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Guias EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018 Procurador Direito Previdenciário para Procurador - ALERS - 2018
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Direito Previdenciário para Procurador - ALERS - 2018

Índice

  • Direito Previdenciário
    • Seguridade Social
      • Conceito de Seguridade Social 12 questões
      • Princípios e Objetivos da Seguridade Social 38 questões
      • Financiamento da Seguridade Social 25 questões
      • Saúde, Previdência Social e Assistência Social 28 questões
      • Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social 38 questões
    • Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
      • Dos Beneficiários (RGPS)
        • Dos Segurados (RGPS)
          • Empregado (RGPS) 15 questões
          • Empregado Doméstico (RGPS) 2 questões
          • Contribuinte Individual (RGPS) 11 questões
          • Trabalhador Avulso (RGPS) 2 questões
          • Segurado Especial (RGPS) 12 questões
          • Segurado Facultativo (RGPS) 8 questões
          • Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado 13 questões
          • Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS) 6 questões
        • Dos Dependentes (RGPS) 8 questões
        • Conceito de Empresa e Empregador Doméstico uma questão
      • Das Prestações em Geral
        • Das Espécies de Prestações uma questão
        • Carência 12 questões
        • Do Cálculo do Valor do Benefício 3 questões
        • Dos Benefícios
          • Da Aposentadoria Por Invalidez 19 questões
          • Da Aposentadoria Por Idade 5 questões
          • Da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição 4 questões
          • Da Aposentadoria Especial 6 questões
          • Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência uma questão
          • Do Auxílio-Doença 17 questões
          • Do Salário-Família 10 questões
          • Do Salário-Maternidade 11 questões
          • Do Auxílio-Acidente 10 questões
          • Da Pensão por Morte 9 questões
          • Do Auxílio-Reclusão 7 questões
          • Do Abono Anual uma questão
          • Acidente de Trabalho 34 questões
          • Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial 6 questões
          • Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS) 34 questões
      • Do Reconhecimento da Filiação 3 questões
      • Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço 15 questões
      • Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social 6 questões
      • Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (prescrição, decadência e outros) 3 questões
    • Do Custeio da Previdência Social
      • Do Salário-de-Contribuição 13 questões
      • Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (prescrição, decadência e outros) 32 questões
      • Da Prova de Inexistência de Débito (CND) uma questão
      • Receitas das Contribuições Sociais 12 questões
      • Receitas de Outras Fontes 2 questões
    • Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados
      • Conselhos Setoriais (Seguridade Social) 7 questões
    • Regime Próprio de Previdência Social
      • Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal 32 questões
      • Lei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSs 4 questões
      • Lei nº 10.887/2004 - Aplicação da EC nº 41/2003 2 questões
      • Normas Estaduais e Municipais sobre RPPS 7 questões
      • Normas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.) uma questão
    • Regime de Previdência Complementar
      • Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar 13 questões
      • Normas Estaduais e Municipais sobre Previdência Complementar 2 questões
  • Espanhol (Língua Espanhola)
    • Sem Classificação uma questão
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