O concurso concurso MP AC Promotor está em etapa de provas.
A aplicação da prova preambular aconteceu no dia 15 de maio e já é possível
consultar os gabaritos preliminares no site do Cebraspe.
As provas discursivas estão previstas para a data provável de 26 de junho de 2022.
O edital 2022 ofertou 10 vagas com exigência de nível superior de bacharelado em Direito e remuneração inicial de R$ 30.404,42.
Quer saber tudo sobre o assunto?
Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção. Saiba detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!
Informações sobre o edital
Detalhes da instituição e das últimas seleções:
Outras informações relevantes:
Concurso MP AC Promotor: informações importantes
O concurso público terá validade de 2 anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
No quadro a seguir veja datas importantes que constam no cronograma do edital.
Inscrições entre os dias: 7/2/2022 e 8/3/2022
Último dia para pagar taxa: 9/3/2022
Prova Preambular: 15/5/2022
Provas Discursivas: 26/6/2022 |
Movimentações e linha do tempo
Você que está estudando para o
concurso MP AC Promotor 2022 certamente quer saber
detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.
- 15 de maio de 2022: aplicação da prova preambular.
- 8 de março de 2022: inscrições encerradas.
- 7 de fevereiro de 2022: inscrições abertas.
- 21 de janeiro de 2022: edital publicado.
Veja também:
Mais de 1,7 milhão de questões cadastradas na plataforma
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Cargos, vagas e remunerações
Para esta seleção são ofertadas
10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, distribuídas da seguinte forma:
- Vagas para ampla concorrência – 7
- Vagas reservadas para candidatos com deficiência – 1
- Vagas reservadas para candidatos negros – 2
Atribuições e requisitos dos cargos
Promotor de Justiça Substituto – 10 vagas
- Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida na Resolução CNMP nº 40/2009, e suas alterações.
- Atribuições: são atribuições do cargo de Promotor de Justiça, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 291/2014 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre – LOMPAC, e suas alterações.
- Remuneração: R$ 30.404,42.
Concurso MP AC Promotor: etapas
A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
- primeira etapa: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
Cebraspe;
- segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
Cebraspe;
- terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
- exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do MPE/AC;
- exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
- quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
Cebraspe;
- quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
A prova preambular, as provas discursivas, os exames de sanidade física e mental, o exame psicotécnico, a prova oral e a prova de tribuna, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados na cidade de Rio Branco/AC.
Prova Preambular
A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100,00 pontos e terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de maio de 2022.
As questões da prova serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
As questões versarão sobre as disciplinas descritas no edital:
- Grupo Temático I: 25 questões – Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; e Violência Doméstica;
- Grupo Temático II: 25 questões – Direito Constitucional; Direito Administrativo; Teoria do Direito; e Improbidade Administrativa
- Grupo Temático III: 25 questões – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
- Grupo Temático IV: 25 questões – Direitos Humanos, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo, ECA, Direito do Idoso e Direito da pessoa com deficiência, Direito do Consumidor; Direito Ambiental e Urbanístico, Legislação do MP.
Provas Discursivas
A prova discursiva P2 terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I do edital, no turno da manhã.
A prova discursiva P3 terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável estabelecida no
cronograma constante do Anexo I deste edital, no turno da tarde.
As provas discursivas valerão um total de 200,00 pontos e consistirão de:
- P2: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza penal, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos I e II;
- P3: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza cível, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos III e IV.
A descrição detalhada de cada etapa pode ser conferida no
edital de abertura do concurso.
Tudo sobre o Ministério Público do Estado do Acre e progressão salarial
O Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é responsável, perante o Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis, e é organizado, nos Estados, de acordo com as normas gerais da Lei Complementar Nº 40, de 14 de dezembro de 1981.
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Concursos PREVISTOS na LOA para 2022
Edital concurso MP AC Promotor de 2013
O
edital da seleção anterior do Ministério Público do Estado do Acre foi publicado em 2013.
O concurso público foi regido e executado Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão do Concurso.
Confira abaixo os cargos que foram ofertados:
- Promotor de Justiça Substituto – 20 vagas
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Resumo do concurso MP AC Promotor
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