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Questão 1 de 1
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Decreto 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
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O Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2010 regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE), e dá outras providências. Em referência aos princípios norteadores do ZEE, atribua valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) para as afirmativas a seguir.
 
( ) Princípio Participativo: os atores sociais devem intervir durante as diversas fases dos trabalhos, desde a concepção até a gestão, com vistas à construção de seus interesses próprios e coletivos. Para que o ZEE seja autêntico, legítimo e realizável.
 
( ) Princípio equitativo: igualdade de oportunidade de desenvolvimento para todos os grupos sociais e para as diferentes regiões.
 
( ) Princípio sustentável: o uso dos recursos naturais e do meio ambiente deve ser equilibrado, buscando a satisfação das necessidades presentes, mesmo que comprometa os recursos para as próximas gerações.
 
( ) Princípio holístico: abordagem interdisciplinar para a integração de fatores e processos, considerando a estrutura e a dinâmica ambiental e econômica, bem como os fatores histórico-evolutivos do patrimônio biológico e natural.
 
( ) Princípio sistêmico: visão individualista que propicie a análise de causa e efeito, permitindo estabelecer as relações de independência entre os subsistemas físico-biótico e socioeconômico.
 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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