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Guias para o concurso
Criado em 03/12/2019

Pref Itajaí / 2020 Auditor Fiscal Municipal - Tributário

Edital Verticalizado

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação frasal e textual, conteúdo e forma do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos.

Semântica.

Análise Morfológica e Sintática.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO

Compreensão de estruturas lógicas.

Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

Diagramas lógicos.

Fundamentos de matemática.

Princípios de contagem e probabilidade.

Arranjos e permutações.

Combinações.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MATEMÁTICA FINANCEIRA

Juros simples.

Montante e juros.

Taxa real e taxa efetiva.

Taxas equivalentes.

Capitais equivalentes.

Juros compostos.

Montante e juros.

Taxa real e taxa efetiva.

Taxas equivalentes.

Capitais equivalentes.

Capitalização contínua.

Descontos: simples, composto.

Desconto racional e desconto comercial.

Amortizações.

Sistema francês.

Sistema de amortização constante.

Sistema misto.

Fluxo de caixa.

Valor atual.

Taxa interna de retorno.

 

CONTABILIDADE

A Ciência da Contabilidade: conceito; objeto; finalidade; técnicas contábeis; Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Patrimônio: conceito, componentes, equação fundamental do patrimônio, representação gráfica dos estados patrimoniais; diferenciação entre capital e patrimônio.

Atos e fatos Contábeis.

Contas: conceito; tipos de contas; teoria das contas; débito, crédito e saldo; funcionamento das contas; contas patrimoniais e de resultado; grupos e classes de contas patrimoniais, segundo a Lei n.º 6.404/76; Escrituração: conceito; métodos de escrituração; livros de escrituração; lançamento contábil; erros de escrituração e correções.

Sistema de Partidas Dobradas.

Balancete de Verificação.

Demonstrações Financeiras: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstrações de lucros e prejuízos acumulados; demonstrações das mutações do patrimônio; demonstrações de origens e aplicação de recursos.

Operações com serviços: apuração contábil e extra contábil.

Provisões em Geral.

Análise das Demonstrações Financeiras: análise vertical e horizontal, índices: liquidez, endividamento, rotatividade e rentabilidade.

Contabilidade de Custos: conceito; objetivo; desembolso: gasto, investimento, custo, despesa, perda; custos diretos, indiretos, fixos, variáveis; custo de produtos vendidos 

 

DIREITO CIVIL

Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica.

Das Pessoas: das pessoas naturais; da personalidade e da capacidade.

Das pessoas jurídicas.

Do domicílio.

Dos bens.

Dos fatos jurídicos.

Do direito das obrigações.

Do direito das coisas.

 

DIREITO PENAL

Princípios constitucionais do Direito Penal.

Crimes contra a Fé Pública.

Crimes contra a Administração Pública.

Lei de Improbidade (Lei nº. 8.429/92 e alterações).

Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8137/90 e alterações).

Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7492/86).

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios de Direito Administrativo.

Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.

Atos Administrativos: conceito e requisitos; classificação; espécies; extinção, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Mérito do ato administrativo.

Discricionariedade.

Teoria dos motivos determinantes.

Contratos Administrativos: aspectos gerais e especiais, abrangendo a formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão; Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração; Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal.

Lei Orgânica do Município de Itajaí.

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí- Lei º 2.960/1995.

 

DIREITO EMPRESARIAL

Do direito de empresa (Lei 10.406/02).

Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Brasileira: Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

Lei Complementar nº 020/2002; Lei Complementar nº 029/2003; Lei Complementar 336/2018.

Leis Municipais 5.326/2009 e 6.018/2011, Decretos Municipais n.ºs 9.286/2010, 10.134/2013, 10.398/2014 e 11.157/2017.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Constituição Federal – Título VI – Capítulo I; Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172/66).

Decreto Lei nº 406/68: art. 9º.

Lei Complementar nº 116/03.

Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41.

 

AUDITORIA

Normas Brasileiras de Contabilidade e de Auditoria emanadas do CFC.

Aspectos Gerais.

Conceitos e objetivos.

Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.

Normas de Auditoria.

Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade.

Auditoria Interna Versus Auditoria Externa.

Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições.

Desenvolvimento do Plano de Auditoria.

Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Controle Interno, Risco de Auditoria.

Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica.

Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos.

Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos.

Amostragem Estatística: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Risco de Amostragem, Seleção da Amostra, Avaliação do Resultado do Teste.

Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo Eventos Subsequentes.

Parecer de Auditoria.

Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos.

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