O período para se inscrever no concurso PGM Porto Alegre acabou! A publicação do novo edital da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (POA) foi feita no dia 8 de agosto de 2022.
Em suma, o documento oferta 5 vagas, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de Promotor Municipal, com exigência de nível superior completo em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, inscrição na OAB e comprovação de dois anos de atividade jurídica.
Note que, para conquistar uma das vagas e ter acesso à remuneração inicial de até R$ 21,6 mil, os candidatos deverão passar por seis fases, com suas respectivas etapas, ao longo do processo.
No momento, o certame está em etapa de provas.
Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!
A equipe do Tec Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso PGM Porto Alegre com todas as informações resumidas sobre a seleção, além de uma análise geral dos concursos anteriores.
Os Guias do TEC são pacotes para editais, preparados por professores com questões, teoria e comentários. E sabe o que é ainda melhor? Eles estão prontos para o estudo e são focados no último edital publicado.
A princípio, esta seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, levando-se em conta a oportunidade e conveniência da Administração Pública.
Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!
| Inscrição entre os dias: |
| Isenção: |
| Pagamento da taxa: |
| Provas Teórico-Objetivas: |
| Resultado final: a definir |
Você que está estudando para o concurso PGM Porto Alegre 2022 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.
Para esta seleção são ofertadas vagas para nível superior, conforme distribuição abaixo:
| Cargo | Total de vagas | Vagas para negros | Vagas para pessoas com deficiência |
|---|---|---|---|
| Procurador Municipal | 5 + CR | 1 | 1 |
Além dos requisitos básicos, comuns aos concursos públicos, os candidatos ao cargo de Procurador Municipal deverão possuir o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito e estarem inscritos como Advogado na OAB até a data da posse.
Deverão ainda, possuir ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função. Além disso, devem comprovar, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.
Considera-se atividade jurídica aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito, bem como, o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, vedada a contagem do estágio acadêmico ou de qualquer outra atividade anterior à colação de grau.
As atribuições do cargo de Procurador Municipal compreendem o exercício das funções institucionais da advocacia pública e, em especial, as descritas no art. 5º da Lei Complementar nº 701, de 2012, em atividades internas e externas, incluindo, nestas, as diligências e o trabalho por meio remoto em processos virtuais administrativos e judiciais, aferindo-se a efetividade do procurador municipal por produção.
Veja o detalhamento das atribuições no edital de abertura da seleção!
A carga horária para Procurador Municipal é de 30 horas semanais de trabalho, com vencimento básico inicial de R$ 6.087,79. Poderá, de acordo com a necessidade da Administração, ser convocado para exercer Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral (RETTI) ou Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva (RETDE).
Enquanto convocado para regime especial de trabalho, terá direito a uma gratificação equivalente a 25% e a 70% de seu vencimento básico para o RETTI e o RETDE, respectivamente. Além disso, a Gratificação Global de Produtividade Técnico-Jurídica, será composta por duas parcelas variáveis, calculadas sobre o vencimento básico, sendo uma de 40%, referente à produtividade global, e uma de 60%, referente à produtividade individual, conforme critérios e indicadores definidos em decreto próprio.
| Vencimento básico | RETDE | Verba de representação | Gratificação de produtividade técnico-jurídica | Vale-alimentação | Total da remuneração mensal |
|---|---|---|---|---|---|
| R$ 6.087,79 | R$ 4.261,45 | R$ 4.565,84 | R$ 6.087,79 | R$ 631,75 | R$ 21.634,63 |
A verba de representação da PGM, inerente ao cargo de Procurador Municipal, corresponderá a 75% do vencimento básico inicial, sobre a qual não incidirá qualquer outra vantagem.
Os servidores receberão também: vale alimentação, vale transporte facultativo e subsidiado e plano de saúde facultativo e subsidiado.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!
| Fase | Tipo de Prova | Quantidade de Questões | Pontuação Total | Peso | Caráter |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª fase | Objetiva | 150 | 100,00 | 2,0 | Eliminatório/classificatório |
| 2ª fase | Discursiva | 5 | 100,00 | 3,0 | Eliminatório/classificatório |
| 3ª fase | Prática | 1 | 100,00 | 2,5 | Eliminatório/classificatório |
| 4ª fase | Sindicância da Vida Pregressa | - | - | - | Eliminatório |
| 5ª fase | Oral | 1 | 100,00 | 1,5 | Eliminatório/classificatório |
| 6ª fase | Títulos | - | 100,00 | 1,0 | Classificatório |
| Total | 500,00 | 10,00 | - | ||
Na primeira etapa, você deverá resolver as 150 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:
| Blocos | Disciplinas | Total de Questões | Nº de Questões | Total de Pontos | Valor Unitário | Pontuação Mínima para Aprovação | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Critério 1 | Critério 2 | ||||||
| Bloco I | Direito Processual Civil | 90 | 15 | 72,00 | 0,80 | 4,80 | 60,00 |
| Direito Civil | 15 | 0,80 | 4,80 | ||||
| Direito Tributário | 15 | 0,80 | 4,80 | ||||
| Direito Constitucional | 15 | 0,80 | 4,80 | ||||
| Direito Administrativo | 15 | 0,80 | 4,80 | ||||
| Direito Municipal | 15 | 0,80 | 4,80 | ||||
| Bloco II | Direito Urbano Ambiental | 40 | 10 | 24,00 | 0,60 | 14,00 | |
| Direito do Trabalho | 10 | 0,60 | |||||
| Direito Processual Trabalhista | 10 | 0,60 | |||||
| Direitos Difusos e Coletivos | 10 | 0,60 | |||||
| Bloco III | Direito Previdenciário e Seguridade Social | 20 | 10 | 4,00 | 0,40 | ||
| Direito Financeiro | 10 | 0,40 | |||||
| TOTAL | - | 150 | 150 | 100,00 | - | - | - |
Serão convocados para a prova discursiva somente os 400 primeiros candidatos aprovados na 1ª fase, obedecida a ordem decrescente de pontuação na prova objetiva e respeitados os percentuais de reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência, conforme tabela abaixo:
| Total de Convocados | Lista da Reserva de Negros (20%) | Lista da Reserva de PCDs (10%) | Lista Acesso Universal |
|---|---|---|---|
| 400 | 80 | 40 | 280 |
A prova discursiva terá caráter classificatório e eliminatório, composta por 05 (cinco) questões discursivas, abordando todas as disciplinas dos Blocos I e II, valendo 20 (vinte) pontos cada questão, totalizando 100 (cem) pontos o valor máximo, conforme tabela abaixo:
| Disciplinas | Quantidade de Questões | Valor Unitário | Total de Pontos | Pontuação Mínima para aprovação |
|---|---|---|---|---|
| Bloco I e II | 5 | 20,00 | 100,00 | 50,00 |
Somente os candidatos aprovados na 2ª fase terão sua prova prática corrigida. Esta prova terá caráter eliminatório e classificatório e consistirá na elaboração de uma peça jurídica, na forma de parecer, petição inicial, contestação, contrarrazões ou recurso, envolvendo todo o conteúdo do programa, onde será avaliado o desempenho técnico-jurídico do candidato, observando os critérios de domínio da redação jurídica e conteúdo desenvolvido.
A prova prática valerá 100 (cem) pontos e serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos do total da prova:
| Critérios de Avaliação | Total de Pontos | Pontuação Mínima para aprovação |
|---|---|---|
| Conteúdo Técnico | 80,00 | 60,00 |
| Domínio linguístico | 20,00 | |
| Total | 100,00 |
Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de outubro de 2022.
Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 39 mil questões específicas para as provas elaboradas pela Fundatec.
Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.
No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:
Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!
Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.
Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!
Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?
Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.
Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.
Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.
Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:
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Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2022 e inicie agora mesmo a sua preparação.
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre (POA) |
|---|
| Situação atual: inscrições encerradas |
| Vagas: 5 + CR |
| Cargos: Procurador Municipal |
| Escolaridade: nível superior |
| Remuneração: R$ 21.634,63 |
| Banca: Fundatec |
| Inscrição: |
| Taxa: |
| Prova Teórica-Objetiva: |
| Edital 2022: Procurador Municipal |
