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Guias EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018 Procurador Direito Empresarial para Procurador - ALERS - 2018
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Direito Empresarial para Procurador - ALERS - 2018

Índice

  • Direito Empresarial (Comercial)
    • Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico uma questão
    • Direito de Empresa
      • Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC) 2 questões
        • Do Empresário: da caracterização e da inscrição (arts. 966 a 971 do CC) 28 questões
        • Do Empresário: da capacidade (arts. 972 a 980 do CC) 18 questões
      • Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) 14 questões
      • Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC) 18 questões
      • Dos Institutos Complementares (arts. 1150 a 1195 do CC)
        • Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC) 17 questões
        • Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC) 11 questões
        • Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC) 5 questões
        • Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC) 13 questões
    • Da Sociedade
      • Sociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC) 9 questões
      • Sociedades não personificadas
        • Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC) 7 questões
        • Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC) 12 questões
      • Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC)
        • Sociedade Simples (arts. 997 a 1.038 do CC) 22 questões
        • Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC) 2 questões
        • Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC) 3 questões
        • Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC) 59 questões
        • Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do CC) uma questão
        • Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC) 17 questões
        • Da Liquidação da Sociedade (arts. 1.102 a 1.112 do CC) 5 questões
        • Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades (arts. 1.113 a 1.122 do CC) 12 questões
        • Da Sociedade Dependente de Autorização - Nacional e Estrangeira (arts. 1.123 a 1.141 do CC) uma questão
      • Sociedade Anônima
        • Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º) 8 questões
        • Constituição da Companhia (arts. 80 a 99) 5 questões
        • Capital Social (arts. 5º a 10) e Modificação do Capital Social (arts. 166 a 174) 4 questões
        • Acionistas (arts. 106 a 120) 5 questões
        • Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79) 16 questões
        • Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A) 20 questões
        • Outros temas de Sociedade Anônima 15 questões
    • Títulos de Crédito uma questão
      • Títulos de Crédito: conceito, características, princípios, teorias e classificações 11 questões
      • Títulos de Crédito no Código Civil (arts. 887 a 926 do CC) 10 questões
      • Atos Cambiários (Saque, Endosso, Aval, Aceite, Protesto, Prescrição, Ações Cambiais) 50 questões
      • Letra de Câmbio 11 questões
      • Nota Promissória e Commercial Papers 11 questões
      • Cheque - Lei nº 7.357/1985 16 questões
      • Duplicata - Lei nº 5.474/1968 14 questões
      • Cédulas de Crédito 10 questões
      • Outros títulos uma questão
      • Questões Mescladas sobre Título de Crédito 13 questões
    • Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
      • Conceitos Iniciais, princípios – disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005) 8 questões
      • Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005) 8 questões
      • Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74) 32 questões
      • Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005) 52 questões
      • Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005) 7 questões
  • Legislação Tributária Federal
    • Leis Complementares Federais Tributárias
      • Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional 29 questões
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