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Guias nº 02/2010 Analista Legislativo Direito Civil para Analista - ALESP - 2010
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Direito Civil para Analista - ALESP - 2010

Índice

  • Direito Civil
    • Das Pessoas (arts. 1º a 78)
      • Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)
        • Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10) 40 questões
        • Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21) 30 questões
        • Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39) 5 questões
      • Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)
        • Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52) 25 questões
        • Das Associações (arts. 53 a 61) 5 questões
        • Das Fundações (arts. 62 a 69) 5 questões
        • Desconsideração da personalidade jurídica 5 questões
        • Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) 5 questões
      • Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) 30 questões
    • Dos Bens (arts. 79 a 103)
      • Princípios Gerais dos Bens 3 questões
      • Classificação dos Bens (art. 79 a 97) 30 questões
      • Bens públicos (arts. 98 a 103) 10 questões
    • Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
      • Princípios Gerais das Obrigações (conceito e fontes) 3 questões
      • Das Modalidades das Obrigações (arts. 233 a 285)
        • Das Obrigações de Dar (arts. 233 a 246) 15 questões
        • Das Obrigações de Fazer (arts. 247 a 249) 3 questões
        • Das Obrigações de Não Fazer (arts. 250 a 251) 3 questões
        • Das Obrigações Alternativas (arts. 252 a 256) 3 questões
        • Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (arts. 257 a 263) 6 questões
        • Das Obrigações Solidárias (arts. 264 a 285) 10 questões
      • Da Transmissão das Obrigações (arts. 286 a 303)
        • Da Cessão de Crédito (arts. 286 a 298) 6 questões
        • Da Assunção de Dívida (arts. 299 a 303) 3 questões
      • Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388)
        • Do Pagamento (arts. 304 a 333) 10 questões
        • Do Pagamento em Consignação (arts. 334 a 345) 2 questões
        • Do Pagamento com Sub-Rogação (arts. 346 a 351) 4 questões
        • Da Imputação do Pagamento (arts. 352 a 355) 2 questões
        • Da Dação em Pagamento (arts. 356 a 359) 3 questões
        • Da Novação (arts. 360 a 367) 5 questões
        • Da Compensação (arts. 368 a 380) 2 questões
        • Da Confusão, comissão e adjunção (arts. 381 a 384) uma questão
        • Da Remissão das Dívidas (arts. 385 a 388) 3 questões
      • Do Inadimplemento das Obrigações (arts. 389 a 420)
        • Disposições Gerais do Inadimplemento das Obrigações (arts. 389 a 393) 5 questões
        • Da Mora (arts. 394 a 401) 15 questões
        • Das Perdas e Danos (arts. 402 a 405) 3 questões
        • Dos Juros Legais (arts. 406 a 407) 7 questões
        • Da Cláusula Penal (arts. 408 a 416) 10 questões
        • Das Arras ou Sinal (arts. 417 a 420) 2 questões
    • Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
      • Princípios contratuais no Código Civil 7 questões
      • Classificação dos contratos 5 questões
      • Disposições Gerais dos contratos (arts. 421 a 471)
        • Preliminares e da Formação dos Contratos (arts. 421 a 435) 8 questões
        • Estipulação em favor de terceiro (art. 436 a 438) 3 questões
        • Da Promessa de Fato de Terceiro (arts. 439 e 440) 3 questões
        • Dos Vícios Redibitórios (arts. 441 a 446) 8 questões
        • Da Evicção (arts. 447 a 457) 6 questões
        • Dos Contratos Aleatórios (arts. 458 a 461) uma questão
        • Contrato Preliminar (arts. 462 a 466) 3 questões
        • Do Contrato com Pessoa a Declarar (arts. 467 a 471) 2 questões
      • Da Extinção do Contrato (arts. 472 a 480)
        • Do Distrato e da Cláusula Resolutiva (arts. 472 a 475) 4 questões
        • Exceção do contrato não cumprido (arts. 476 e 477) 3 questões
        • Da Resolução por Onerosidade Excessiva (arts. 478 a 480) 6 questões
    • Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
      • Da Compra e Venda (arts. 481 a 532) 15 questões
      • Da Troca ou Permuta (art. 533) 3 questões
      • Do Contrato Estimatório (arts. 534 a 537) uma questão
      • Da Doação (arts. 538 a 564) 8 questões
      • Da Locação de Coisas (arts. 565 a 578) 6 questões
      • Do Empréstimo (arts. 579 a 592) 10 questões
      • Da Prestação de Serviço (arts. 593 a 609) 10 questões
      • Da Empreitada (arts. 610 a 626) 10 questões
      • Do Depósito (arts. 627 a 652) 6 questões
      • Do Mandato (arts. 653 a 692) 10 questões
      • Da Comissão (arts. 693 a 709) 3 questões
      • Da Agência e Distribuição (arts. 710 a 721) 3 questões
      • Da Corretagem (arts. 722 a 729) uma questão
      • Do Transporte (arts. 730 a 756) 7 questões
      • Do Seguro (arts. 757 a 802) 8 questões
      • Da Constituição de Renda (arts. 803 a 813) uma questão
      • Do Jogo e da Aposta (arts. 814 a 817) 3 questões
      • Da Fiança (arts. 818 a 839) 10 questões
      • Da Transação (arts. 840 a 850) 10 questões
    • Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 50 questões
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
      • Da Posse (arts. 1.196 a 1.224)
        • Conceito e teorias justificadoras da posse 2 questões
        • Da Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203) 10 questões
        • Da Aquisição e Transmissão da Posse (arts. 1.204 a 1.209) 8 questões
        • Dos Efeitos da Posse (arts. 1.210 a 1.222) 9 questões
        • Da Perda da Posse (arts. 1.223 a 1.224) 2 questões
      • Dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.510)
        • Da Propriedade (arts. 1.228 a 1.276)
          • Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237) 9 questões
          • Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) 15 questões
          • Da Aquisição da Propriedade Móvel (arts. 1.260 a 1.274) - Usucapião, ocupação, tradição, etc. 4 questões
          • Da Perda da Propriedade Móvel e Imóvel (arts. 1.275 a 1.276) 2 questões
          • Dos Direitos de Vizinhança (arts. 1.277 a 1.313) 5 questões
          • Do Condomínio Geral (arts. 1.314 a 1.358-A) 9 questões
          • Do Condomínio em Multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U) 3 questões
          • Da Propriedade Resolúvel (arts. 1.359 a 1.360) uma questão
          • Da Propriedade Fiduciária (arts. 1.361 a 1.368-A) 11 questões
  • Direito Notarial e Registral
    • Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
      • Disposições Gerais (arts. 1º a 28 da Lei nº 6.015/1973) 3 questões
      • Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973) 7 questões
      • Registro de Pessoas Jurídicas (arts. 114 a 126 da Lei nº 6.015/1973) uma questão
      • Registro de Títulos e Documentos (arts. 127 a 166 da Lei nº 6.015/1973) 4 questões
      • Registro de Imóveis (arts. 167 a 288-A da Lei nº 6.015/1973) 19 questões
      • Disposições Finais e Transitórias (arts. 289 a 299 da Lei nº 6.015/1973) 4 questões
  • Legislação Civil e Processual Civil Especial
    • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42)
      • Vigência das Leis (Art. 1º - publicação, vigor, vigência, vacatio legis, contagem, correções) 20 questões
      • Continuidade e Revogação das Leis (Art. 2º - continuidade, derrogação, ab-rogação, repristinação) 20 questões
      • Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (Art. 3º a 5º) 15 questões
      • Conflitos no Tempo (Art. 6º efeitos, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada) 20 questões
      • Eficácia das Leis no Espaço (Art. 7º a 19 - normas de direito internacional privado) 15 questões
      • Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (arts. 20 a 30) uma questão
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