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Guias nº 1 - ALCE, de 16 de março de 2020 Analista Legislativo Direito Processual Civil para Analista - ALECE - 2020
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Direito Processual Civil para Analista - ALECE - 2020

Índice

  • Direito Processual Civil
    • Introdução ao estudo do Direito Processual Civil
      • Princípios do Processo Civil 57 questões
    • Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) 23 questões
    • Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
      • Da Jurisdição (art. 16) 18 questões
      • Da ação (arts. 17 a 20) 27 questões
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
      • Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235)
        • Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) 30 questões
        • Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217) 7 questões
        • Dos Prazos (arts. 218 a 235) 27 questões
      • Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275)
        • Disposições Gerais - Comunicação dos Atos Processuais (Arts. 236 a 237) 7 questões
        • Da Citação (arts. 238 a 259) 19 questões
        • Das Cartas (arts. 260 a 268) 4 questões
        • Das Intimações (arts. 269 a 275) 4 questões
    • Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 21 questões
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
      • Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512)
        • Disposições Gerais - Procedimento Comum (art. 318) 2 questões
        • Da Petição Inicial (arts. 319 a 331) 27 questões
        • Da Improcedência Liminar do Pedido (art. 332) 18 questões
        • Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334) 4 questões
        • Da Contestação (arts. 335 a 342) 19 questões
        • Da Reconvenção (art. 343) 12 questões
        • Da Revelia (arts. 344 a 346) 14 questões
        • Das Providências Preliminares e do Saneamento (arts. 347 a 353) uma questão
        • Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357) 14 questões
        • Da Audiência de Instrução e Julgamento (arts. 358 a 368) 2 questões
        • Das Provas (arts. 369 a 484) 77 questões
        • Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) 59 questões
        • Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512) 7 questões
      • Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 35 questões
  • Legislação Civil e Processual Civil Especial
    • Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
      • Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) 119 questões
      • Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) 40 questões
      • Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988) 154 questões
      • Da Ação de Improbidade Administrativa (DPC, Lei nº 8.429/1992) 21 questões
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