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Guias nº 1 - ALCE, de 16 de março de 2020 Analista Legislativo Direito Eleitoral para Analista - ALECE - 2020
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Direito Eleitoral para Analista - ALECE - 2020

Índice

  • Direito Eleitoral
    • Direitos Políticos
      • Soberania popular (sufrágio, voto, plebiscito, referendo, inicativa popular) 3 questões
      • Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral
        • Alistamento e voto: caso obrigatório, facultativo e impeditivo (14, § 1 e 2 da CF; 4º a 6º do CE) 11 questões
        • Sanções, isenção e justificação (arts. 7º a 11 do CE) 7 questões
        • Da Qualificação e Inscrição (arts. 42 a 70 do Código Eleitoral) 17 questões
        • Do Cancelamento e da Exclusão (arts. 71 a 81 do Código Eleitoral) 27 questões
        • Resolução TSE nº 21.538/2003 70 questões
      • Elegibilidade e inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90) 87 questões
      • Cassação, perda e suspensão de direitos (art. 15 da CF) 5 questões
    • Dos partidos políticos (Lei 9.096/1995 e posteriores alterações)
      • Disposições preliminares (arts. 1º a 7º da lei 9.096; Art. 17, caput e §1º e 4º, da CF) 21 questões
      • Criação e registro dos partidos políticos (arts. 8 a 11 da 9.096; art. 17, §2º da CF) 14 questões
      • Do funcionamento parlamentar (arts. 12 e 13) 2 questões
      • Do Programa e do Estatuto (arts. 14 a 15-A) 3 questões
      • Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A) 18 questões
      • Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26) 4 questões
      • Fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos (arts. 27 a 29) 6 questões
      • Das finanças e contabilidade dos partidos: prestação de contas (arts. 30 a 37-A) 15 questões
      • Fundo partidário (arts. 38 a 44 da lei 9.096; art. 17, §3º e 5º da CF) 7 questões
      • Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão (arts. 45 a 49 - Revogado) 2 questões
      • Disposições Gerais, Finais e Transitórias da Lei 9.096/1995 (arts. 51 a 63) uma questão
    • Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE)
      • Do Tribunal Superior Eleitoral 36 questões
      • Dos Tribunais Regionais Eleitorais 40 questões
      • Dos juízes eleitorais 24 questões
      • Das juntas eleitorais: composição e atribuições 47 questões
      • Da função consultiva 2 questões
    • Das eleições
      • Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto (arts. 83-86 e 106-113 CE, 1º a 5º da 9.504) 37 questões
      • Das coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE) 18 questões
      • Das convenções para escolha de candidatos (art. 7º a 9º da 9.504) 8 questões
      • Registro dos candidatos (art. 87 a 102 do CE, art. 10 a 16-B da 9.504). 39 questões
      • Financiamento da companha eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504) 8 questões
      • Prestação de contas da campanha eleitoral (arts. 28 a 32 da 9.504) 10 questões
      • Pesquisa e testes pré-eleitorais (arts. 33 a 35 da 9.504) 4 questões
      • Propaganda eleitoral e direito de resposta (arts. 36 a 58-A da 9.504) 27 questões
      • Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos (arts. 59 a 62 da lei 9.504) 13 questões
      • Votação em papel (arts. 82 a 89 da 9.504; arts. 104, 146 a 152 e 159 a 214 do CE 2 questões
      • Atos preparatórios. Seções. Mesas receptoras. (114 a 130 CE, 63 e 64 da 9.504) 6 questões
      • Voto Secreto (art. 103 do Código Eleitoral) 2 questões
      • Fiscalização. Polícia dos trabalhos eleitorais (arts. 131, 132, 139 a 141 do CE; 65 a 72 da 9.504) 10 questões
      • Das Condutas vedadas aos agentes públicos (arts. 73 a 78 da lei 9.504) 19 questões
      • Dos lugares da votação (arts. 135 a 138 do CE) uma questão
      • Do início e do encerramento da votação (arts. 142 a 145, 153 a 157 do CE) 2 questões
      • Da apuração (arts. 158 a 214 do Código Eleitoral) 4 questões
      • Propaganda partidária (arts. 240 a 256 do Código Eleitoral) 3 questões
      • Dos diplomas (arts. 215 a 218 do CE) 3 questões
      • Das nulidades na votação (arts. 219 a 224 do CE) 5 questões
      • Do voto no exterior (arts. 225 a 233 do CE) 2 questões
      • Das Garantias Eleitorais (arts. 234 a 239 do Código Eleitoral) 7 questões
      • Fornecimento gratuito de transporte residentes zonas rurais (Lei 6.091/1974) 7 questões
    • Recursos eleitorais (arts. 257 a 282 do Código Eleitoral) 15 questões
    • Outros Temas
      • Disposições gerais e transitórias do Código Eleitoral (arts. 365 a 383) 2 questões
      • Disposições finais da lei 9.504 (arts. 90 a 105) 4 questões
      • Verticalização das coligações e cláusula de barreira uma questão
      • Outros assuntos 5 questões
    • Jurisprudência e Súmulas do TSE 12 questões
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