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Guias nº 1 - ALCE, de 16 de março de 2020 Analista Legislativo Direito Processual Penal para Analista - ALECE - 2020
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Direito Processual Penal para Analista - ALECE - 2020

Índice

  • Direito Processual Penal
    • Processo Penal, seus Sistemas e Princípios 30 questões
    • Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 112 questões
    • Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 102 questões
    • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
      • Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP) 30 questões
      • Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP)
        • Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP) 39 questões
        • Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP) 11 questões
        • Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP) 8 questões
        • Do Ofendido (art. 201 do CPP) uma questão
        • Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP) 20 questões
        • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP) 2 questões
        • Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP) 4 questões
        • Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP) 2 questões
        • Dos Indícios (art. 239 do CPP) uma questão
        • Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP) 9 questões
      • Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 15 questões
    • Processos Criminais em Espécie
      • Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
        • Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP) 19 questões
      • Procedimentos Especiais
        • Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP) 13 questões
    • Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 32 questões
    • Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) 10 questões
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