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Guias EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018 Procurador Direito Ambiental para Procurador - ALERS - 2018
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Direito Ambiental para Procurador - ALERS - 2018

Índice

  • Direito Ambiental
    • Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias 4 questões
    • Princípios do Direito Ambiental 31 questões
    • Direito Ambiental Constitucional
      • Bens Ambientais 4 questões
      • Competências Constitucionais em Matéria Ambiental 35 questões
      • Meio Ambiente (art. 225 da CF) 22 questões
      • Outros Temas de Direito Ambiental Constitucional 5 questões
    • Normas Gerais Ambientais
      • Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981) 19 questões
        • Objetivos (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.938/1981) 8 questões
        • Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) 30 questões
        • Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (art. 8º da Lei nº 6.938/1981) 9 questões
        • Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17 da Lei nº 6.938/1981) 51 questões
      • Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental 65 questões
      • Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA 32 questões
      • Decreto 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) 10 questões
    • Unidades de Conservação
      • Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002
        • Conceitos de Unidades de Conservação (arts. 1º e 2º da Lei nº 9.985/00) 8 questões
        • Sistema Nacional de Unidades de Conservação (arts. 3º a 6º da Lei nº 9.985/00) 5 questões
        • Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00) 37 questões
        • Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02) 20 questões
        • Reservas da Biosfera (art. 41 da Lei nº 9.985/00 e arts. 41 a 45 do Dec. nº 4.340/02) 2 questões
    • Florestas
      • Lei nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal 111 questões
      • Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica 5 questões
    • Águas (Recursos Hídricos)
      • Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 85 questões
    • Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
      • Responsabilidade Administrativa e Civil Ambiental 27 questões
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