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Criado em 27/02/2019

TRF 5 / 2017 Técnico Judiciário - Administrativa

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS GERAIS 

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Ortografia e acentuação.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

 

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública.

Administração direta e indireta.

Órgãos públicos.

Agentes Públicos.

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores.

Provimento.

Vacância.

Direitos e Vantagens.

Dos deveres.

Das proibições.

Da acumulação.

Das responsabilidades.

Das penalidades.

Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios.

Das modalidades.

Dos contratos.

Da execução.

Da inexecução e da rescisão.

Das sanções.

Lei nº 10.520/02: Do pregão.

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

 

Atos Normativos

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional

Constituição: dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e

coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa:

União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores

públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e

orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos

Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do

Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade

econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária. Da Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e

desporto; comunicação social; meio ambiente; índios.

 

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e

descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos. Ato

administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Poderes e deveres dos

administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos

administradores públicos. Agentes Públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.

Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo

disciplinar e sua revisão. Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e

autorização. Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da

execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade

Administrativa (Lei nº 8.429/92). Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso,

permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.

 

Noções de Administração

Noções de Administração: Ética no serviço público. Modelos de gestão pública. Gestão estratégica (planejamento estratégico no

serviço público). Qualidade 35 no serviço público. Excelência no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração

Pública. Avaliação e mensuração do desempenho. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais:

liderança, motivação, clima e cultura organizacional. Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional. Processo decisório: tipos de

decisões. Gerenciamento de conflitos. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de

serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.

 

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

Administração Pública: Princípios Constitucionais Relativos à Administração Pública. Probidade e

Discricionariedade Administrativa. Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e

Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº

4.320/1964 atualizada. Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Despesa

Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária. Classificação Institucional. Classificação

Funcional da Despesa. Estrutura Programática. Classificação: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade Aplicação, Elemento de

Despesa. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Receita Orçamentária:

Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da

Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Etapas da Receita

Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: Disposições Preliminares,

Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Gestão

Patrimonial e Contábil. Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor

Público ± Procedimentos Contábeis e Orçamentários).

 

Noções de Gestão de Pessoas

Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo.

Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão

de pessoas no setor público. Métodos de Avaliação de desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH. Processo Decisório.

Motivação. Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Gestão de Pessoas por

Competências. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. 

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