Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
Guias nº 02/2010 Analista Legislativo Direito Ambiental para Analista - ALESP - 2010
logotipo do órgão

Direito Ambiental para Analista - ALESP - 2010

Índice

  • Direito Ambiental
    • Princípios do Direito Ambiental 50 questões
    • Direito Ambiental Constitucional
      • Bens Ambientais 8 questões
      • Competências Constitucionais em Matéria Ambiental 25 questões
      • Meio Ambiente (art. 225 da CF) 40 questões
      • Outros Temas de Direito Ambiental Constitucional 15 questões
    • Normas Gerais Ambientais
      • Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981) 30 questões
        • Objetivos (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.938/1981) 10 questões
        • Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) 25 questões
        • Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (art. 8º da Lei nº 6.938/1981) 10 questões
        • Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17 da Lei nº 6.938/1981) 40 questões
    • Águas (Recursos Hídricos)
      • Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 80 questões
    • Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
      • Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76) 40 questões
      • Decreto nº 6.514/2008 - Infrações, Sanções e Processo Administrativo em Matéria Ambiental 20 questões
      • Responsabilidade Civil Ambiental 40 questões
    • Legislação Estadual e Municipal Ambiental 6 questões
  • Direito Sanitário e Saúde
    • Saneamento Básico
      • Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico 24 questões
Voltar