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Guias EDITAL N° 01/2020 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Analista de Previdência e Assistência à Saúde Ordem Social na CF e Legislação Previdenciária, Saúde e Assistência Social para Analista - RECIPREV - 2020
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Ordem Social na CF e Legislação Previdenciária, Saúde e Assistência Social para Analista - RECIPREV - 2020

Índice

  • Direito Constitucional
    • Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
      • Noções Gerais (Ordem Social) 3 questões
      • Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988)
        • Disposições gerais (seguridade social, arts. 194 e 195 da CF/1988) 30 questões
        • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) 25 questões
        • Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988) 15 questões
        • Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988) 12 questões
      • Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) 65 questões
      • Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988) 2 questões
      • Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988) 10 questões
      • Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988) 8 questões
      • Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) 14 questões
      • Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988) 12 questões
  • Direito Previdenciário
    • Seguridade Social
      • Conceito de Seguridade Social 6 questões
      • Princípios e Objetivos da Seguridade Social 61 questões
      • Financiamento da Seguridade Social 41 questões
      • Saúde, Previdência Social e Assistência Social 40 questões
    • Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
      • Dos Beneficiários (RGPS)
        • Dos Segurados (RGPS)
          • Empregado (RGPS) 12 questões
          • Empregado Doméstico (RGPS) uma questão
          • Contribuinte Individual (RGPS) 6 questões
          • Trabalhador Avulso (RGPS) uma questão
          • Segurado Especial (RGPS) 10 questões
          • Segurado Facultativo (RGPS) uma questão
          • Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado 12 questões
          • Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS) 8 questões
        • Dos Dependentes (RGPS) 16 questões
        • Das Inscrições (RGPS) uma questão
        • Conceito de Empresa e Empregador Doméstico uma questão
      • Das Prestações em Geral
        • Das Espécies de Prestações 8 questões
        • Carência 12 questões
        • Do Cálculo do Valor do Benefício 8 questões
        • Dos Benefícios
          • Da Aposentadoria Por Invalidez 11 questões
          • Da Aposentadoria Por Idade 6 questões
          • Da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição 5 questões
          • Da Aposentadoria Especial 9 questões
          • Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência uma questão
          • Do Auxílio-Doença 19 questões
          • Do Salário-Família 3 questões
          • Do Salário-Maternidade 12 questões
          • Do Auxílio-Acidente 10 questões
          • Da Pensão por Morte 14 questões
          • Do Auxílio-Reclusão 7 questões
          • Do Abono Anual 13 questões
          • Acidente de Trabalho 29 questões
          • Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial 2 questões
          • Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS) 21 questões
      • Do Reconhecimento da Filiação 2 questões
      • Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço 11 questões
      • Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social 11 questões
      • Da Justificação Administrativa 3 questões
      • Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (prescrição, decadência e outros) 10 questões
    • Do Custeio da Previdência Social
      • Do Salário-de-Contribuição 10 questões
      • Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (prescrição, decadência e outros) 12 questões
      • Da Matrícula da Empresa, do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial uma questão
      • Da Prova de Inexistência de Débito (CND) 4 questões
      • Receitas das Contribuições Sociais 10 questões
      • Receitas de Outras Fontes 2 questões
    • Assistência Social
      • Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS)
        • Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93) 32 questões
        • Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93) 14 questões
        • Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) 21 questões
        • Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) 29 questões
        • Dos Serviços, Prog. de Assist. Social e Enfrent. da Pobreza (arts. 23 a 26 da Lei nº 8.742/93) 2 questões
        • Do Financiamento da Assistência Social (arts. 27 a 30-C da Lei nº 8.742/93) uma questão
        • Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 31 a 42 da Lei nº 8.742/93) uma questão
  • Direito Sanitário e Saúde
    • Saúde
      • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e Saúde na CF/1988
        • Das Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 8.080/1990) 7 questões
        • Do Sistema Único de Saúde (art. 4º a 19-U da Lei nº 8.080/1990)
          • Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990) 28 questões
          • Dos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990) 35 questões
          • Da Organização, da Direção e da Gestão (arts. 8º a 14-B da Lei nº 8.080/1990) 9 questões
          • Da Competência e das Atribuições (arts. 15 a 19 da Lei nº 8.080/1990) 5 questões
          • Dos Subsistemas (arts. 19-A a 19-U da Lei nº 8.080/1990) 5 questões
        • Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde (art. 20 a 26 da Lei nº 8.080/1990) 5 questões
        • Dos Recursos Humanos (art. 27 a 30 da Lei nº 8.080/1990) 2 questões
        • Do Financiamento (arts. 31 a 38 da Lei nº 8.080/1990) 3 questões
        • Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 39 a 55 da Lei nº 8.080/1990) 2 questões
        • Tópicos Mesclados e Doutrinários da Lei nº 8.080/1990 16 questões
      • Normas e Portarias do Ministério da Saúde
        • Políticas, Planos e Programas de Saúde Pública
          • Política Nacional de Atenção Básica - Saúde da Família 2 questões
          • Demais Questões sobre Políticas, Planos e Programas de Saúde Pública 3 questões
    • Sem Classificação 15 questões
  • Direito Urbanístico
    • Lei nº 11.977/2009 - PMCMV e Regularização Fundiária Urbana 20 questões
    • PNH e PlanHab - Política e Plano Nacional de Habitação 12 questões
  • Legislação Penal e Processual Penal Especial
    • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
      • Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD (art. 3º a 17 da Lei nº 11.343/2006) 21 questões
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