Neste artigo analisamos os assuntos mais cobrados para o concurso do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Concurso TCE MG).
A análise segue como base o Guia de Estudos do TEC disponibilizado a seguir, em que professores elaboram cadernos de teoria e milhares de questões seguindo o edital.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA TCE MG
Nós utilizamos o guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos elaborados pela banca CEBRASPE, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca CEBRASPE
Idealmente um quesito adicional seria filtrar por questões da área de gestão e controle. Contudo, para muitas matérias não existe uma quantidade importante de questões quando esse filtro é adicionado, o que torna recomendável filtrar apenas pela banca.
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
Navegue pelo índice abaixo:
1) Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º 13.709/2018)
Em Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º 13.709/2018), nos baseamos neste caderno, contendo 209 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. O resultado está na tabela abaixo.
Em todas as tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, temos destacados de azul 2 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 75%. Isso significa que apenas 2 assuntos cobrem 75% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados.
Veja abaixo que "Disposições Preliminares" merece uma atenção especial nos estudos, já que praticamente metade de todas as questões da banca CEBRASPE cobram esse assunto. Segue a distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 101 | 48% | 48% |
| Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 56 | 27% | 75% |
| Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 11 | 5% | 80% |
| Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 11 | 5% | 86% |
| Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 10 | 5% | 90% |
| Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 7 | 3% | 94% |
| Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 7 | 3% | 97% |
| Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 5 | 2% | 100% |
| Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 1 | 0% | 100% |
2) Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
Em Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), nos baseamos neste caderno, contendo 5.182 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) | 2487 | 48% | 48% |
| Contratos Administrativos (arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021) | 1309 | 25% | 73% |
| Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) | 788 | 15% | 88% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021 | 214 | 4% | 93% |
| Irregularidades (arts. 155 a 173 da Lei nº 14.133/2021) | 196 | 4% | 96% |
| Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) | 158 | 3% | 99% |
| Disposições Gerais (arts. 174 a 194 da Lei nº 14.133/2021) | 30 | 1% | 100% |
3) Língua Portuguesa
O caderno base contou com 24.045 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Mais da metade das questões cobram interpretação de textos, rescrita de frases, coerência e coesão.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Interpretação de Textos (Compreensão) | 7410 | 31% | 31% |
| Reescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto. | 3483 | 14% | 45% |
| Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes Relativos, Conjunções, etc) | 1788 | 7% | 53% |
| Morfologia | 1717 | 7% | 60% |
| Pontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc) | 1578 | 7% | 66% |
| Semântica | 1272 | 5% | 72% |
| Sintaxe | 1089 | 5% | 76% |
| Clareza e Correção | 947 | 4% | 80% |
| Regência | 930 | 4% | 84% |
| Concordância (Verbal e Nominal) | 771 | 3% | 87% |
| Tipologia e Gênero Textual | 761 | 3% | 90% |
| Outras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática) | 751 | 3% | 94% |
| Ortografia | 457 | 2% | 95% |
| Linguagem | 365 | 2% | 97% |
| Partícula "Se" | 209 | 1% | 98% |
| Colocação Pronominal | 192 | 1% | 99% |
| Vozes (Voz Passiva e Voz Ativa) | 111 | 0% | 99% |
| Vocábulo "Que" | 109 | 0% | 100% |
| Tipos de Discurso (Direto, Indireto e Indireto Livre) | 40 | 0% | 100% |
| Paralelismo | 37 | 0% | 100% |
| Vocábulo "Como" | 28 | 0% | 100% |
4) Direito Administrativo
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 7.538 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Como resultado, temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Atos Administrativos | 1581 | 21% | 21% |
| Organização Administrativa | 1366 | 18% | 39% |
| Poderes e Deveres da Administração | 1022 | 14% | 53% |
| Agentes Públicos | 942 | 12% | 65% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa | 846 | 11% | 76% |
| Controle da Administração | 757 | 10% | 86% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 730 | 10% | 96% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 235 | 3% | 99% |
| Serviços Públicos | 59 | 1% | 100% |
5) Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
O caderno base contou com 412 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011) | 113 | 27% | 27% |
| Do Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011) | 85 | 21% | 48% |
| Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011) | 82 | 20% | 68% |
| Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011) | 77 | 19% | 87% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011 | 33 | 8% | 95% |
| Das Responsabilidades (arts. 32 a 34 da Lei nº 12.527/2011) | 16 | 4% | 99% |
| Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 35 a 47 da Lei nº 12.527/2011) | 6 | 1% | 100% |
6) Constituição do Estado de Minas Gerais
Para Constituição do Estado de Minas Gerais, nos baseamos neste caderno, contendo 281 questões. Aqui não utilizamos filtros da banca, pois sua inclusão resultaria em quantidade de questões praticamente nula. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como as bancas em geral priorizam os tópico abordados no edital. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Servidores Públicos (arts. 20 a 39 da CEMG) | 72 | 26% | 26% |
| Do Poder Legislativo (arts. 52 a 82 da CEMG) | 54 | 19% | 45% |
| Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 119 a 143 da CEMG) | 44 | 16% | 60% |
| Da Administração Pública (arts. 13 a 19 da CEMG) | 29 | 10% | 71% |
| Do Poder Judiciário (arts. 96 a 118 da CEMG) | 21 | 7% | 78% |
| Da Sociedade (arts. 185 a 255 da CEMG) | 12 | 4% | 83% |
| Do Poder Executivo (arts. 83 a 95 da CEMG) | 9 | 3% | 86% |
| Do Município (arts. 165 a 184 da CEMG) | 8 | 3% | 89% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 4º ao 5º da CEMG) | 7 | 2% | 91% |
| Das Finanças Públicas (arts. 144 a 163 da CEMG) | 7 | 2% | 94% |
| Da Competência do Estado (arts. 9º a 11 da CEMG) | 6 | 2% | 96% |
| Dos Militares do Estado (art. 39 da CEMG) | 4 | 1% | 97% |
| Da Regionalização (arts. 41 a 51 da CEMG) | 4 | 1% | 99% |
| Disposições Gerais (arts. 6º ao 8º da CEMG) | 2 | 1% | 99% |
| Do Domínio Público (art. 12 da CEMG) | 2 | 1% | 100% |
7) Direito Constitucional
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 7.896 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 3000 | 38% | 38% |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 2433 | 31% | 69% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 1869 | 24% | 92% |
| Teoria do Direito Constitucional | 319 | 4% | 97% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 275 | 3% | 100% |
8) Controle Externo
Em Controle Externo, nos baseamos neste caderno, contendo 1.080 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Controle Legislativo ou Parlamentar | 267 | 25% | 25% |
| Controle Jurisdicional | 203 | 19% | 44% |
| Controle (Aspectos Gerais) | 196 | 18% | 62% |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 187 | 17% | 79% |
| Controle Administrativo (Direito Administrativo) | 172 | 16% | 95% |
| Controle Interno Governamental | 54 | 5% | 100% |
| Constituições Estaduais e LODF | 1 | 0% | 100% |
9) Noções de Direitos Humanos
Para Noções de Direitos Humanos, nos baseamos neste caderno, contendo 508 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito das Pessoas com Deficiência | 163 | 32% | 32% |
| Carta Internacional dos Direitos Humanos | 130 | 26% | 58% |
| Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos | 89 | 18% | 75% |
| Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos) | 81 | 16% | 91% |
| Direitos de Igualdade Racial | 25 | 5% | 96% |
| Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos | 20 | 4% | 100% |
10) Tecnologia da Informação
A análise deste módulo será feita em breve. Aguarde atualizações.
11) Legislação
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 229 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | 209 | 91% | 91% |
| Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet | 20 | 9% | 100% |
12) Ciências Atuariais
Em Ciências Atuariais, nos baseamos neste caderno, contendo 419 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Gestão Atuarial e Financeira em Seguros e Previdência | 123 | 29% | 29% |
| Normas Aplicáveis às Avaliações e Reavaliações Atuariais do Regimes Próprios de Previdência Social | 75 | 18% | 47% |
| Contabilidade e Avaliação Atuarial | 63 | 15% | 62% |
| Demografia, Tábuas e Funções biométricas | 56 | 13% | 76% |
| Natureza e elementos dos contratos de seguro, previdência saúde e capitalização | 35 | 8% | 84% |
| Probabilidade e Estatística aplicada às Ciências Atuariais | 32 | 8% | 92% |
| Matemática Financeira aplicada às Ciências Atuariais | 16 | 4% | 95% |
| Outras questões de Ciências Atuariais | 14 | 3% | 99% |
| Resolução CMN nº 4.963/2021 (antiga Resolução CMN nº nº 3.922/2010) - Aplicações dos Recursos dos RPPS dos entes | 5 | 1% | 100% |
13) Contabilidade Pública
Para Contabilidade Pública, nos baseamos neste caderno, contendo 9.124 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Despesa Pública (AFO e CPU) | 2070 | 23% | 23% |
| Orçamento Público | 1309 | 14% | 37% |
| Receita Pública (AFO e CPU) | 1220 | 13% | 50% |
| Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público | 1173 | 13% | 63% |
| Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública | 837 | 9% | 72% |
| Créditos Adicionais | 583 | 6% | 79% |
| Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público | 516 | 6% | 84% |
| Plano de Contas (PCASP) | 472 | 5% | 90% |
| Escrituração Contábil Pública | 260 | 3% | 93% |
| Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) | 247 | 3% | 95% |
| Conta Única e GRU | 140 | 2% | 97% |
| Custos no Setor Público | 138 | 2% | 98% |
| Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964 | 85 | 1% | 99% |
| FUNDEB (Lei nº 14.113/2020, art. 12 da Lei nº 11.494/2007, EC nº 108/2020) | 68 | 1% | 100% |
| Demais Temas de Contabilidade Pública | 4 | 0% | 100% |
| Lei Complementar nº 159/2017 (Regime de Recuperação Fiscal) | 2 | 0% | 100% |
14) Auditoria Privada
Em Auditoria Privada, nos baseamos neste caderno, contendo 1.471 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Testes e Procedimentos em Auditoria | 215 | 15% | 15% |
| Opinião do Auditor Independente/Relatórios e Pareceres de Auditoria | 149 | 10% | 25% |
| Normas Profissionais do Auditor Independente | 140 | 10% | 34% |
| Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis | 134 | 9% | 43% |
| Amostragem em Auditoria | 117 | 8% | 51% |
| Documentação de Auditoria/Papéis de Trabalho | 100 | 7% | 58% |
| Controle Interno da Entidade Auditada | 92 | 6% | 65% |
| Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente | 89 | 6% | 71% |
| Auditoria Interna (Controle Interno) | 83 | 6% | 76% |
| Planejamento de Auditoria Independente | 71 | 5% | 81% |
| Perícia Contábil | 71 | 5% | 86% |
| Evidência em Auditoria | 58 | 4% | 90% |
| Fraude e Erro (Auditoria) | 57 | 4% | 94% |
| Transações e Eventos Subsequentes (Auditoria) | 23 | 2% | 95% |
| Utilização do Trabalho de Outros Profissionais (Auditoria) | 15 | 1% | 96% |
| Continuidade Normal das Atividades da Entidade | 9 | 1% | 97% |
| Contingências e Estimativas Contábeis (Auditoria) | 8 | 1% | 98% |
| Transações com Partes Relacionadas (Auditoria) | 8 | 1% | 98% |
| Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração | 6 | 0% | 99% |
| Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público | 5 | 0% | 99% |
| Representações Formais/Carta de Responsabilidade | 5 | 0% | 99% |
| Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00) | 5 | 0% | 100% |
| Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública | 3 | 0% | 100% |
| Estoques | 1 | 0% | 100% |
| Passivo Exigível | 1 | 0% | 100% |
| Patrimônio Líquido | 1 | 0% | 100% |
| Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976) | 1 | 0% | 100% |
15) Contabilidade Geral
Para Contabilidade Geral, nos baseamos neste caderno, contendo 2.364 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Introdução ao Balanço Patrimonial | 557 | 24% | 24% |
| Escrituração: Normas, Livros Contábeis, Lançamentos, Método das Partidas Dobradas | 454 | 19% | 43% |
| Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00) | 267 | 11% | 54% |
| Princípios Contábeis | 200 | 8% | 63% |
| Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação Patrimonial | 197 | 8% | 71% |
| Atos e Fatos Contábeis | 147 | 6% | 77% |
| Balancete de Verificação | 126 | 5% | 82% |
| Balanço Patrimonial | 123 | 5% | 88% |
| Demonstração do Resultado do Exercício | 104 | 4% | 92% |
| Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto) | 99 | 4% | 96% |
| Plano de Contas | 38 | 2% | 98% |
| Teoria das Contas (Personalística, Patrimonialista, e Materialística) | 30 | 1% | 99% |
| Erros de Escrituração | 22 | 1% | 100% |
16) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 2.073 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF) | 451 | 22% | 22% |
| Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF) | 347 | 17% | 38% |
| Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF) | 343 | 17% | 55% |
| Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF) | 304 | 15% | 70% |
| Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF) | 187 | 9% | 79% |
| Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF) | 144 | 7% | 86% |
| Temas Mesclados sobre a LRF | 113 | 5% | 91% |
| Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF) | 67 | 3% | 94% |
| Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF) | 41 | 2% | 96% |
| Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF) | 40 | 2% | 98% |
| Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 a 75 da LRF) | 36 | 2% | 100% |
17) Análise de Demonstrações Contábeis
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 570 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Índices de Liquidez. Capital Circulante Líquido | 321 | 56% | 56% |
| Estrutura de Capital e Índices de Endividamento | 153 | 27% | 83% |
| Análise Vertical e Horizontal das Demonstrações Contábeis | 89 | 16% | 99% |
| Introdução (Conceito, Usuários, Interesses e Tipos de Análise) | 7 | 1% | 100% |
18) Comunicação Social
Em Comunicação Social, nos baseamos neste caderno, contendo 6.243 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Jornalismo | 2666 | 43% | 43% |
| Relações Públicas - RP | 1900 | 30% | 73% |
| Fundamentos da Comunicação | 938 | 15% | 88% |
| Publicidade e Propaganda | 459 | 7% | 96% |
| Novas Mídias | 280 | 4% | 100% |
19) Direito Constitucional Específico
O caderno base contou com 9.696 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 2732 | 28% | 28% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 2135 | 22% | 50% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 1581 | 16% | 67% |
| Teoria do Direito Constitucional | 776 | 8% | 75% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 683 | 7% | 82% |
| Controle de Constitucionalidade | 612 | 6% | 88% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 387 | 4% | 92% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 303 | 3% | 95% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 291 | 3% | 98% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 183 | 2% | 100% |
| Disposições Finais e Transitórias da CF/1988 | 13 | 0% | 100% |
20) Direito Administrativo Específico
Para Direito Administrativo Específico, nos baseamos neste caderno, contendo 8.569 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Atos Administrativos | 1581 | 18% | 18% |
| Organização Administrativa | 1372 | 16% | 34% |
| Serviços Públicos | 1106 | 13% | 47% |
| Poderes e Deveres da Administração | 1022 | 12% | 59% |
| Agentes Públicos | 942 | 11% | 70% |
| Processo Administrativo | 880 | 10% | 81% |
| Regime Jurídico Administrativo | 694 | 8% | 89% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 489 | 6% | 94% |
| Domínio Público | 306 | 4% | 98% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 177 | 2% | 100% |
21) Direito Civil
O caderno base contou com 3.938 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) | 907 | 23% | 23% |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 838 | 21% | 44% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 554 | 14% | 58% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 499 | 13% | 71% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 333 | 8% | 80% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 185 | 5% | 84% |
| Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB) | 93 | 2% | 87% |
| Eficácia das Leis no Espaço (Normas de Direito Internacional Privado - arts. 7º a 19 da LINDB) | 85 | 2% | 89% |
| Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) | 82 | 2% | 91% |
| Vigência das Leis (Publicação, Vigor, Vigência, Vacatio Legis, Contagem, Correções - art. 1º da LINDB) | 82 | 2% | 93% |
| Continuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB) | 79 | 2% | 95% |
| Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (arts. 20 a 30 da LINDB) | 40 | 1% | 96% |
| Conflitos no Tempo (Efeitos, Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, Coisa Julgada - art. 6º da LINDB) | 36 | 1% | 97% |
| Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) | 29 | 1% | 98% |
| Do Projeto de Loteamento (arts. 6º a 9º da Lei nº 6.766/1979) | 20 | 1% | 98% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979 | 18 | 0% | 99% |
| Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965) | 16 | 0% | 99% |
| Do Registro do Loteamento e Desmembramento (arts. 18 a 24 da Lei nº 6.766/1979) | 15 | 0% | 99% |
| Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento (arts. 12 a 17 da Lei nº 6.766/1979) | 10 | 0% | 100% |
| Disposições Gerais (arts. 37 a 49 da Lei nº 6.766/1979) | 7 | 0% | 100% |
| Dos Contratos (arts. 25 a 36-A da Lei nº 6.766/1979) | 5 | 0% | 100% |
| Do Projeto de Desmembramento (arts. 10 e 11 da Lei nº 6.766/1979) | 3 | 0% | 100% |
| Disposições Finais (arts. 53 a 55 da Lei nº 6.766/1979) | 2 | 0% | 100% |
22) Direito Financeiro
Em Direito Financeiro, nos baseamos neste caderno, contendo 9.087 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Orçamento Público | 2832 | 31% | 31% |
| Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) | 2073 | 23% | 54% |
| Despesa Pública (AFO e CPU) | 2070 | 23% | 77% |
| Receita Pública (AFO e CPU) | 1220 | 13% | 90% |
| Créditos Adicionais | 583 | 6% | 97% |
| Introdução à Administração Financeira e Orçamentária | 172 | 2% | 98% |
| Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964 | 85 | 1% | 99% |
| Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública | 30 | 0% | 100% |
| Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público | 22 | 0% | 100% |
23) Direito Penal
O caderno base contou com 3.240 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Teoria do Crime | 1326 | 41% | 41% |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 923 | 28% | 69% |
| Lei Penal | 369 | 11% | 81% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal | 217 | 7% | 88% |
| Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP) | 190 | 6% | 93% |
| Princípios de Direito Penal | 145 | 4% | 98% |
| Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP) | 37 | 1% | 99% |
| Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal | 33 | 1% | 100% |
24) Direito Previdenciário
Em Direito Previdenciário, nos baseamos neste caderno, contendo 2.874 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social | 1547 | 54% | 54% |
| Seguridade Social | 596 | 21% | 75% |
| Regime de Previdência Complementar | 376 | 13% | 88% |
| Regime Próprio de Previdência Social | 333 | 12% | 99% |
| Disposições Finais e Transitórias da CF/1988 | 15 | 1% | 100% |
| Do Custeio da Previdência Social | 3 | 0% | 100% |
| Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados | 2 | 0% | 100% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 1 | 0% | 100% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária | 1 | 0% | 100% |
25) Direito Processual Civil
O caderno base contou com 4.681 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 1242 | 27% | 27% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 813 | 17% | 44% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 521 | 11% | 55% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 509 | 11% | 66% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 432 | 9% | 75% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 398 | 9% | 84% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 294 | 6% | 90% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 222 | 5% | 95% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 159 | 3% | 98% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 87 | 2% | 100% |
| Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072) | 4 | 0% | 100% |
26) Direito Tributário
Em Direito Tributário, nos baseamos neste caderno, contendo 3.173 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 685 | 22% | 22% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 605 | 19% | 41% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 575 | 18% | 59% |
| Espécies de Tributos | 448 | 14% | 73% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 261 | 8% | 81% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 235 | 7% | 89% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 158 | 5% | 94% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988) | 115 | 4% | 97% |
| Introdução ao Direito Tributário | 90 | 3% | 100% |
| Tópicos Variados de Direito Tributário | 1 | 0% | 100% |
27) Legislação Civil e Processual Civil Especial
O caderno base contou com 275 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano | 191 | 69% | 69% |
| Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial | 44 | 16% | 85% |
| Formas Alternativas de Resolução de Conflitos | 40 | 15% | 100% |
"Explodindo" o principal tópico ("Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano", com 69% das questões) em seus subtópicos, temos o seguinte resultado:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) | 82 | 43% | 43% |
| Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) | 29 | 15% | 58% |
| Do Projeto de Loteamento (arts. 6º a 9º da Lei nº 6.766/1979) | 20 | 10% | 69% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979 | 18 | 9% | 78% |
| Do Registro do Loteamento e Desmembramento (arts. 18 a 24 da Lei nº 6.766/1979) | 15 | 8% | 86% |
| Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento (arts. 12 a 17 da Lei nº 6.766/1979) | 10 | 5% | 91% |
| Disposições Gerais (arts. 37 a 49 da Lei nº 6.766/1979) | 7 | 4% | 95% |
| Dos Contratos (arts. 25 a 36-A da Lei nº 6.766/1979) | 5 | 3% | 97% |
| Do Projeto de Desmembramento (arts. 10 e 11 da Lei nº 6.766/1979) | 3 | 2% | 99% |
| Disposições Finais (arts. 53 a 55 da Lei nº 6.766/1979) | 2 | 1% | 100% |
28) Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Em Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), nos baseamos neste caderno, contendo 1.461 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992) | 407 | 28% | 28% |
| Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992) | 271 | 19% | 46% |
| Funções, Cargos e Empregos Públicos | 139 | 10% | 56% |
| Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992) | 137 | 9% | 65% |
| Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992) | 120 | 8% | 74% |
| Classificação dos Agentes Públicos | 118 | 8% | 82% |
| Tópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) | 89 | 6% | 88% |
| Das Disposições Penais (arts. 19 a 22 da Lei nº 8.429/1992) | 56 | 4% | 92% |
| Da Prescrição (arts. 23 a 23-C da Lei nº 8.429/1992) | 43 | 3% | 94% |
| Conceito para Agentes Públicos | 30 | 2% | 97% |
| Da Declaração de Bens (art. 13 da Lei nº 8.429/1992) | 30 | 2% | 99% |
| Criação, Transformação e Extinção de Cargos Públicos | 21 | 1% | 100% |
29) Arquivologia
O caderno base contou com 5.655 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Conceitos Fundamentais de Arquivologia | 1303 | 23% | 23% |
| Avaliação (Função Arquivística) | 773 | 14% | 37% |
| Classificação e Organização (Função Arquivística) | 666 | 12% | 48% |
| Automação e Informatização de Arquivos | 540 | 10% | 58% |
| Preservação, Conservação e Restauração de Acervos | 511 | 9% | 67% |
| Protocolo (Arquivologia) | 409 | 7% | 74% |
| Conceitos e Fases da Gestão da Informação e de Documentos | 314 | 6% | 80% |
| Microfilmagem | 264 | 5% | 85% |
| Descrição (Função Arquivística) | 192 | 3% | 88% |
| Diagnóstico em Arquivos | 128 | 2% | 90% |
| Aquisição (Transferência e Recolhimento de Arquivos) | 119 | 2% | 92% |
| Organização, Administração e Construção de Arquivos | 110 | 2% | 94% |
| Conselho Internacional de Arquivos (CIA) | 108 | 2% | 96% |
| Difusão (Função Arquivística) | 85 | 2% | 98% |
| Políticas Públicas de Arquivologia | 78 | 1% | 99% |
| Funções Arquivísticas (Noções Gerais) | 55 | 1% | 100% |
30) Obras e Edificações
Em Obras e Edificações, nos baseamos neste caderno, contendo 3.069 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Instalações Prediais | 1275 | 42% | 42% |
| Especificação de Materiais para Edificações | 329 | 11% | 52% |
| NBR 14.653 - Avaliações de Imóveis | 282 | 9% | 61% |
| Patologia e Recuperação de Edificações | 185 | 6% | 67% |
| Revestimentos (Paredes, Juntas, Argamassas) | 153 | 5% | 72% |
| Cobertura | 135 | 4% | 77% |
| Impermeabilização | 114 | 4% | 81% |
| Alvenaria | 114 | 4% | 84% |
| Práticas Executivas de Obras e Serviços (Edificações) | 104 | 3% | 88% |
| Pinturas | 77 | 3% | 90% |
| Projetos de Edificações | 68 | 2% | 92% |
| Pisos | 62 | 2% | 94% |
| Esquadrias | 59 | 2% | 96% |
| Vidros | 42 | 1% | 98% |
| Conforto Ambiental (Térmico, Acústico e Visual) | 34 | 1% | 99% |
| Controle Tecnológico em Edificações | 27 | 1% | 100% |
| Responsabilidade sobre a Edificação | 9 | 0% | 100% |
31) Obras Hídricas
O caderno base contou com 570 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Principais Estruturas Hidráulicas (Barragens, Soleiras, Órgãos Extravasores, etc) | 334 | 59% | 59% |
| Usinas Hidrelétricas (Turbinas, Geradores) | 87 | 15% | 74% |
| Mecânica dos Fluidos (Hidroestática, Hidrodinâmica, Regime de Escoamento) | 86 | 15% | 89% |
| Projetos (Obras Hídricas) | 48 | 8% | 97% |
| Patologia e Recuperação de Obras Hídricas | 15 | 3% | 100% |
32) Obras- Planejamento, Normas, Fiscalização
Em Obras- Planejamento, Normas, Fiscalização, nos baseamos neste caderno, contendo 7.929 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 | 5182 | 65% | 65% |
| Serviços Públicos | 795 | 10% | 75% |
| Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental | 519 | 7% | 82% |
| Planejamento e Controle de Obras | 512 | 6% | 88% |
| Fiscalização de Obras Públicas | 458 | 6% | 94% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 372 | 5% | 99% |
| Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental | 91 | 1% | 100% |
33) Obras Rodoviárias
O caderno base contou com 656 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Pavimentação | 214 | 33% | 33% |
| Drenagem (Obras Rodoviárias) | 74 | 11% | 44% |
| Controle Tecnológico (Obras Rodoviárias) | 72 | 11% | 55% |
| Produtividade e Equipamentos | 66 | 10% | 65% |
| Especificações de Materiais (Obras Rodoviárias) | 62 | 9% | 74% |
| Patologias, Recuperação, Conservação e Manutenção de Obras Rodoviárias | 60 | 9% | 84% |
| Projeto de Obras Rodoviárias | 43 | 7% | 90% |
| Obras de Arte Especiais (Pontes, Passarelas e Pontilhões) | 42 | 6% | 96% |
| Sinalização (Obras Rodoviárias) | 14 | 2% | 99% |
| Obras Complementares (Obras Rodoviárias) | 5 | 1% | 99% |
| Obras de Arte Correntes | 4 | 1% | 100% |
34) Psicologia
Em Psicologia, nos baseamos neste caderno, contendo 6.227 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Psicopatologia | 767 | 12% | 12% |
| Teorias e Técnicas Psicoterápicas | 738 | 12% | 24% |
| Psicologia da Saúde | 654 | 11% | 35% |
| Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico | 484 | 8% | 42% |
| Teorias Aplicadas à Psicologia Organizacional | 391 | 6% | 49% |
| Saúde Ocupacional (estresse, QVT, Ergonomia) | 371 | 6% | 55% |
| Gestão de Pessoas | 334 | 5% | 60% |
| Treinamento e Desenvolvimento Organizacional | 327 | 5% | 65% |
| Processos de Seleção | 271 | 4% | 70% |
| Avaliação do Desempenho | 248 | 4% | 74% |
| Clima e Cultura Organizacional | 245 | 4% | 78% |
| Comportamento Organizacional | 181 | 3% | 80% |
| Intervenção e Mudança Organizacional | 169 | 3% | 83% |
| Psicodinâmica do Trabalho | 165 | 3% | 86% |
| Psicologia dos Grupos e Equipes | 163 | 3% | 88% |
| Psicologia do Desenvolvimento | 162 | 3% | 91% |
| Teorias da Personalidade | 153 | 2% | 94% |
| Psicopatologia do Trabalho (Burnout, Alcoolismo, etc.) | 139 | 2% | 96% |
| Neuropsicologia | 99 | 2% | 97% |
| Relações de Poder (inclui Assédio Moral e Sexual) | 87 | 1% | 99% |
| Análise Ocupacional | 79 | 1% | 100% |
35) Ética no Serviço Público
O caderno base contou com 393 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Ética, Moral, Princípios e Valores | 178 | 45% | 45% |
| Ética no Setor Público e Função Pública | 139 | 35% | 81% |
| Ética, Democracia e Cidadania | 76 | 19% | 100% |
36) Legislação Específica
Em Legislação Específica, nos baseamos neste caderno, contendo 1.510 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (arts. 7º a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 520 | 34% | 34% |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso | 223 | 15% | 49% |
| Da Prática de Ato Infracional (arts. 103 a 128 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 217 | 14% | 64% |
| Do Acesso à Justiça (arts. 141 a 224 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 159 | 11% | 74% |
| Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 95 | 6% | 80% |
| Da Política de Atendimento (arts. 86 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 68 | 5% | 85% |
| Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 67 | 4% | 89% |
| Das Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 48 | 3% | 93% |
| Da Prevenção (arts. 70 a 85 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 38 | 3% | 95% |
| Lei nº 13.140/2015 - Mediação | 33 | 2% | 97% |
| Das Infrações Administrativas (arts. 245 a 258-C da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 22 | 1% | 99% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (arts. 129 a 130 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 12 | 1% | 99% |
| Disposições Finais e Transitórias (arts. 259 a 267 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) | 8 | 1% | 100% |
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
