias (arts. 109 ao 118 da Lei nº 10.741/2003) | 4 | 0% | 100% |
| Disposições Gerais e Transitórias (arts. 74 a 82 da CIDH-OAS) | 1 | 0% | 100% |
12) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Em Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 40 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 13 | 33% | 33% |
| Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) | 7 | 18% | 50% |
| Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) | 6 | 15% | 65% |
| Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos | 4 | 10% | 75% |
| Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais | 4 | 10% | 85% |
| Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) | 3 | 8% | 93% |
| Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos | 2 | 5% | 98% |
| Do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997 e CF/1988) | 1 | 3% | 100% |
13) Direito Penal
Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 186 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 40 | 22% | 22% |
| Teoria do Crime | 36 | 19% | 41% |
| Das Penas | 33 | 18% | 59% |
| Dos Crimes contra o Patrimônio | 24 | 13% | 72% |
| Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) | 18 | 10% | 81% |
| Da Extinção da Punibilidade | 10 | 5% | 87% |
| Lei Penal | 8 | 4% | 91% |
| Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 7 | 4% | 95% |
| Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP) | 3 | 2% | 96% |
| Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP) | 3 | 2% | 98% |
| Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) | 2 | 1% | 99% |
| Da Ação Penal | 1 | 1% | 99% |
| Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) | 1 | 1% | 100% |
14) Direito Processual Penal
Em Direito Processual Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 109 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 18 | 17% | 17% |
| Processos Criminais em Espécie | 16 | 15% | 31% |
| Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 15 | 14% | 45% |
| Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) | 15 | 14% | 59% |
| Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 12 | 11% | 70% |
| Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) | 8 | 7% | 77% |
| Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas | 8 | 7% | 84% |
| Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) | 4 | 4% | 88% |
| Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) | 4 | 4% | 92% |
| Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 4 | 4% | 95% |
| Competência Processual Penal | 3 | 3% | 98% |
| Aplicação da lei processual penal | 2 | 2% | 100% |
15) Legislação Penal e Processual Penal Especial
Para Legislação Penal e Processual Penal Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 50 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais | 10 | 20% | 20% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 10 | 20% | 40% |
| Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) | 9 | 18% | 58% |
| Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas | 8 | 16% | 74% |
| Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 5 | 10% | 84% |
| Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária | 2 | 4% | 88% |
| Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos | 2 | 4% | 92% |
| Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento | 2 | 4% | 96% |
| Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) | 1 | 2% | 98% |
| Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura | 1 | 2% | 100% |
16) Legislação dos Tribunais
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 244 questões. Aqui não utilizamos filtros de banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral cobram os tópico abordados no edital, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 17/1997 - Código de Organização Judiciária do Estado do AM | 75 | 31% | 31% |
| Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986) | 52 | 21% | 52% |
| Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986) | 47 | 19% | 71% |
| Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 143 da Lei nº 1.762/1986) | 33 | 14% | 85% |
| Regimento Interno do TJAM (Resolução nº 72/1984) | 26 | 11% | 95% |
| Do Tempo de Serviço (arts. 56 a 61 da Lei nº 1.762/1986) | 6 | 2% | 98% |
| Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º da Lei nº 1.762/1986) | 4 | 2% | 100% |
| Disposições Gerais e Transitórias (arts. 202 a 213 da Lei nº 1.762/1986) | 1 | 0% | 100% |
17) Conhecimentos Gerais
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 177 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca IESES, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Política | 70 | 40% | 40% |
| Economia | 21 | 12% | 51% |
| Meio Ambiente | 19 | 11% | 62% |
| Cultura | 16 | 9% | 71% |
| Esportes | 10 | 6% | 77% |
| Saúde | 9 | 5% | 82% |
| Sociedade | 8 | 5% | 86% |
| Ciência e Tecnologia | 8 | 5% | 91% |
| Direito | 5 | 3% | 94% |
| Segurança | 3 | 2% | 95% |
| Energia | 3 | 2% | 97% |
| Religião | 3 | 2% | 99% |
| Educação | 1 | 1% | 99% |
| Transportes | 1 | 1% | 100% |
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
