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Guias nº 1 - ALCE, de 16 de março de 2020 Analista Legislativo Direito Processual Civil para Analista - ALECE - 2020
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Direito Processual Civil para Analista - ALECE - 2020

Índice

  • Direito Processual Civil
    • Introdução ao estudo do Direito Processual Civil
      • Princípios do Processo Civil 23 questões
    • Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) 22 questões
    • Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
      • Da Jurisdição (art. 16) 11 questões
      • Da ação (arts. 17 a 20) 17 questões
      • Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41) 10 questões
      • Da Competência Interna (arts. 42 a 69) 46 questões
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
      • Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112)
        • Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76) 24 questões
        • Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102) 22 questões
        • Dos Procuradores (arts. 103 a 107) 9 questões
        • Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112) 6 questões
      • Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) 22 questões
      • Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) 45 questões
      • Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175)
        • Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (arts. 139 a 143) 6 questões
        • Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148) 6 questões
        • Dos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175) 3 questões
      • Do Ministério Público (arts. 176 a 181) 18 questões
      • Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184) 7 questões
      • Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187) 4 questões
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
      • Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235)
        • Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) 21 questões
        • Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217) 5 questões
        • Dos Prazos (arts. 218 a 235) 19 questões
      • Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275)
        • Disposições Gerais - Comunicação dos Atos Processuais (Arts. 236 a 237) 7 questões
        • Da Citação (arts. 238 a 259) 16 questões
        • Das Cartas (arts. 260 a 268) 3 questões
        • Das Intimações (arts. 269 a 275) 6 questões
      • Das Nulidades (arts. 276 a 283) 12 questões
    • Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 47 questões
    • Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 21 questões
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
      • Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512)
        • Disposições Gerais - Procedimento Comum (art. 318) 3 questões
        • Da Petição Inicial (arts. 319 a 331) 25 questões
        • Da Improcedência Liminar do Pedido (art. 332) 19 questões
        • Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334) 4 questões
        • Da Contestação (arts. 335 a 342) 18 questões
        • Da Reconvenção (art. 343) 12 questões
        • Da Revelia (arts. 344 a 346) 8 questões
        • Das Providências Preliminares e do Saneamento (arts. 347 a 353) uma questão
        • Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357) 13 questões
        • Da Audiência de Instrução e Julgamento (arts. 358 a 368) 6 questões
        • Das Provas (arts. 369 a 484) 55 questões
        • Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) 51 questões
        • Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512) 7 questões
      • Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 26 questões
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
      • Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993)
        • Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975) 19 questões
      • Dos Recursos (arts. 994 a 1.044)
        • Disposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008) 30 questões
        • Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014) 14 questões
        • Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020) 11 questões
        • Do Agravo Interno (art. 1.021) 2 questões
        • Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) 7 questões
        • Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044) 17 questões
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