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Jean Claude

Jean Claude O`Donnell é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (10º lugar no concurso de 2008 para auditoria governamental), onde atualmente exerce funções na Secretaria de Recursos. Ministra aulas em cursos preparatórios em Brasília. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília, com pós-graduação em Gestão Pública pela Fundace-USP. Mestre em Direito Constitucional pelo Uniceub-DF, exerceu atividades de analista do mercado no Banco do Brasil, taquígrafo do Tribunal Superior do Trabalho e Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, área controle interno, concurso no qual foi classificado em 11º lugar, no ano de 2008. Co-autor das obras "Direito Constitucional" (2017) e "Tribunal de Contas" (2018), Série Preparando para concursos-questões discursivas comentadas, ed. Juspodivm, "Administração Pública em Mapas Mentais", ed. Ímpetus, 2016.

Artigos

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Desaposentação e Reaposentação

Olá pessoal, No rastro da Emenda Constitucional 103/2019 (PEC da Previdência), já em vigor, o Supremo tem revisitado temas adjacentes, dentre eles as denominadas desaposentação e a reaposentação, que certamente vão aparecer na sua prova. Por Jean Claude | 09/02/2020
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Concurso Público e Presunção de Inocência

Olá pessoal, Atualizando a antiga jurisprudência, em overruling, o STF decidiu que o princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos públicos. Por Jean Claude | 06/02/2020
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Intervenção Federal no RJ

A notícia da decretação iminente de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos traz oportunidade para discorrer sobre este importante tópico de Direito Constitucional. Por Jean Claude | 16/02/2018
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Comentários ao XXI Exame da Ordem/2016 Constitucional

Vamos analisar rapidamente as questões de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral do Estado da prova do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB, deste mês de novembro de 2016. Não vemos possibilidade de recurso nesta prova. Por Jean Claude | 29/11/2016
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O QUE DECIDIU O MINISTRO TEORI ZAVASCKI?

Achamos oportuna a abordagem deste tema, diante de várias manifestações que atribuem a alcunha de "comprado" ou "vendido" ao Ministro Teori Zavascki, do STF, como se fosse ele uma espécie de "opção de ações". Por Jean Claude | 24/03/2016
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