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Questão 1 de 1
Matéria: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Blocos Econômicos

            O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ganha uma sede oficial para funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do bloco, que vai funcionar como última instância no julgamento das pendências comerciais entre os países-membros. Melhorar o mecanismo de solução de controvérsias é um dos requisitos para o fortalecimento do MERCOSUL, vide as últimas divergências entre Brasil e Argentina. As decisões do tribunal terão força de lei. Sua sede será Assunção, no Paraguai.

            Até agora, quando os países-membros divergiam sobre assuntos comerciais, era acionado o Tribunal Arbitral. Quem estivesse insatisfeito com o resultado do julgamento, no entanto, tinha de apelar a outras instâncias internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Gisele Teixeira. MERCOSUL ganha tribunal permanente. In: Jornal do Brasil, ago./2004 (com adaptações).

A propósito do texto acima e considerando a abrangência do tema nele tratado, julgue o item que se segue.

A existência do MERCOSUL insere-se no quadro mais geral da economia contemporânea, que, crescentemente globalizada e com notável grau de competição entre empresas e países, estimula a formação de blocos econômicos como forma de melhor inserção de seus participantes nesse mercado mundial.


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