Neste artigo analisamos os assuntos mais cobrados para o Concurso da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM Aracaju), que oferta 10 vagas para o cargo de Procurador Municipal.
A análise segue como base o Guia de Estudos do TEC disponibilizado a seguir, em que professores elaboram cadernos de teoria e milhares de questões seguindo o edital.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA PGM ARACAJU
Nós utilizamos o guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos para as áreas jurídica e judiciária elaborados pela banca CEBRASPE, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca CEBRASPE+ Áreas Jurídica e Judiciária
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
1) Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 5.386 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. O resultado está na tabela abaixo.
Em todas as tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, temos destacados de azul 4 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 74%. Isso significa que apenas 4 assuntos cobrem 74% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados. Segue a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 1603 | 30% | 30% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 1154 | 21% | 51% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 731 | 14% | 65% |
| Teoria do Direito Constitucional | 503 | 9% | 74% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional | 478 | 9% | 83% |
| Controle de Constitucionalidade | 395 | 7% | 90% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 175 | 3% | 94% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 131 | 2% | 96% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 77 | 1% | 97% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 77 | 1% | 99% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 62 | 1% | 100% |
2) Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno, contendo 5.913 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja abaixo como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) | 636 | 11% | 11% |
| Organização Administrativa | 617 | 10% | 21% |
| Atos Administrativos | 547 | 9% | 30% |
| Improbidade Administrativa | 445 | 8% | 38% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa | 381 | 6% | 44% |
| Poderes e Deveres da Administração | 365 | 6% | 51% |
| Contratos Administrativos (arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021) | 343 | 6% | 56% |
| Agentes Públicos | 317 | 5% | 62% |
| Serviços Públicos | 305 | 5% | 67% |
| Processo Administrativo | 303 | 5% | 72% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 270 | 5% | 77% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 257 | 4% | 81% |
| Regime Jurídico Administrativo | 235 | 4% | 85% |
| Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) | 187 | 3% | 88% |
| Controle da Administração | 186 | 3% | 91% |
| Domínio Público | 147 | 2% | 94% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021 | 102 | 2% | 95% |
| Acesso à Informação | 78 | 1% | 97% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 60 | 1% | 98% |
| Irregularidades (arts. 155 a 173 da Lei nº 14.133/2021) | 54 | 1% | 99% |
| Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) | 41 | 1% | 99% |
| Outros Normativos Sobre Licitações | 26 | 0% | 100% |
| Disposições Gerais (arts. 174 a 194 da Lei nº 14.133/2021) | 5 | 0% | 100% |
| Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional | 5 | 0% | 100% |
3) Direito Tributário
O caderno base contou com 1.709 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Como resultado, crédito tributário (artigos 139 a 193 do CTN) é o assunto mais cobrado pela banca. Em seguida vêm "obrigação tributária" e "impostos".
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 311 | 18% | 18% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 256 | 15% | 33% |
| Impostos Federais, Estaduais e Municipais | 235 | 14% | 47% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 194 | 11% | 58% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária | 183 | 11% | 69% |
| Espécies de Tributos | 142 | 8% | 77% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 82 | 5% | 82% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 75 | 4% | 86% |
| Direito Processual Tributário | 75 | 4% | 91% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 74 | 4% | 95% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988) | 43 | 3% | 98% |
| Introdução ao Direito Tributário | 35 | 2% | 100% |
| Reforma Tributária | 4 | 0% | 100% |
4) Direito Financeiro
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 2.607 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Orçamento Público e LRF somam praticamente metade das questões.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Orçamento Público | 739 | 28% | 28% |
| Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) | 549 | 21% | 49% |
| Despesa Pública (AFO e CPU) | 482 | 18% | 68% |
| Receita Pública (AFO e CPU) | 337 | 13% | 81% |
| Créditos Adicionais | 160 | 6% | 87% |
| Ciclo Orçamentário | 108 | 4% | 91% |
| Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira | 74 | 3% | 94% |
| Introdução à Administração Financeira e Orçamentária | 60 | 2% | 96% |
| Precatórios | 40 | 2% | 98% |
| Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964 | 24 | 1% | 99% |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 19 | 1% | 99% |
| Fundos Especiais | 9 | 0% | 100% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional | 3 | 0% | 100% |
| Controle de Constitucionalidade | 2 | 0% | 100% |
| Teoria do Direito Constitucional | 1 | 0% | 100% |
5) Direito Urbanistico
O caderno base contou com 436 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Desapropriação | 138 | 32% | 32% |
| Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades | 136 | 31% | 63% |
| Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano | 85 | 19% | 82% |
| Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal | 37 | 8% | 91% |
| Lei nº 11.977/2009 - PMCMV e Regularização Fundiária Urbana | 12 | 3% | 94% |
| Política Urbana (DISPOSIÇÕES GERAIS E CONSTITUCIONAIS) | 11 | 3% | 96% |
| Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB) | 6 | 1% | 97% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Urbanística | 5 | 1% | 99% |
| Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico | 3 | 1% | 99% |
| MP nº 2.220/2001 - Concessão de Uso Especial | 3 | 1% | 100% |
6) Direito Ambiental
Para Direito Ambiental, nos baseamos neste caderno, contendo 666 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal | 99 | 15% | 15% |
| Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente | 94 | 14% | 29% |
| Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 | 82 | 12% | 41% |
| Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental | 67 | 10% | 51% |
| Princípios do Direito Ambiental | 65 | 10% | 61% |
| Meio Ambiente (art. 225 da CF) | 51 | 8% | 69% |
| Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA | 50 | 8% | 76% |
| Competências Constitucionais em Matéria Ambiental | 43 | 6% | 83% |
| Lei nº 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável | 23 | 3% | 86% |
| Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988) | 21 | 3% | 89% |
| Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação | 19 | 3% | 92% |
| Outros Temas de Direito Ambiental Constitucional | 17 | 3% | 95% |
| Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos | 14 | 2% | 97% |
| Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico | 6 | 1% | 98% |
| Bens Ambientais | 4 | 1% | 98% |
| Decreto nº 99.274/1990 - Estações Ecológicas e APP e PNMA | 4 | 1% | 99% |
| Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias | 3 | 0% | 99% |
| Resolução CONAMA nº 302/2002 - Parâmetro, Definições e Limites de APP's de Reservatórios Artificiais | 2 | 0% | 100% |
| Resolução CONAMA nº 303/2002 - Parâmetros, Definições e Limites de APP's | 1 | 0% | 100% |
| Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) | 1 | 0% | 100% |
7) Direito Processual Civil
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 3.110 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 779 | 25% | 25% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 569 | 18% | 43% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 542 | 17% | 61% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 355 | 11% | 72% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 295 | 9% | 82% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 227 | 7% | 89% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 158 | 5% | 94% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 90 | 3% | 97% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 56 | 2% | 99% |
| Formas Alternativas de Resolução de Conflitos | 26 | 1% | 100% |
| Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil | 7 | 0% | 100% |
| Lei nº 9.469/1997 - Intervenção da União nas Causas | 4 | 0% | 100% |
| Lei nº 10.522/2002 - CADIN | 2 | 0% | 100% |
8) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Em Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 756 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) | 218 | 29% | 29% |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 212 | 28% | 57% |
| Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) | 139 | 18% | 75% |
| Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) | 65 | 9% | 84% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial | 60 | 8% | 92% |
| Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) | 29 | 4% | 96% |
| Formas Alternativas de Resolução de Conflitos | 19 | 3% | 98% |
| Do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997 e CF/1988) | 6 | 1% | 99% |
| Lei nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público | 5 | 1% | 100% |
| Lei nº 13.300/2016 - Mandado de Injunção | 3 | 0% | 100% |
9) Legislação Penal Especial
Para Legislação Penal Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 183 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo | 67 | 37% | 37% |
| Da Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998) | 36 | 20% | 56% |
| Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998) | 22 | 12% | 68% |
| Dos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998) | 15 | 8% | 77% |
| Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 9.605/1998) | 11 | 6% | 83% |
| Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998) | 10 | 5% | 88% |
| Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998) | 10 | 5% | 93% |
| Da Ação e do Processo Penal (arts. 26 a 28 da Lei nº 9.605/1998) | 5 | 3% | 96% |
| Dos Crimes contra a Administração Ambiental (arts. 66 a 69 da Lei nº 9.605/1998) | 4 | 2% | 98% |
| Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime (art. 25 da Lei nº 9.605/1998) | 2 | 1% | 99% |
| Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente (arts. 77 e 78 da Lei nº 9.605/1998) | 1 | 1% | 100% |
10) Protesto
Em Protesto, nos baseamos neste caderno, contendo 64 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Protesto (Conceitos e Procedimentos - Lei nº 9.492/1997) | 64 | 100% | 100% |
11) Direito Notarial e Registral
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 297 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Registro de Imóveis (arts. 167 a 288 da Lei nº 6.015/1973) | 111 | 37% | 37% |
| Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973) | 85 | 29% | 66% |
| Registro de Títulos e Documentos (arts. 127 a 166 da Lei nº 6.015/1973) | 35 | 12% | 78% |
| Disposições Gerais (arts. 1º a 28 da Lei nº 6.015/1973) | 25 | 8% | 86% |
| Registro de Pessoas Jurídicas (arts. 114 a 126 da Lei nº 6.015/1973) | 22 | 7% | 94% |
| Tópicos Mesclados da Lei nº 6.015/1973 | 18 | 6% | 100% |
| Regularização Fundiária e Disposições Finais e Transitórias (arts. 288-A a 299 da Lei nº 6.015/1973) | 1 | 0% | 100% |
12) Direito Civil
Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 2.337 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 466 | 20% | 20% |
| Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) | 454 | 19% | 39% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 302 | 13% | 52% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 268 | 11% | 64% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 267 | 11% | 75% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 172 | 7% | 83% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 164 | 7% | 90% |
| Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) | 119 | 5% | 95% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 87 | 4% | 98% |
| Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886) | 24 | 1% | 99% |
| Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965) | 8 | 0% | 100% |
| Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc) | 6 | 0% | 100% |
13) LGPD
Para LGPD, nos baseamos neste caderno, contendo 153 questões. Aqui não utilizamos filtros de área, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões, impossibilitando análise dos tópicos mais e menos cobrados. Sendo assim, a distribuição abaixo mostra como a banca CEBRASPE cobra os tópicos do edital em seus variados concursos, independentemente da área de atuação Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 83 | 54% | 54% |
| Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 36 | 24% | 78% |
| Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 7 | 5% | 82% |
| Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 6 | 4% | 86% |
| Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 6 | 4% | 90% |
| Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 5 | 3% | 93% |
| Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 5 | 3% | 97% |
| Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) | 5 | 3% | 100% |
14) Direito Empresarial
Em Direito Empresarial, nos baseamos neste caderno, contendo 1.041 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) | 147 | 14% | 14% |
| Sociedade Anônima | 105 | 10% | 24% |
| Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005) | 103 | 10% | 34% |
| Atos Cambiários | 95 | 9% | 43% |
| Dos Institutos Complementares (arts. 1.150 a 1.195 do CC) | 78 | 7% | 51% |
| Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC) | 74 | 7% | 58% |
| Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74 da Lei nº 11.101/2005) | 53 | 5% | 63% |
| Cheque - Lei nº 7.357/1985 | 49 | 5% | 68% |
| Do Estabelecimento (arts. 1.142 a 1.149 do CC) | 48 | 5% | 72% |
| Títulos de Crédito: Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações | 35 | 3% | 76% |
| Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005) | 33 | 3% | 79% |
| Sociedades Não Personificadas | 28 | 3% | 81% |
| Nota Promissória e Commercial Papers | 25 | 2% | 84% |
| Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976) | 23 | 2% | 86% |
| Duplicata - Lei nº 5.474/1968 | 23 | 2% | 88% |
| Questões Mescladas sobre Título de Crédito | 23 | 2% | 90% |
| Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC) | 22 | 2% | 93% |
| Letra de Câmbio | 21 | 2% | 95% |
| Conceitos Iniciais, Princípios - Disposições Preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005) | 16 | 2% | 96% |
| Cédulas de Crédito | 13 | 1% | 97% |
| Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico | 10 | 1% | 98% |
| Títulos de Crédito no Código Civil (arts. 887 a 926 do CC) | 9 | 1% | 99% |
| Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005) | 5 | 0% | 100% |
| Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101 do CC e 243 a 264 da Lei nº 6.404) | 2 | 0% | 100% |
| Outros Títulos | 1 | 0% | 100% |
15) Legislação Municipal
Para Legislação Municipal, nos baseamos neste caderno, contendo 105 questões. Aqui não utilizamos filtros de área, pois sua inclusão resultaria em quantidade reduzida de questões. A distribuição a seguir mostra como a banca CEBRASPE cobra os tópicos do edital em seus variados concursos, independentemente da área de atuação Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Formas de Provimento (Servidores Municipais) | 40 | 38% | 38% |
| Direitos e Vantagens (Servidores Municipais) | 14 | 13% | 51% |
| Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais) | 11 | 10% | 62% |
| Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais | 11 | 10% | 72% |
| Regime Disciplinar (Servidores Municipais) | 8 | 8% | 80% |
| Processo Disciplinar (Servidores Municipais) | 5 | 5% | 85% |
| Disposições Gerais (Servidores Municipais) | 3 | 3% | 88% |
| Dos Impostos (arts. 97 a 197 da Lei Municipal nº 1.547/1989) | 3 | 3% | 90% |
| Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais) | 2 | 2% | 92% |
| Aposentadoria e Seguridade (Servidores Municipais) | 2 | 2% | 94% |
| Do Crédito Tributário (arts. 20 a 52 da Lei Municipal nº 1.547/1989) | 2 | 2% | 96% |
| Do Processo Administrativo Fiscal (arts. 240 a 307 da Lei Municipal nº 1.547/1989) | 2 | 2% | 98% |
| Da Administração Tributária (arts. 53 a 86 da Lei Municipal nº 1.547/1989) | 1 | 1% | 99% |
| Das Taxas (arts. 198 a 239 da Lei Municipal nº 1.547/1989) | 1 | 1% | 100% |
16) Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 44 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos | 34 | 77% | 77% |
| Jurisprudência sobre Locação de Imóveis Urbanos (Lei nº 8.245/1991) | 10 | 23% | 100% |
17) Direito Previdênciário
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 835 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Como resultado temos o seguinte.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Prestações em Geral | 293 | 35% | 35% |
| Seguridade Social | 182 | 22% | 57% |
| Dos Beneficiários (RGPS) | 169 | 20% | 77% |
| Regime Próprio de Previdência Social | 60 | 7% | 84% |
| Regime de Previdência Complementar | 60 | 7% | 91% |
| Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço | 21 | 3% | 94% |
| Do Custeio da Previdência Social | 16 | 2% | 96% |
| Do Reconhecimento da Filiação | 13 | 2% | 97% |
| Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros) | 13 | 2% | 99% |
| Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.) | 5 | 1% | 100% |
| Da Justificação Administrativa | 2 | 0% | 100% |
| Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social | 1 | 0% | 100% |
18) Direito do Trabalho
Em Direito do Trabalho, nos baseamos neste caderno, contendo 1.072 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Contrato de Trabalho | 358 | 33% | 33% |
| Duração do Trabalho | 212 | 20% | 53% |
| Remuneração | 166 | 15% | 69% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista | 124 | 12% | 80% |
| Responsabilidade Trabalhista | 49 | 5% | 85% |
| Direito Coletivo do Trabalho | 36 | 3% | 88% |
| Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho) | 23 | 2% | 90% |
| Princípios do Direito Individual do Trabalho | 21 | 2% | 92% |
| Fontes do Direito Individual do Trabalho | 14 | 1% | 94% |
| Tutelas Especiais (Trabalho) | 14 | 1% | 95% |
| CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social | 12 | 1% | 96% |
| Direitos Constitucionais Trabalhistas | 9 | 1% | 97% |
| Medidas e Equipamentos de Proteção Coletiva | 9 | 1% | 98% |
| Direito Administrativo do Trabalho | 7 | 1% | 98% |
| Ergonomia: Conceitos Gerais | 6 | 1% | 99% |
| Teletrabalho | 4 | 0% | 99% |
| Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio) | 3 | 0% | 100% |
| Equipamento de Proteção Individual (EPI): Conceitos Gerais | 3 | 0% | 100% |
| Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho | 2 | 0% | 100% |
19) Direito Processual do Trabalho
O caderno base contou com 968 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista | 173 | 18% | 18% |
| Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) | 150 | 15% | 33% |
| Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC) | 81 | 8% | 42% |
| Execução Trabalhista | 75 | 8% | 49% |
| Procedimentos Especiais Trabalhistas | 71 | 7% | 57% |
| Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793-D da CLT) | 60 | 6% | 63% |
| Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111-113, 115-116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT) | 58 | 6% | 69% |
| Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) | 50 | 5% | 74% |
| Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC) | 43 | 4% | 79% |
| Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70) | 42 | 4% | 83% |
| Princípios de Direito Processual do Trabalho | 29 | 3% | 86% |
| Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT) | 23 | 2% | 88% |
| Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC) | 19 | 2% | 90% |
| Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT) | 19 | 2% | 92% |
| Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho | 19 | 2% | 94% |
| Petição inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC) | 17 | 2% | 96% |
| Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC) | 15 | 2% | 98% |
| Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)) | 13 | 1% | 99% |
| Disposições Preliminares do Processo Judicial do Trabalho (arts. 763 a 769 da CLT) | 6 | 1% | 99% |
| Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855-B a 855-E da CLT) | 3 | 0% | 100% |
| Da Distribuição (arts. 783 a 788 da CLT) | 1 | 0% | 100% |
| Processo nos Tribunais Trabalhistas (art. 909 da CLT; arts. 927 a 947 do NCPC) | 1 | 0% | 100% |
20) Direito Penal
Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 1.513 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Teoria do Crime | 576 | 38% | 38% |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 274 | 18% | 56% |
| Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP) | 219 | 14% | 71% |
| Lei Penal | 154 | 10% | 81% |
| Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP) | 115 | 8% | 88% |
| Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP) | 78 | 5% | 94% |
| Princípios de Direito Penal | 71 | 5% | 98% |
| Das Penas (arts. 32 a 99 do CP) | 12 | 1% | 99% |
| Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP) | 10 | 1% | 100% |
| Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) | 4 | 0% | 100% |
21) Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)
O caderno base contou com 53 questões. Usamos como filtros questões elaboradas pela banca CEBRASPE em concursos para autoridades da área jurídica e para servidores da área judiciária. Todas as questões encontradas são de um único assunto: Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965). Essa lei não possui subclassificações no TEC.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965) | 53 | 100% | 100% |
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
