Foi publicado o edital para o concurso da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (Concurso PGE ES) com 8 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria.
A equipe do TEC elaborou um guia de estudos com base no edital, com milhares de questões comentadas e correspondente teoria:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA PGE ES
Nesse guia você tem acesso a todas as provas comentadas por professores e tem à disposição a teoria envolvida para cada questão.
Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos para a área jurídica (autoridades) elaborados pela banca CESPE, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca CESPE+ Área jurídica (autoridades)
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
1) Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 2.262 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. O resultado está na tabela abaixo. Destacados de azul nessa tabela estão 5 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 74%. Isso significa que apenas 5 tópicos cobrem 74% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados.
O resultado está na distribuição abaixo, que mostra que os assuntos mais cobrados são "da organização dos poderes" (correspondendo a 25% das questões), "dos direitos e garantias fundamentais" (14%) e "jurisprudência dos tribunais superiores em matéria constitucional" (14%). Esses três assuntos somam 53% das questões. Isto é, três tópicos correspondem a mais da metade das questões.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 557 | 25% | 25% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 322 | 14% | 39% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional | 318 | 14% | 53% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 291 | 13% | 66% |
| Controle de Constitucionalidade | 182 | 8% | 74% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 98 | 4% | 78% |
| Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais | 90 | 4% | 82% |
| Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) | 76 | 3% | 85% |
| Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) | 75 | 3% | 89% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 66 | 3% | 92% |
| Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação | 48 | 2% | 94% |
| Eficácia das Normas Constitucionais | 41 | 2% | 96% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 37 | 2% | 97% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 17 | 1% | 98% |
| Teoria Geral do Direito Constitucional | 15 | 1% | 99% |
| Constituição do Estado do Espírito Santo | 11 | 0% | 99% |
| Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) | 10 | 0% | 100% |
| Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT | 8 | 0% | 100% |
2) Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno, contendo 2.123 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 251 | 12% | 12% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa | 238 | 11% | 23% |
| Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993 | 224 | 11% | 34% |
| Atos administrativos | 192 | 9% | 43% |
| Organização Administrativa | 184 | 9% | 51% |
| Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 | 168 | 8% | 59% |
| Serviços Públicos | 146 | 7% | 66% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 132 | 6% | 72% |
| Domínio Público | 115 | 5% | 78% |
| Poderes e Deveres da Administração | 112 | 5% | 83% |
| Processo Administrativo | 86 | 4% | 87% |
| Controle da Administração | 75 | 4% | 91% |
| Agentes Públicos | 70 | 3% | 94% |
| Regime Jurídico Administrativo | 63 | 3% | 97% |
| Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 | 21 | 1% | 98% |
| Pregão | 18 | 1% | 99% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 16 | 1% | 99% |
| Outros Normativos Sobre Licitações | 12 | 1% | 100% |
3) Direito Tributário
O caderno base contou com 1.455 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) | 254 | 17% | 17% |
| Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) | 214 | 15% | 32% |
| Impostos Federais, Estaduais e Municipais | 195 | 13% | 46% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) | 162 | 11% | 57% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária | 110 | 8% | 64% |
| Espécies de Tributos | 93 | 6% | 71% |
| Direito Processual Tributário | 90 | 6% | 77% |
| Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) | 65 | 4% | 81% |
| Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) | 61 | 4% | 85% |
| Competência Tributária (CF/1988 e CTN) | 56 | 4% | 89% |
| Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo | 50 | 3% | 93% |
| Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) | 32 | 2% | 95% |
| Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional | 32 | 2% | 97% |
| Introdução ao Direito Tributário | 21 | 1% | 99% |
| Tópicos Variados de Direito Tributário | 15 | 1% | 100% |
| Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN | 5 | 0% | 100% |
4) Direito Previdenciário
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 619 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Prestações em Geral | 211 | 34% | 34% |
| Dos Beneficiários (RGPS) | 123 | 20% | 54% |
| Seguridade Social | 104 | 17% | 71% |
| Do Custeio da Previdência Social | 67 | 11% | 82% |
| Regime Próprio de Previdência Social | 32 | 5% | 87% |
| Regime de Previdência Complementar | 30 | 5% | 92% |
| Ações Previdenciárias | 15 | 2% | 94% |
| Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço | 13 | 2% | 96% |
| Do Reconhecimento da Filiação | 11 | 2% | 98% |
| Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (prescrição, decadência e outros) | 10 | 2% | 100% |
| Da Justificação Administrativa | 2 | 0% | 100% |
| Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social | 1 | 0% | 100% |
5) Direito Civil
O caderno base contou com 1.246 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) | 236 | 19% | 19% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 226 | 18% | 37% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 176 | 14% | 51% |
| Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) | 176 | 14% | 65% |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 161 | 13% | 78% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 119 | 10% | 88% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 110 | 9% | 97% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 39 | 3% | 100% |
| Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc) | 3 | 0% | 100% |
6) Direito Processual Civil
Para Direito Processual Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 1.665 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 449 | 27% | 27% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 234 | 14% | 41% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 227 | 14% | 55% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 212 | 13% | 67% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 171 | 10% | 78% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 100 | 6% | 84% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 95 | 6% | 89% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 85 | 5% | 94% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 33 | 2% | 96% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 26 | 2% | 98% |
| Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil | 26 | 2% | 100% |
| Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil | 5 | 0% | 100% |
| Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072) | 2 | 0% | 100% |
7) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 709 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) | 189 | 27% | 27% |
| Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) | 112 | 16% | 42% |
| Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos | 98 | 14% | 56% |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) | 77 | 11% | 67% |
| Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos | 74 | 10% | 78% |
| Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) | 58 | 8% | 86% |
| Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) | 46 | 6% | 92% |
| Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos | 35 | 5% | 97% |
| ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.) | 7 | 1% | 98% |
| Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais | 6 | 1% | 99% |
| Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial | 4 | 1% | 100% |
| Do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997 e CF/1988) | 2 | 0% | 100% |
| Do Habeas Corpus (Direito Processual Civil) | 1 | 0% | 100% |
8) Direito da Criança e do Adolescente
Em Direito da Criança e do Adolescente, nos baseamos neste caderno, contendo 441 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (ECA - arts. 7º ao 69) | 129 | 29% | 29% |
| Do Acesso à Justiça (ECA - arts. 141 ao 224) | 99 | 22% | 52% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA - arts. 103 ao 128) | 88 | 20% | 72% |
| Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140) | 32 | 7% | 79% |
| Da Política de Atendimento (ECA - arts. 86 ao 97) | 28 | 6% | 85% |
| Das Medidas de Proteção (ECA - arts. 98 ao 102) | 18 | 4% | 89% |
| Das Disposições Preliminares (ECA - arts. 1º ao 6º) | 14 | 3% | 93% |
| Da Prevenção (ECA - arts. 70 ao 85) | 14 | 3% | 96% |
| Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) | 12 | 3% | 98% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA - arts. 129 ao 130) | 4 | 1% | 99% |
| Disposições Finais e Transitórias (ECA - arts. 259 ao 267) | 3 | 1% | 100% |
9) Direito do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial
Para Direito do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial, nos baseamos neste caderno, contendo 88 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso | 65 | 74% | 74% |
| Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência | 19 | 22% | 95% |
| Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial | 4 | 5% | 100% |
10) Direito do Trabalho
Em Direito do Trabalho, nos baseamos neste caderno, contendo 524 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Extinção do Contrato de Trabalho | 94 | 18% | 18% |
| Remuneração | 72 | 14% | 32% |
| Duração do Trabalho | 69 | 13% | 45% |
| Contrato de Trabalho | 59 | 11% | 56% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Contrato de Trabalho | 31 | 6% | 62% |
| Responsabilidade Trabalhista | 26 | 5% | 67% |
| Sujeitos Coletivos do Trabalho | 21 | 4% | 71% |
| Greve | 20 | 4% | 75% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remuneração | 19 | 4% | 78% |
| Relação de Trabalho e Relação de Emprego | 17 | 3% | 82% |
| Negociação Coletiva (Convenções) | 17 | 3% | 85% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Duração do Trabalho | 17 | 3% | 88% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Trabalhista | 14 | 3% | 91% |
| Fontes do Direito Individual do Trabalho | 9 | 2% | 93% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contrato de Trabalho | 8 | 2% | 94% |
| Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | 7 | 1% | 95% |
| Princípios do Direito Individual do Trabalho | 6 | 1% | 97% |
| Direitos Constitucionais Trabalhistas | 5 | 1% | 98% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Coletivo do Trabalho | 3 | 1% | 98% |
| Comissões de Conciliação Prévia Trabalhista (CCPT) | 2 | 0% | 98% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Relação de Trabalho e Relação de Emprego | 2 | 0% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contratos Especiais de Trabalho | 2 | 0% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tutelas Especiais Trabalhistas | 1 | 0% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prescrição e Decadência | 1 | 0% | 100% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio) | 1 | 0% | 100% |
| A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT | 1 | 0% | 100% |
11) Direito Processual do Trabalho
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 366 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) | 64 | 17% | 17% |
| Procedimentos Especiais Trabalhistas | 45 | 12% | 30% |
| Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC) | 39 | 11% | 40% |
| Execução Trabalhista | 37 | 10% | 51% |
| Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 da CLT) | 33 | 9% | 60% |
| Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) | 23 | 6% | 66% |
| Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70) | 22 | 6% | 72% |
| Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC) | 15 | 4% | 76% |
| Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho | 15 | 4% | 80% |
| Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT) | 13 | 4% | 84% |
| Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT) | 11 | 3% | 87% |
| Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC) | 9 | 2% | 89% |
| Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) | 8 | 2% | 91% |
| Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93) | 7 | 2% | 93% |
| Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC) | 7 | 2% | 95% |
| Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111-113, 115-116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT) | 5 | 1% | 96% |
| Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT) | 5 | 1% | 98% |
| Petição inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC) | 3 | 1% | 99% |
| Resposta Trabalhista (contestação, exceções e reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)) | 3 | 1% | 99% |
| Disposições Preliminares do Processo Judicial do Trabalho (arts. 763 a 769 da CLT) | 2 | 1% | 100% |
12) Direito Ambiental
Em Direito Ambiental, nos baseamos neste caderno, contendo 638 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental | 126 | 20% | 20% |
| Direito Ambiental Constitucional | 102 | 16% | 36% |
| Florestas | 90 | 14% | 50% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 82 | 13% | 63% |
| Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental | 66 | 10% | 73% |
| Unidades de Conservação | 61 | 10% | 83% |
| Princípios do Direito Ambiental | 59 | 9% | 92% |
| Águas (Recursos Hídricos) | 39 | 6% | 98% |
| Resíduos Sólidos | 6 | 1% | 99% |
| Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias | 4 | 1% | 100% |
| Saneamento Básico | 3 | 0% | 100% |
13) Direito Urbanístico
Para Direito Urbanístico, nos baseamos neste caderno, contendo 97 questões. Usamos como filtro questões da área jurídica (autoridades) elaboradas pela banca CESPE. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades | 49 | 51% | 51% |
| Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano | 37 | 38% | 89% |
| Política Urbana (DISPOSIÇÕES GERAIS E CONSTITUCIONAIS) | 8 | 8% | 97% |
| Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico | 3 | 3% | 100% |
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
