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Guias para o concurso
Criado em 18/10/2019

PM BA / 2020 Soldado

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Tipologia textual e gêneros textuais.

3. Ortografia oficial.

4. Acentuação gráfica.

5. Classes de palavras.

6. Uso do sinal indicativo de crase.

7. Sintaxe da oração e do período.

8. Pontuação.

9. Concordância nominal e verbal.

10. Regência nominal e verbal.

11. Significação das palavras.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO

1.Noções de Lógica.

2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos.

3. Lógica da argumentação.

4. Tipos de Raciocínio.

5. Conectivos Lógicos.

6. Proposições lógicas simples e compostas.

7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.

8. Resolução de problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.

 

HISTÓRIA DO BRASIL

1. Descobrimento do Brasil (1500).

2. Brasil Colônia (1530–1815): Capitanias Hereditárias, Economia, Extrativismo Vegetal, Extrativismo Mineral, Pecuária, Escravidão, Organização Político-Administrativa, Expansão Territorial.

3. Independência do Brasil (1822): a Nomeação do Príncipe Regente D. Pedro I, Dia do Fico, Reconhecimento da Independência do Brasil.

4. Primeiro Reinado (1822-1831).

5. Segundo Reinado (1831-1840).

6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o Coronelismo, Movimentos Tenentistas, Coluna Prestes, Revolta da Armada.

7. Revolução de 1930.

8. Era Vargas (1930-1945).

9. Os Presidentes do Brasil de 1964 à atualidade.

10. História da Bahia.

11. Independência da Bahia.

12. Revolta de Canudos.

13. Revolta dos Malês.

14. Conjuração Baiana.

15. Sabinada.

 

GEOGRAFIA DO BRASIL

1. Relevo brasileiro.

2. Urbanização: crescimento urbano, problemas estruturais, contingente populacional brasileiro.

3. Tipos de fontes de energia que participam da matriz energética brasileira: eólica, hidráulica, biomassa, solar e a das marés.

4. Problemas Ambientais.

5. Clima: pressão atmosférica, umidade, temperatura, fatores que determinam o clima, mudanças climáticas e as suas consequências.

6. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

 

ATUALIDADES

1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.

3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

 

INFORMÁTICA

1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc), apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e superiores).

2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux.

3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira.

5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.

6. Correio eletrônico.

7. Computação em nuvem.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Estrutura formal da Constituição de 1988: Preâmbulo, Disposições permanentes e Disposições transitórias.

2. Direitos e garantias fundamentais: aspectos históricos, relação entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação e área de proteção dos direitos fundamentais, titularidade dos direitos e garantias fundamentais, direitos e garantias fundamentais em espécie.

3. Garantias sociais.

4. Da Ordem Social.

5. Da organização do Estado.

6. Da organização político-administrativa.

7. Da União.

8. Dos Estados federados.

9. Do Distrito Federal e dos Territórios.

10. Da Administração Pública.

11. Dos servidores públicos.

12. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

13. Da Segurança Pública.

14. Constituição do Estado da Bahia.

15. Dos Servidores Públicos Militares.

16. Da Organização dos Poderes e competências dos poderes.

17. Atribuições do Governador do Estado.

18. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais.

19. Justiça Militar, Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública.

 

DIREITOS HUMANOS

1. Precedentes históricos do Direito Humanitário: Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32).

4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15).

5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (art. 1° ao 271).

6. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.

7. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administração Pública: princípios e contexto.

2. Princípios básicos do Direito Administrativo: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência.

3. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

4. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

5. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

6. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001).

7. Lei Estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

 

DIREITO PENAL

1. Aplicação da lei penal.

2. Lei penal no tempo: princípios, novatio legis incriminadora, abolito criminis, novatio legis in pejus, novatio legis in mellius, lei intermediária, conjugação de leis, leis temporárias e excepcionais, a retroatividade e a lei penal mais branda, retroatividade e a lei processual, tempo do crime. Do crime.

2.1. Elementos.

2.2. Consumação e tentativa.

2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

2.4. Arrependimento posterior.

2.5. Crime impossível.

2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.

3. Contravenção.

4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa).

5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere privado).

6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação).

7. Dos crimes contra a dignidade sexual.

8. Dos crimes contra a paz pública (associação criminosa).

9. Lei Federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

 

IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°).

2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").

3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

6. Decreto Federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e alterações propostas pelas Leis nº 13.827/2019, 13.871/2019 e 13.882/2019.

8. Código Penal Brasileiro (art. 140).

9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).

10. Lei federal n° 2.889, de 1 de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).

11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).

12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.

13. Lei Federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

 

DIREITO PENAL MILITAR

1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação para motim ou revolta.

2. Da violência contra superior ou militar de serviço.

3. Desrespeito a superior.

4. Recusa de obediência.

5. Oposição à ordem de sentinela.

6. Reunião ilícita.

7. Publicação ou crítica indevida.

8. Resistência mediante ameaça ou violência.

9. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção, abandono de posto, descumprimento de missão, embriaguez em serviço, dormir em serviço.

10. Crimes contra a Administração Militar: desacato a superior, desacato a militar, desobediência, peculato, peculato-furto, concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documento falso.

11. Dos crimes contra o dever funcional: prevaricação.

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