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Guias EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018 Procurador Direito Eleitoral para Procurador - ALERS - 2018
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Direito Eleitoral para Procurador - ALERS - 2018

Índice

  • Direito Eleitoral
    • Conceito e fontes (Direito Eleitoral) 9 questões
    • Princípios do Direito Eleitoral 12 questões
    • Direitos Políticos
      • Soberania popular (sufrágio, voto, plebiscito, referendo, inicativa popular) 6 questões
      • Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral
        • Alistamento e voto: caso obrigatório, facultativo e impeditivo (14, § 1 e 2 da CF; 4º a 6º do CE) 12 questões
        • Sanções, isenção e justificação (arts. 7º a 11 do CE) 11 questões
        • Da Qualificação e Inscrição (arts. 42 a 70 do Código Eleitoral) 9 questões
        • Do Cancelamento e da Exclusão (arts. 71 a 81 do Código Eleitoral) 10 questões
        • Resolução TSE nº 21.538/2003 26 questões
      • Elegibilidade e inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90) 95 questões
      • Cassação, perda e suspensão de direitos (art. 15 da CF) 6 questões
    • Dos partidos políticos (Lei 9.096/1995 e posteriores alterações)
      • Disposições preliminares (arts. 1º a 7º da lei 9.096; Art. 17, caput e §1º e 4º, da CF) 10 questões
      • Criação e registro dos partidos políticos (arts. 8 a 11 da 9.096; art. 17, §2º da CF) 19 questões
      • Do funcionamento parlamentar (arts. 12 e 13) 2 questões
      • Do Programa e do Estatuto (arts. 14 a 15-A) uma questão
      • Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A) 18 questões
      • Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26) 4 questões
      • Fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos (arts. 27 a 29) 12 questões
      • Das finanças e contabilidade dos partidos: prestação de contas (arts. 30 a 37-A) 19 questões
      • Fundo partidário (arts. 38 a 44 da lei 9.096; art. 17, §3º e 5º da CF) 4 questões
      • Disposições Gerais, Finais e Transitórias da Lei 9.096/1995 (arts. 51 a 63) uma questão
    • Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE)
      • Do Tribunal Superior Eleitoral 23 questões
      • Dos Tribunais Regionais Eleitorais 29 questões
      • Dos juízes eleitorais 14 questões
      • Das juntas eleitorais: composição e atribuições 27 questões
      • Da função consultiva 5 questões
    • Ministério Público Eleitoral 10 questões
    • Das eleições
      • Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto (arts. 83-86 e 106-113 CE, 1º a 5º da 9.504) 33 questões
      • Das coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE) 14 questões
      • Das convenções para escolha de candidatos (art. 7º a 9º da 9.504) 9 questões
      • Registro dos candidatos (art. 87 a 102 do CE, art. 10 a 16-B da 9.504). 46 questões
      • Financiamento da companha eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504) 14 questões
      • Prestação de contas da campanha eleitoral (arts. 28 a 32 da 9.504) 17 questões
      • Pesquisa e testes pré-eleitorais (arts. 33 a 35 da 9.504) 8 questões
      • Propaganda eleitoral e direito de resposta (arts. 36 a 58-A da 9.504) 67 questões
      • Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos (arts. 59 a 62 da lei 9.504) 6 questões
      • Atos preparatórios. Seções. Mesas receptoras. (114 a 130 CE, 63 e 64 da 9.504) 4 questões
      • Fiscalização. Polícia dos trabalhos eleitorais (arts. 131, 132, 139 a 141 do CE; 65 a 72 da 9.504) 4 questões
      • Das Condutas vedadas aos agentes públicos (arts. 73 a 78 da lei 9.504) 25 questões
      • Dos lugares da votação (arts. 135 a 138 do CE) 3 questões
      • Da apuração (arts. 158 a 214 do Código Eleitoral) uma questão
      • Propaganda partidária (arts. 240 a 256 do Código Eleitoral) 6 questões
      • Dos diplomas (arts. 215 a 218 do CE) 7 questões
      • Das nulidades na votação (arts. 219 a 224 do CE) 10 questões
      • Do voto no exterior (arts. 225 a 233 do CE) 3 questões
      • Das Garantias Eleitorais (arts. 234 a 239 do Código Eleitoral) 3 questões
      • Fornecimento gratuito de transporte residentes zonas rurais (Lei 6.091/1974) 12 questões
    • Recursos eleitorais (arts. 257 a 282 do Código Eleitoral) 21 questões
    • Ações Específicas
      • Ação de impugnação de mandato eletivo 12 questões
      • Impugnação a pedido de registro de candidatura 10 questões
      • Investigação judicial eleitoral 7 questões
      • Representação por captação de sufrágio 3 questões
      • Recurso sobre a diplomação 3 questões
    • Outros Temas
      • Disposições gerais e transitórias do Código Eleitoral (arts. 365 a 383) uma questão
      • Disposições finais da lei 9.504 (arts. 90 a 105) 7 questões
      • Verticalização das coligações e cláusula de barreira uma questão
      • Outros assuntos uma questão
    • Questões envolvendo múltiplos normativos de Direito Eleitoral 5 questões
    • Jurisprudência e Súmulas do TSE 13 questões
    • Sem Classificação 105 questões
  • Legislação Penal e Processual Penal Especial
    • Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.) 20 questões
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