ALAP / 2020 Analista Legislativo - Atividade Legislativa

Direito Administrativo - não contemplamos o assunto "Lei nº 2.382, de 21.11.2018 .

Direito Constitucional - não contemplamos os assuntos "Tribunais de Contas (arts. 91 a 114 da Constituição do Estado do Amapá). Procuradoria do Estado do Amapá (art. 153 da Constituição Estadual) e Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (art. 115 da Constituição Estadual)". 

Direito Previdenciário - não contemplamos os assuntos "Legislação Previdenciária do Estado do Amapá: Lei (Estadual) nº 915, de 18.08.2005 (dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências) e Lei (Estadual) nº 1.813, de 07.04.2014 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá-RPPM, de que trata o art. 42, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências)".

Língua Portuguesa - não contemplamos o assunto "Redação".