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Questão 1 de 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação penal, julgue o item subsequente.

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.



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