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Guias nº 1 - ALCE, de 16 de março de 2020 Analista Legislativo Licitações e Contratos para Analista - ALECE - 2020
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Licitações e Contratos para Analista - ALECE - 2020

Índice

  • Direito Administrativo
    • Licitações e Contratos - Lei 8.666/1993
      • Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993)
        • Dos Princípios (arts. 1º a 5º, e art. 50 Lei 8.666) 17 questões
        • Definições, obras e serviços, compras (arts. 6 a 16, Lei 8.666) 20 questões
        • Alienação de bens móveis e imóveis. Licitação dispensada (arts. 17 a 19, Lei 8.666) 2 questões
        • Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade - arts. 24 a 26, Lei 8.666) 40 questões
        • Modalidades de licitação. Local de realização. Publicação do edital (arts. 20 a 23, 52 e 53) 32 questões
        • Fases e tipos de licitação (arts. 27 a 48) 29 questões
        • Impugnação ao edital (art. 41, §§ 1º a 3º, Lei 8.666) 2 questões
        • Revogação e anulação da licitação (art. 49, Lei 8666) 4 questões
        • Comissão de Licitação (art. 51, Lei 8666) 6 questões
        • Tópicos mesclados sobre Licitações 24 questões
      • Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993)
        • Conceito de Contratos Administrativos 2 questões
        • Classificação e espécies de contratos administrativos 2 questões
        • Características dos contratos administrativos (art. 54, lei 8666) 5 questões
        • Cláusulas necessárias nos contratos administrativos (art. 55 da Lei 8.666/1993) 4 questões
        • Duração dos contratos administrativos (art. 57, Lei 8666) 6 questões
        • Da formalização dos contratos (arts. 60 a 64 da Lei 8.666/1993) 3 questões
        • Execução dos contratos (arts. 66 a 76 da Lei 8.666/1993) 15 questões
        • Recebimento do objeto (definitivo e provisório) 12 questões
        • Cláusulas Exorbitantes, Alteração e Extinção Contratual
          • Conceito de cláusula exorbitante uma questão
          • Exigência de Garantia (art. 56, lei 8666) 3 questões
          • Alteração contratual (art. 58, inciso I e §§1º e 2º, e art. 65, lei 8666) 11 questões
          • Extinção dos contratos (conclusão, anulação, rescisão - arts. 58, II, 59, 77 a 80, Lei 8666) 15 questões
          • Poder de Fiscalização (arts. 58, inciso III, 67 e 68, lei 8666) 2 questões
          • Inoponibilidade da Execução do Contrato Não Cumprido (art. 78, inciso XV, lei 8666) 5 questões
          • Ocupação Provisória (cláusulas exorbitantes, art. 58, V) 2 questões
          • Questões mescladas de cláusulas exorbitantes 4 questões
        • Sanções (arts. 86 a 88, lei 8666) 6 questões
        • Teoria da Imprevisão (contratos administrativos) 4 questões
        • Controle pelo Tribunal de Contas (art. 113, Lei 8666) 14 questões
        • Recursos Administrativos, Representação e Reconsideração (art. 109, lei 8666) uma questão
        • Tópicos mesclados sobre Contratos 13 questões
    • Pregão
      • Lei nº 10.520/2002 - Modalidade de licitação Pregão 34 questões
    • Outros Normativos Sobre Licitações
      • Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia 24 questões
  • Legislação Penal e Processual Penal Especial
    • Lei nº 8.666/1993 - Licitações (crimes) 6 questões
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