Neste artigo analisamos os assuntos mais cobrados para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM), com vagas para assistente técnico de defensoria, e analista jurídico de defensoria. A banca examinadora é a FCC.
A análise segue como base o Guia de Estudos do TEC disponibilizado a seguir, em que professores elaboram cadernos de teoria e milhares de questões seguindo o edital.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GUIA PARA DPE AM
Nós utilizamos esse guia acima como base para que, neste atual artigo, realizemos um levantamento dos assuntos mais cobrados e o apresentamos em curvas ABC. O objetivo é auxiliar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados e até deixados de lado. Este artigo permitirá que o aluno possa organizar seu tempo de estudos de forma desigual para os diferentes tópicos, podendo focar mais tempo nos temas que mais caem, e reservar menos tempo e menos empenho nos assuntos pouco cobrados.
É importante destacar que não temos aqui a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. Nosso objetivo é levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados nos concursos para servidores da área judiciária elaborados pela FCC, com, resultando em um norte de como a banca poderá se comportar no atual concurso.
Na montagem dos cadernos base deste estudo, utilizamos os seguintes quesitos:
Assuntos previstos no edital + Banca FCC+ Área Judiciária (servidores) + Escolaridade correspondente
Neste processo pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
Vejamos os resultados!
Navegue pelo índice abaixo:
1) Língua Portuguesa
Em Língua Portuguesa, nos baseamos neste caderno, contendo 2.851 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível médio para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. O resultado está na tabela abaixo.
Em todas as tabelas deste artigo destacamos de cor azul os assuntos que atingem porcentagem acumulada de 70%. Para esta matéria em específico, temos destacados de azul 6 tópicos cuja porcentagem acumulada é de 75%. Isso significa que apenas 6 assuntos cobrem 75% de todas as questões da matéria que obedecem aos filtros utilizados.
Interpretação de textos é o principal tema, como de praxe, e representa 33% das questões. Morfologia e reescrita de frases vêm em seguida como assuntos mais cobrados. Apenas esses três assuntos somam mais da metade de todas as questões.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Interpretação de Textos (compreensão) | 938 | 33% | 33% |
| Morfologia | 384 | 13% | 46% |
| Reescrita de Frases. Substituição de palavras ou trechos de texto. | 248 | 9% | 55% |
| Regência | 201 | 7% | 62% |
| Concordância (Verbal e Nominal) | 191 | 7% | 69% |
| Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc) | 187 | 7% | 75% |
| Clareza e Correção | 143 | 5% | 80% |
| Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes relativos, Conjunções etc) | 127 | 4% | 85% |
| Vozes (voz passiva e voz ativa) | 117 | 4% | 89% |
| Questões mescladas (interpretação de textos ou gramática) | 95 | 3% | 92% |
| Sintaxe | 93 | 3% | 96% |
| Ortografia | 60 | 2% | 98% |
| Tipos de discurso (Direto, Indireto e Indireto Livre) | 24 | 1% | 98% |
| Colocação pronominal | 20 | 1% | 99% |
| Tipologia e Gênero Textual | 15 | 1% | 100% |
| Vocábulo "que" | 7 | 0% | 100% |
| Paralelismo | 1 | 0% | 100% |
2) Legislação Institucional
Em Legislação Institucional, nos baseamos neste caderno, contendo 57 questões. Usamos como filtro questões de concursos para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Não restringimos o tipo de escolaridade, para evitar caderno com quantidade insuficiente de questões. Como resultado, a Lei Orgânica da Defensoria representa 68% das questões.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 80/1994 - Lei Orgânica da Defensoria | 39 | 68% | 68% |
| Lei Complementar Estadual nº 01/1990 - Organização, Regime dos Membros e Quadro Funcional (DPE AM) | 14 | 25% | 93% |
| A Defensoria Pública na CF/1988 | 4 | 7% | 100% |
3) Noções de Direito Penal
O caderno base contou com 49 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível médio para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Peculato (art. 312 do CP) | 15 | 31% | 31% |
| Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP) | 8 | 16% | 47% |
| Corrupção Passiva (art. 317 do CP) | 8 | 16% | 63% |
| Prevaricação (arts. 319 e 319-A do CP) | 6 | 12% | 76% |
| Condescendência Criminosa (art. 320 do CP) | 4 | 8% | 84% |
| Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP) | 2 | 4% | 88% |
| Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP) | 2 | 4% | 92% |
| Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP) | 1 | 2% | 94% |
| Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP) | 1 | 2% | 96% |
| Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP) | 1 | 2% | 98% |
| Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP) | 1 | 2% | 100% |
4) Direito Administrativo
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 942 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível médio para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Atos Administrativos | 223 | 24% | 24% |
| Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) | 204 | 22% | 45% |
| Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/1993) | 101 | 11% | 56% |
| Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 | 93 | 10% | 66% |
| Regime Jurídico Administrativo | 92 | 10% | 76% |
| Organização Administrativa | 80 | 8% | 84% |
| Pregão | 39 | 4% | 88% |
| Serviços Públicos | 37 | 4% | 92% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 24 | 3% | 95% |
| Poderes e Deveres da Administração | 13 | 1% | 96% |
| Controle da Administração | 11 | 1% | 97% |
| Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) | 11 | 1% | 99% |
| Outros Normativos Sobre Licitações | 7 | 1% | 99% |
| Irregularidades (arts. 155 a 173 da Lei nº 14.133/2021) | 3 | 0% | 100% |
| Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/21) | 2 | 0% | 100% |
| Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) | 1 | 0% | 100% |
| Contratos Administrativos (arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021) | 1 | 0% | 100% |
5) Direito Constitucional
O caderno base contou com 1.431 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível médio para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) | 560 | 39% | 39% |
| Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) | 543 | 38% | 77% |
| Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) | 263 | 18% | 95% |
| Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) | 55 | 4% | 99% |
| Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) | 4 | 0% | 100% |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) | 3 | 0% | 100% |
| Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) | 3 | 0% | 100% |
6) Administração Geral e Pública
Para Administração Geral e Pública, nos baseamos neste caderno, contendo 170 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível médio para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Processo de Planejamento | 46 | 27% | 27% |
| Gestão por Processos (BPM CBOK, Ciclo PDCA, 6 Sigma etc.) | 26 | 15% | 42% |
| Comportamento Organizacional | 25 | 15% | 57% |
| Processo de Direção | 20 | 12% | 69% |
| Processo de Organização | 16 | 9% | 78% |
| Gestão da Qualidade | 16 | 9% | 88% |
| Modelos Teóricos de Gestão Pública e Evolução da APU no Brasil | 12 | 7% | 95% |
| Introdução à Administração | 4 | 2% | 97% |
| Accountability e Transparência | 2 | 1% | 98% |
| Processo de Controle e Avaliação | 2 | 1% | 99% |
| Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses | 1 | 1% | 100% |
7) Administração Financeira e Orçamentária
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 92 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível médio para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Princípios Orçamentários | 34 | 37% | 37% |
| LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) | 18 | 20% | 57% |
| PPA - Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) | 11 | 12% | 68% |
| LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) | 9 | 10% | 78% |
| Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA | 9 | 10% | 88% |
| Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988) | 9 | 10% | 98% |
| Conceito e Natureza Jurídica do Orçamento Público | 2 | 2% | 100% |
8) Administração de Recursos Materiais
Em Administração de Recursos Materiais, nos baseamos neste caderno, contendo 70 questões. Usamos como filtro questões de concursos para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Não restringimos o tipo de escolaridade, para evitar caderno com quantidade insuficiente de questões.. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Sistemas de Reposição e Níveis de Estoque | 19 | 27% | 27% |
| Avaliação de Estoques e Custos | 11 | 16% | 43% |
| Inventário (Materiais) | 8 | 11% | 54% |
| Planejamento e Controle de Estoques | 7 | 10% | 64% |
| Tipos de Classificação e Identificação de Materiais | 5 | 7% | 71% |
| Noções de Administração de Materiais | 4 | 6% | 77% |
| Noções de Administração de Materiais no Setor Público | 4 | 6% | 83% |
| Noções de Gestão de Estoques | 3 | 4% | 87% |
| Previsão para Estoques | 3 | 4% | 91% |
| Lote Econômico de Compras (LEC) | 3 | 4% | 96% |
| Noções de Classificação de Materiais | 2 | 3% | 99% |
| Etapas da Classificação de Materiais | 1 | 1% | 100% |
9) Língua Portuguesa
Para Língua Portuguesa, nos baseamos neste caderno, contendo 3.518 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Interpretação de Textos (compreensão) | 1181 | 34% | 34% |
| Reescrita de Frases. Substituição de palavras ou trechos de texto. | 393 | 11% | 45% |
| Morfologia | 358 | 10% | 55% |
| Concordância (Verbal e Nominal) | 300 | 9% | 63% |
| Clareza e Correção | 267 | 8% | 71% |
| Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc) | 216 | 6% | 77% |
| Questões mescladas (interpretação de textos ou gramática) | 187 | 5% | 82% |
| Vozes (voz passiva e voz ativa) | 150 | 4% | 87% |
| Regência | 144 | 4% | 91% |
| Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes relativos, Conjunções etc) | 120 | 3% | 94% |
| Sintaxe | 84 | 2% | 97% |
| Ortografia | 49 | 1% | 98% |
| Colocação pronominal | 24 | 1% | 99% |
| Tipos de discurso (Direto, Indireto e Indireto Livre) | 21 | 1% | 99% |
| Vocábulo "que" | 9 | 0% | 100% |
| Tipologia e Gênero Textual | 9 | 0% | 100% |
| Partícula "se" | 3 | 0% | 100% |
| Paralelismo | 2 | 0% | 100% |
| Vocábulo "como" | 1 | 0% | 100% |
10) Legislação Institucional para Analista Jurídico de Defensoria (DPE AM) 2023 24
Em Legislação Institucional para Analista Jurídico de Defensoria (DPE AM) 2023 24, nos baseamos neste caderno, contendo 57 questões. Usamos como filtro questões de concursos para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Não restringimos o tipo de escolaridade, para evitar caderno com quantidade insuficiente de questões.. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 80/1994 - Lei Orgânica da Defensoria | 39 | 68% | 68% |
| Lei Complementar Estadual nº 01/1990 - Organização, Regime dos Membros e Quadro Funcional (DPE AM) | 14 | 25% | 93% |
| A Defensoria Pública na CF/1988 | 4 | 7% | 100% |
10) Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno, contendo 1.908 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei Complementar nº 80/1994 - Lei Orgânica da Defensoria | 39 | 68% | 68% |
| Lei Complementar Estadual nº 01/1990 - Organização, Regime dos Membros e Quadro Funcional (DPE AM) | 14 | 25% | 93% |
| A Defensoria Pública na CF/1988 | 4 | 7% | 100% |
11) Direito Administrativo
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 2.043 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993 | 600 | 29% | 29% |
| Atos Administrativos | 304 | 15% | 44% |
| Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 | 207 | 10% | 54% |
| Organização Administrativa | 193 | 9% | 64% |
| Poderes e Deveres da Administração | 172 | 8% | 72% |
| Serviços Públicos | 118 | 6% | 78% |
| Regime Jurídico Administrativo | 113 | 6% | 84% |
| Agentes Públicos | 98 | 5% | 88% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 76 | 4% | 92% |
| Controle da Administração | 49 | 2% | 94% |
| Acesso à Informação | 40 | 2% | 96% |
| Domínio Público | 35 | 2% | 98% |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 27 | 1% | 99% |
| Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo | 11 | 1% | 100% |
12) Direito Civil
Em Direito Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 670 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Das Pessoas (arts. 1º a 78) | 183 | 27% | 27% |
| Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) | 112 | 17% | 44% |
| Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) | 98 | 15% | 59% |
| Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) | 73 | 11% | 70% |
| Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) | 63 | 9% | 79% |
| Dos Bens (arts. 79 a 103) | 60 | 9% | 88% |
| Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) | 45 | 7% | 95% |
| Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) | 24 | 4% | 98% |
| Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) | 12 | 2% | 100% |
13) Direito Processual Civil
Para Direito Processual Civil, nos baseamos neste caderno, contendo 1.126 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) | 339 | 30% | 30% |
| Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) | 206 | 18% | 48% |
| Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) | 146 | 13% | 61% |
| Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) | 130 | 12% | 73% |
| Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) | 116 | 10% | 83% |
| Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) | 98 | 9% | 92% |
| Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) | 41 | 4% | 96% |
| Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) | 37 | 3% | 99% |
| Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) | 7 | 1% | 99% |
| Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil | 4 | 0% | 100% |
| Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil | 1 | 0% | 100% |
| Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil | 1 | 0% | 100% |
14) Legislação Civil e Processual Civil Especial
Em Legislação Civil e Processual Civil Especial, nos baseamos neste caderno, contendo 60 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) | 24 | 40% | 40% |
| Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) | 15 | 25% | 65% |
| Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) | 12 | 20% | 85% |
| Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) | 4 | 7% | 92% |
| Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos | 2 | 3% | 95% |
| Formas Alternativas de Resolução de Conflitos | 2 | 3% | 98% |
| Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos | 1 | 2% | 100% |
15) Direito Penal
Para Direito Penal, nos baseamos neste caderno, contendo 327 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Teoria do Crime | 111 | 34% | 34% |
| Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) | 95 | 29% | 63% |
| Das Penas | 64 | 20% | 83% |
| Lei Penal | 29 | 9% | 91% |
| Da Extinção da Punibilidade | 27 | 8% | 100% |
| Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal | 1 | 0% | 100% |
16) Direito Processual Penal
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 433 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) | 78 | 18% | 18% |
| Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais | 74 | 17% | 35% |
| Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) | 52 | 12% | 47% |
| Competência Processual Penal | 46 | 11% | 58% |
| Processos Criminais em Espécie | 42 | 10% | 67% |
| Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) | 31 | 7% | 75% |
| Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) | 30 | 7% | 82% |
| Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) | 26 | 6% | 88% |
| Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) | 19 | 4% | 92% |
| Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) | 12 | 3% | 95% |
| Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) | 10 | 2% | 97% |
| Processo Penal, seus Sistemas e Princípios | 6 | 1% | 98% |
| Aplicação da lei processual penal | 4 | 1% | 99% |
| Da Ação Civil ex delicto (arts. 63 a 68 do CPP) | 3 | 1% | 100% |
17) Legislação Penal e Processual Penal Especial
Para esta matéria nos baseamos neste caderno, contendo 131 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC, resultando na seguinte distribuição:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 32 | 24% | 24% |
| Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais | 23 | 18% | 42% |
| Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) | 17 | 13% | 55% |
| Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária | 11 | 8% | 63% |
| Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas | 11 | 8% | 72% |
| Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) | 8 | 6% | 78% |
| Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) - Lei de Abuso de Autoridade | 7 | 5% | 83% |
| Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos | 6 | 5% | 88% |
| Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (crimes) | 4 | 3% | 91% |
| Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado | 3 | 2% | 93% |
| Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor | 2 | 2% | 95% |
| Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura | 2 | 2% | 96% |
| Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312-B) | 2 | 2% | 98% |
| Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) | 1 | 1% | 98% |
| Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica | 1 | 1% | 99% |
| Lei nº 9.807/1999 - Programa de Proteção à Testemunha | 1 | 1% | 100% |
18) Criminologia
Em Criminologia, nos baseamos neste caderno, contendo 74 questões. Usamos como filtro questões elaboradas pela banca FCC, sem restringir por banca ou área, para evitar quantidade pequena de questões, o que impediria a análise dos assuntos mais cobrados. A distribuição mostra como a FCC prioriza os itens do edital em seus variados concursos. Veja como ficou a distribuição.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal) | 23 | 31% | 31% |
| Temas Contemporâneos (Nova Criminologia) | 17 | 23% | 54% |
| Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola) | 9 | 12% | 66% |
| Prevenção da Criminalidade | 9 | 12% | 78% |
| Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade) | 5 | 7% | 85% |
| Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador) | 4 | 5% | 91% |
| Vitimologia | 3 | 4% | 95% |
| Controle da Criminalidade | 2 | 3% | 97% |
| Fatores Desencadeantes da Criminalidade | 1 | 1% | 99% |
| Estatísticas Criminais (Cifras) | 1 | 1% | 100% |
19) Direitos Humanos
O caderno base contou com 257 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Direito dos Portadores de Deficiência | 86 | 33% | 33% |
| Direito do Idoso | 48 | 19% | 52% |
| Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos) | 37 | 14% | 67% |
| Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) | 32 | 12% | 79% |
| Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental | 13 | 5% | 84% |
| Direitos de Igualdade Racial | 9 | 4% | 88% |
| Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos | 7 | 3% | 90% |
| Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | 5 | 2% | 92% |
| Programas Nacionais de Direitos Humanos | 4 | 2% | 94% |
| Carta Internacional dos Direitos Humanos | 3 | 1% | 95% |
| Direitos Humanos na Constituição Federal | 3 | 1% | 96% |
| Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos | 2 | 1% | 97% |
| Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais | 2 | 1% | 98% |
| Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais | 2 | 1% | 98% |
| Direito das Mulheres no Brasil | 2 | 1% | 99% |
| Direito Ambiental Internacional | 1 | 0% | 100% |
| Sujeitos de DIP | 1 | 0% | 100% |
20) Direito da Criança e do Adolescente
Para Direito da Criança e do Adolescente, nos baseamos neste caderno, contendo 156 questões. Usamos como filtro questões de concursos de nível superior para servidores da área judiciária elaboradas pela banca FCC. Veja o resultado.
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Dos Direitos Fundamentais (ECA - arts. 7º ao 69) | 68 | 44% | 44% |
| Da Prática de Ato Infracional (ECA - arts. 103 ao 128) | 17 | 11% | 54% |
| Das Disposições Preliminares (ECA - arts. 1º ao 6º) | 14 | 9% | 63% |
| Do Acesso à Justiça (ECA - arts. 141 ao 224) | 14 | 9% | 72% |
| Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140) | 12 | 8% | 80% |
| Da Política de Atendimento (ECA - arts. 86 ao 97) | 9 | 6% | 86% |
| Lei nº 12.594/2012 - SINASE | 7 | 4% | 90% |
| Das Medidas de Proteção (ECA - arts. 98 ao 102) | 6 | 4% | 94% |
| Da Prevenção (ECA - arts. 70 ao 85) | 3 | 2% | 96% |
| Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência | 3 | 2% | 98% |
| Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (ECA - arts. 129 ao 130) | 2 | 1% | 99% |
| Disposições Finais e Transitórias (ECA - arts. 259 ao 267) | 1 | 1% | 100% |
Nós sempre tomamos como ponto de partida o módulo constante do Guia de Estudos do Tec, e para algumas matérias os professores não conseguiram abordar todo o edital. Segue a ressalva feita pelos professores:
Não aborda: Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior; atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador. Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado. Legislação estadual de proteção ao idoso.
21) Direito Econômico
O caderno base contou com 401 questões. Aqui não restringimos por banca, área ou escolaridade, para evitar quantidade pequena de questões, o que impediria a análise dos assuntos mais cobrados. Assim sendo, a distribuição abaixo mostra como as bancas em gerar cobram os assuntos do edital em seus variados concursos.. A distribuição é esta:
| Tópico | Quantidade | Porcentagem | Porcentagem acumulada |
| Intervenção do Estado no domínio econômico | 150 | 37% | 37% |
| Princípios gerais da atividade econômica | 120 | 30% | 67% |
| Ordem constitucional econômica | 113 | 28% | 96% |
| Monopólios | 9 | 2% | 98% |
| Modalidades de intervenção | 6 | 1% | 99% |
| Concessões e Permissões | 2 | 0% | 100% |
| Serviços Públicos | 1 | 0% | 100% |
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia de estudos do TEC. A diferença é simples:
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
Já este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então, é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
Espero que esse artigo ajude sua caminhada. Um abraço e bons estudos! Que você tenha uma excelente prova!
