Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
Logotipo AMPASS RECIPREV
Guias para o concurso
Criado em 03/03/2020

AMPASS RECIPREV / 2020 Analista de Previdência e Assistência à Saúde   - Assistente Social

< Acessar Guia de Estudos Completo

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

 

Noções de Direito Constitucional

Constituição da República Federativa do Brasil.

Aplicabilidade e Interpretação das normas constitucionais.

Poder Constituinte.

Dos princípios fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados; Das Funções Essenciais à Justiça.

Da Ordem Social.

Disposição geral.

Da Seguridade Social.

Disposições gerais.

Da saúde.

Da previdência social.

Da assistência social.

 

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública.

Estado, Governo e Administração Pública.

Regime Jurídico Administrativo.

Organização administrativa.

Administração direta e indireta.

Órgãos públicos.

Agentes Públicos.

Cargo, emprego e função públicos.

Estatuto dos Funcionários Públicos do município do Recife.

Lei nº 14.728/85.

Lei 15.127/88.

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993.

Sistema de registro de preços.

Decreto municipal 27.070/2013.

Dos contratos.

Da execução.

Da inexecução e da rescisão.

Pregão.

Lei n.º 10.520/2002.

Decreto municipal 19.789/2003.

Decreto municipal 22.592/2007.

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Controle da Administração.

Controle interno e externo.

Responsabilidade Extracontratual do Estado.

 

Legislação

Lei 17.082/2005 que institui o Sistema e Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife.

Lei nº 17.866/2013, disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as  restrições às informações sigilosas no âmbito do poder Executivo Municipal.

Resolução nº 02 de 16 de janeiro de 2019 que cria o Código de Ética da AMPASS, Resolução nº 03 de 05 de dezembro de 2019 que cria Política de Gerenciamento de Riscos.

Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ciências Sociais e Legislações

Questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo.

Transformações no mundo do trabalho.

Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Serviço

Social nas diferentes linhas interpretativas.

Projeto Ético-Político do Serviço Social: Lei de Regulamentação da Profissão e Código de Ética Profissional; Legislação Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o Exercício Profissional.

Dimensão técnico-operativa do serviço social: Concepções sobre instrumentos e técnicas; Abordagens individual e coletiva; Estudo Social; Perícia Social; Relatório Social; Laudo Social; Parecer Social.

Trabalho social com família.

Dimensão técnica e política do trabalho do assistente social.

Serviço Social e as instituições: relações institucionais, tecnocracia e burocracia.

Trabalho em equipe e interdisciplinaridade.

Legislação trabalhista.

Relações de trabalho no interior das instituições.

Cidadania, Direitos Sociais e Humanos dos diferentes grupos e segmentos da sociedade brasileira.

Estado e políticas sociais: Aspectos teóricos e históricos.

Sistema de proteção social no Brasil.

Estado Social na Constituição Federal de 1988: capítulo da Ordem Social.

Diretrizes atuais das políticas sociais: Democratização, participação social e universalização.

Seguridade Social no Brasil: aspectos históricos, conceituais e normativos; Políticas sociais que compõem a seguridade social brasileira.

Lei Orgânica da Seguridade (complementos e alterações): Previdência Social - Regime Geral e Previdência Específica dos servidores municipais do Recife; Saúde: Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990 – Complementos e alterações; Política Nacional de Saúde Mental; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); Política de habitação.

Legislação social para segmentos específicos: Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA; Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999); Estatuto da Pessoa com Deficiência; Estatuto da Igualdade Racial; e Estatuto da Juventude.

Direitos dos grupos identificados por identidade sexual e de gênero.

Movimentos Sociais, participação e controle social.

Trabalho em rede: intersetorialidade, articulação.

Vulnerabilidade e risco social.

Álcool e outras drogas e as consequências nas relações de trabalho e familiares. 

Organizações da Sociedade Civil.

Organização Federativa Brasileira: papel das instâncias federadas na garantia de direitos sociais.

Processos de gestão: planejamento, diagnóstico, monitoramento e avaliação - Planejamento como processo técnico-político, concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.

Formulação de projeto de intervenção profissional.

Dimensão investigativa: Fundamentos, instrumentos, indicadores sociais e técnicas de pesquisa social.

 

Noções de Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária

Seguridade social: conceitos e princípios constitucionais.

Da organização da seguridade social.

Dos regimes de previdência social.

Da Assistência Social.

Regime Geral de Previdência Social – RGPS: disposições constitucionais.

Regimes Próprios de Previdência Social – bRPPS: disposições constitucionais.

Previdência Social dos Servidores Públicos.

Emendas Constitucionais nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 103/2019 (Reforma da Previdência).

Competência Legislativa em matéria de Previdência Social.

Normas Gerais das Leis nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004.

Compensação Previdenciária – Lei nº 9.796/1999.

Decreto nº 10.188/2019.

Leis nº 8.212/91 e 8.213/91.

Benefícios Previdenciários.

Da Previdência Complementar.

Regime Próprio dos Servidores do Município do Recife, Lei nº 17.142/2005 e suas alterações.

< Acessar Guia de Estudos Completo

Sua aprovação começa aqui.