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Criado em 29/05/2019

SANASA / 2019 Analista Administrativo - Serviços Jurídicos

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

 

ATUALIDADES

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10).

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).

Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem.

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Constitucional

Constituição.

Conceito.

Classificação.

Evolução constitucional do Brasil.

Normas constitucionais: classificação.

Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes.

Disposições constitucionais transitórias; Hermenêutica Constitucional.

Poder Constituinte.

Reforma constitucional: emenda e revisão constitucionais.

Controle de constitucionalidade: direito comparado.

Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro.

Evolução histórica.

Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais.

Inconstitucionalidade por omissão.

Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual.

Ação declaratória de constitucionalidade.

Direitos e garantias individuais e coletivos.

Princípio da legalidade.

Princípio da isonomia.

Regime constitucional da propriedade.

"Habeas corpus", mandado de segurança, mandado de injunção e "habeas data".

Liberdades constitucionais.

Jurisdição constitucional, no direito brasileiro.

Direitos sociais e sua efetivação.

Princípios constitucionais do trabalho.

Estado Federal.

Conceito.

Sistemas de repartição de competência.

Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988.

Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários.

Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos.

União.

Competência.

Estado-membro.

Poder constituinte estadual: autonomia e limitações.

Estado-membro.

Competência.

Autonomia.

 

Administração Pública

Princípios constitucionais.

Servidores públicos: princípios constitucionais.

Poder Legislativo.

Organização.

Atribuições.

Processo Legislativo.

Leis delegadas.

Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira.

Tribunal de Contas do Estado.

Poder Judiciário.

Organização.

Supremo Tribunal Federal: organização e competência.

Superior Tribunal de Justiça: organização e competência.

Justiça Federal: organização e competência.

Justiça do Trabalho: organização e competência.

Justiça nos Estados.

Ministério Público: princípios constitucionais.

Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais.

Princípios constitucionais da ordem econômica.

Intervenção do Estado no domínio econômico.

Interesses difusos e coletivos.

 

Direito Administrativo

Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo.

O Direito Administrativo como Direito Público.

Objeto do Direito Administrativo.

Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material.

Fontes do Direito Administrativo: a doutrina e a jurisprudência na formação do Direito Administrativo.

A lei formal.

Os regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume.

A relação jurídico-administrativa.

A personalidade de Direito Público.

Conceito de pessoa administrativa.

A teoria do órgão da pessoa jurídica: sua aplicação no campo do Direito Administrativo.

Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública.

A competência administrativa: conceito e critérios de distribuição.

Avocação e delegação de competência.

Ausência de competência: o agente de fato.

Hierarquia.

O poder hierárquico e suas manifestações.

Centralização, e descentralização da atividade administrativa do Estado.

 

Administração Pública direta e indireta

Concentração e desconcentração de competência.

Autarquia.

Fundações públicas.

Empresa pública.

Sociedade de economia mista.

Fatos da Administração Pública: atos da Administração Pública e fatos administrativos.

Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo.

Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.

Atos administrativos simples, complexos e compostos.

Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.

Atos administrativos gerais e individuais.

Atos administrativos vinculados e discricionários.

O mérito do ato administrativo, a discricionariedade.

Ato administrativo inexistente.

A teoria das nulidades no Direito Administrativo.

Atos administrativos nulos e anuláveis.

Vícios do ato administrativo.

Teoria dos motivos determinantes.

Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

Contrato administrativo: a discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos.

Formação do contrato administrativo: elementos.

A licitação: conceito, modalidades e procedimentos; a dispensa de licitação, sua inexigibilidade.

Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão.

Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas.

Espécies de contratos administrativos.

Convênios administrativos.

Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; as liberdades públicas e o poder de polícia.

Principais setores de atuação da polícia administrativa.

Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias.

O usuário do serviço público.

A concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro.

Extinção da concessão de serviço público; a reversão dos bens.

Permissão e autorização.

Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos.

Natureza jurídica do domínio público.

Domínio público aéreo.

Vias públicas; cemitérios públicos.

Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno.

Limitações administrativas: conceito.

Zoneamento.

Polícia edilícia.

Servidões administrativas.

Requisição da propriedade privada.

Ocupação temporária.

Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico.

Procedimentos administrativo e judicial.

A indenização.

Desapropriação por zona.

Direito de extensão.

Retrocessão.

A chamada "desapropriação indireta".

Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies.

Evolução do regime jurídico no Brasil.

Controle interno e externo da Administração Pública.

Sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública: o contencioso administrativo e o sistema da jurisdição una.

O controle jurisdicional da Administração Pública no direito brasileiro.

Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.

O Tribunal de Contas do Estado e suas atribuições.

A responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos.

Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.

A responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública no direito brasileiro.

Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais.

Funcionários efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório.

Funcionário ocupante de emprego em comissão.

Direitos, deveres e responsabilidade dos servidores públicos.

Formas de provimento e vacância dos empregos públicos.

A exigência constitucional de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público.

Procedimento administrativo.

A instância administrativa.

Representação e reclamação administrativas.

Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio.

Prescrição administrativa.

Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Lei Orgânica do Município de Campinas; Lei nº1.399/1955 que dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do município de Campinas.

 

Direito Civil

Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.

Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio.

Fatos Jurídicos.

Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades.

Ato ilícito.

Negócio jurídico.

Prescrição e decadência.

Bens: das diferentes classes de bens.

Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória.

Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações.

Direito do autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor.

Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca.

Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade.

Dos registros públicos.

Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades.

Efeitos, extinção e inexecução das obrigações.

Dos contratos: disposições gerais.

Dos contratos bilaterais, da evicção.

Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito.

Enriquecimento sem causa.

Da responsabilidade civil do particular.

Direito material ambiental.

Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei nº 8.078/90, conceitos, indenização por dano material e moral.

 

Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho.

Conceito de Fontes; Hierarquia das Fontes.

Conflitos e suas soluções; Princípios peculiares do Direito do Trabalho; Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho; Renúncia e transação no Direito do Trabalho.

Relação de Trabalho.

Natureza jurídica.

Teoria; Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho.

Caracterização da Relação de Emprego.

Importância do assunto; Critérios para a caracterização.

Sujeitos da Relação de Emprego.

O Empregado.

O empregado.

Definição; Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários.

Sujeitos da Relação de Emprego.

O Empregador.

O Empregador - conceito; Empresa, estabelecimento - conceitos; Solidariedade de empresas; Sucessão de empregadores.

Contrato de Trabalho.

Definição; Denominação; Caracteres; Morfologia.

O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins.

Interesse da distinção; Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria.

Elementos do Contrato de Trabalho.

Elementos essenciais.

Vícios e defeitos.

Nulidade e anulabilidade; Elementos acidentais.

Condição e termo; Período de experiência e contrato de experiência.

Espécies do Contrato de Trabalho.

Contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado; Renovação.

Consequências; Contratos de emprego por safra e por temporada; Contrato de emprego individual e coletivo; Contrato por equipe.

Efeitos do Contrato de Trabalho.

Obrigações do empregado; A prestação do trabalho - Pessoalidade; Poder hierárquico do empregador: diretivo e disciplinar.

Remuneração.

Conceito.

Distinção entre remuneração e salário; Caracteres do salário; Salário e indenização.

Adicionais.

O princípio da igualdade de salário.

Correção automática e reajustamento de salário.

Formas de Remuneração.

Classificação.

Proteção ao Salário.

Contra os abusos do empregador; Contra os credores do empregador; Contra os credores do empregado.

Duração do Trabalho.

Jornada de Trabalho: duração e horário; Trabalho extraordinário; Trabalho noturno; Trabalho em regime de revezamento.

Repousos.

Repouso intrajornadas e interjornadas; Repouso semanal e em feriado; Férias; natureza jurídica; períodos aquisitivo e concessório; duração; Remuneração simples, dobrada e abono de férias.

Alteração do Contrato de Trabalho.

Alteração unilateral e bilateral; Transferência de função: o jus variandi; Promoção e rebaixamento; Remoção.

Suspensão do Contrato de Trabalho.

Causas determinantes: Espécies e efeitos; Suspensão para inquérito; Suspensão disciplinar.

Terminação do Contrato de Trabalho.

Causas; Rescisão do contrato por tempo indeterminado e por tempo determinado; Rescisão com ou sem justa causa; Homologação dos pedidos de demissão e dos recibos de quitação.

Aviso prévio.

Conceito e natureza jurídica; Prazos e efeitos.

Despedida.

A declaração de vontade do empregador: sua natureza e elementos; A indenização: conceito, fundamento jurídico.

Estabilidade e garantia de emprego.

Teoria da nulidade da despedida arbitrária.

Despedida de empregado estável.

Falta grave, conceito.

Readmissão e reintegração.

Renúncia à estabilidade.

Homologação.

A imunidade sindical.

Despedida obstativa.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Campo de aplicação; Depósitos e seus efeitos na terminação do contrato de emprego; Constituição, gestão e aplicação do Fundo.

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.

Conceito e natureza jurídica; Conteúdo e efeitos; Extensão; Forma e duração.

Sindicato.

Natureza jurídica; Condições de registro e funcionamento; Atividades e prerrogativas; Garantias do exercício do mandato de representação sindical; Organização sindical brasileira; Sindicalização livre ou obrigatória; Autonomia Sindical; Unidade e pluralidade sindical; Centrais Sindicais.

Arbitragem.

Arbitragem voluntária e obrigatória.

Procedimento arbitral.

 

Direito Ambiental

Conceito de meio ambiente e de Direito Ambiental.

Taxionomia.

Autonomia.

Princípios de Direito Ambiental: Prevenção; precaução; Poluidor e usuário-pagador; Cooperação internacional; Função social e ambiental da propriedade; Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental.

Repartição constitucional das competências em matéria ambiental.

Bens e atividades relacionadas com o meio ambiente na Constituição Federal: Águas; Fauna; Flora; Garimpo; Jazidas e minas.

Mineração; Produção e consumo; Proteção do espaço territorial; Trânsito e transporte.

Da política nacional e estadual do meio ambiente: Dos conceitos: meio ambiente, poluidor, de gradação da qualidade ambiental, poluição e recursos naturais; Dos conceitos no Código Estadual do Meio Ambiente; Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA; Instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente: Planejamento, Zoneamento, Publicidade, Tombamento, Licenciamento Ambiental, Estudo de impacto ambiental - EIA e relatório de impacto ambiental - RIMA, Audiência pública, Auditoria Ambiental, Estímulos e incentivos, Transporte de Resíduos Perigosos, Educação ambiental, Estudo científico e coleta, Resíduos Sólidos, Áreas de uso especial.

Criação e a manutenção de animais selvagens exóticos; Agrotóxicos e afins: conceito, registro de agrotóxicos, controle, inspeção e da fiscalização dos agrotóxicos, Responsabilidade pelo dano ambiental: Responsabilidade administrativa - Poder de polícia, Sanções administrativas.

Responsabilidade civil: Conceito de dano ambiental, Responsabilidade objetiva, Excludentes da responsabilidade objetiva, Solidariedade na responsabilidade aquiliana, Responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente; Ação civil pública; Responsabilidade penal, Da ação e do processo penal.

Dos crimes ambientais.

Da competência para o processamento e julgamento dos crimes ambientais.

Da proteção à flora: Área de preservação permanente - APP: conceito e limitações ao uso: Reserva legal: conceito e limitações ao uso; Reserva Florestal: conceito e limitações ao uso; Unidades de Conservação - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável, Criação, Implantação, Gestão das Unidades de Conservação.

Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, Mata Atlântica.

Dos recursos hídricos: Sistema Nacional de Recursos Hídricos; Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

Gerenciamento Costeiro.

Patrimônio genético: Da convenção de biodiversidade; Da Lei de Biossegurança; Do acesso aos recursos genéticos e da contraprestação econômica.

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