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Guias nº 1 - ALCE, de 16 de março de 2020 Analista Legislativo Direito Civil para Analista - ALECE - 2020
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Direito Civil para Analista - ALECE - 2020

Índice

  • Direito Civil
    • Das Pessoas (arts. 1º a 78)
      • Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)
        • Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10) 28 questões
        • Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21) 19 questões
        • Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39) 12 questões
      • Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)
        • Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52) 12 questões
        • Das Associações (arts. 53 a 61) 6 questões
        • Das Fundações (arts. 62 a 69) 6 questões
        • Desconsideração da personalidade jurídica 21 questões
        • Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) 10 questões
      • Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) 14 questões
    • Dos Bens (arts. 79 a 103)
      • Princípios Gerais dos Bens uma questão
      • Classificação dos Bens (art. 79 a 97) 22 questões
      • Bens públicos (arts. 98 a 103) 3 questões
    • Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232)
      • Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais 3 questões
      • Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)
        • Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114) 12 questões
        • Da Representação (arts. 115 a 120) 5 questões
        • Da condição, termo e encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais 13 questões
        • Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165) 30 questões
        • Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184) 21 questões
      • Dos atos ilícitos (arts. 186 a 188) 5 questões
      • Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) 45 questões
      • Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232) 10 questões
      • Questões Mesclados de fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 12 questões
  • Legislação Civil e Processual Civil Especial
    • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42)
      • Vigência das Leis (Art. 1º - publicação, vigor, vigência, vacatio legis, contagem, correções) 15 questões
      • Continuidade e Revogação das Leis (Art. 2º - continuidade, derrogação, ab-rogação, repristinação) 12 questões
      • Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (Art. 3º a 5º) 22 questões
      • Conflitos no Tempo (Art. 6º efeitos, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada) 7 questões
      • Eficácia das Leis no Espaço (Art. 7º a 19 - normas de direito internacional privado) 16 questões
      • Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (arts. 20 a 30) 2 questões
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