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Criado em 02/05/2019

TRT 17 / 2013 Técnico Judiciário - Administrativa

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.6 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.

6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.

7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3 Lógica sentencial (ou proposicional).

3.1 Proposições simples e compostas.

3.2 Tabelas-verdade.

3.3 Equivalências.

3.4 Leis de De Morgan.

3.5 Diagramas lógicos.

4 Lógica de primeira ordem.

5 Princípios de contagem e probabilidade.

6 Operações com conjuntos.

7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 Grupos de discussão.

3.6 Redes sociais.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança.

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e anti-spyware).

5.4 Procedimentos de backup.

5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no Setor Público.

5.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações.

5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.

5.2.2 Direitos e vantagens.

5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.

5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 6 Regimento Interno do TRT – 17ª Região.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição.

1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa.

3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública.

4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder legislativo.

5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.

6 Poder executivo.

6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Competências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Agentes públicos.

4.1 Espécies e classificação.

4.2 Cargo, emprego e função públicos.

5 Poderes administrativos.

5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

5.2 Uso e abuso do poder. 

6 Licitação.

6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.

6.2 Modalidades.

7 Controle e responsabilização da administração.

7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

7.2 Responsabilidade civil do Estado.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais.

2 Estrutura e estratégia organizacional.

3 Cultura organizacional.

4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.

5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

7 Excelência nos serviços públicos.

8 O paradigma do cliente na gestão pública.

9 Gestão estratégica.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

1 Classificação de materiais.

1.1 Atributos para classificação de materiais.

1.2 Tipos de classificação.

1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC.

2 Gestão de estoques.

3 Compras.

3.1 Organização do setor de compras.

3.2 Etapas do processo.

3.3 Perfil do comprador.

3.4 Modalidades de compra.

3.5 Cadastro de fornecedores.

4 Compras no setor público.

4.1 Objeto de licitação.

4.2 Edital de licitação.

5 Recebimento e armazenagem.

5.1 Entrada.

5.2 Conferência.

5.3 Objetivos da armazenagem.

5.4 Critérios e técnicas de armazenagem.

5.5 Arranjo físico (leiaute).

6 Distribuição de materiais.

6.1 Características das modalidades de transporte.

6.2 Estrutura paradistribuição.

7 Gestão patrimonial.

7.1 Tombamento de bens.

7.2 Controle de bens.

7.3 Inventário.

7.4 Alienação de bens.

7.5 Alterações e baixa de bens.

 

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO

1 Princípios orçamentários.

2 Diretrizes orçamentárias.

3 Processo orçamentário.

4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.

5 SIDOR, SIAFI.

6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.

7 Despesa pública: categorias, estágios.

8 Suprimento de fundos.

9 Restos a pagar.

10 Despesas de exercícios anteriores.

11 A conta única do Tesouro.

12 Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais.

 

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

1 Princípios e fontes do direito do trabalho.

2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).

3 Relação de trabalho e relação de emprego.

3.1 Requisitos e distinção.

4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.

4.1 Empregado e empregador.

4.1.1 Conceito e caracterização.

4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Contrato individual de trabalho.

5.1 Conceito, classificação e características.

6 Alteração do contrato de trabalho.

6.1 Alterações unilateral e bilateral.

6.2 O jus variandi.

7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

7.1 Caracterização e distinção.

8 Rescisão do contrato de trabalho.

8.1 Justa causa.

8.2 despedida indireta.

8.3 Dispensa arbitrária.

8.4 Culpa recíproca.

8.5 Indenização.

9 Aviso prévio.

10 Duração do trabalho.

10.1 Jornada de trabalho.

10.2 Períodos de descanso.

10.3 Intervalo para repouso e alimentação.

10.4 Descanso semanal remunerado.

10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.

11 Salário-mínimo.

11.1 Irredutibilidade e garantia.

12 Férias.

12.1 Direito a férias e sua duração.

12.2 Concessão e época das férias.

12.3 Remuneração e abono de férias.

13 Salário e remuneração.

13.1 Conceito e distinções.

13.2 Composição do salário.

13.3 Modalidades de salário.

13.4 Formas e meios de pagamento do salário.

13.5 13º salário.

14 Prescrição e decadência.

15 Segurança e medicina no trabalho.

15.1 Atividades perigosas ou insalubres.

16 Proteção ao trabalho do menor.

17 Proteção ao trabalho da mulher.

17.1 Estabilidade da gestante.

17.2 Licença-maternidade.

18 Direito coletivo do trabalho.

18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho.

19 Comissões de conciliação prévia.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1 Justiça do trabalho.

1.1 Organização e competência.

2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho.

2.1 Jurisdição e competência.

3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho.

3.1 Secretarias das varas do trabalho e distribuidores.

4 Processo judiciário do trabalho.

4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

5 Atos, termos e prazos processuais.

6 Distribuição.

7 Custas e emolumentos.

8 Partes e procuradores.

8.1 Jus postulandi.

8.2 substituição e representação processuais.

8.3 Assistência judiciária.

8.4 Honorários de advogado.

9 Exceções.

10 Audiências.

10.1 De conciliação, de instrução e de julgamento.

10.2 Notificação das partes.

10.3 Arquivamento do processo.

10.4 Revelia e confissão.

11 Provas.

12 Dissídios individuais.

12.1 Forma de reclamação e notificação.

12.2 Reclamação escrita e verbal.

12.3 Legitimidade para ajuizar.

13 Procedimento ordinário e sumaríssimo.

14 Sentença e coisa julgada.

14.1 Liquidação da sentença.

14.1.1 Por cálculo, por artigos e por arbitramento.

15 Execução.

15.1 Citação.

15.2 Depósito da condenação e nomeação de bens.

15.3 Mandado e penhora.

16 Embargos à execução.

17 Praça e leilão.

17.1 Arrematação.

17.2 Remição.

17.3 Custas na execução.

18 Recursos no processo do trabalho.

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