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Questão 1 de 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue o item a seguir.

Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.



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