Noções de Direito Penal para Assistente - ALAP - 2020

Índice

• Direito Penal
• Princípios de Direito Penal
• Princípio da Legalidade Penal, da Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes 9 questões
• Lei Penal
• Aplicação da Lei Penal
• Aplicação da Lei Penal no Tempo
• Conflitos de Leis Penais no Tempo 11 questões
• Lei Excepcional ou Temporária 3 questões
• Tempo do Crime 2 questões
• Da Contagem dos Prazos 5 questões
• Conflito Aparente de Normas Penais uma questão
• Aplicação da Lei Penal no Espaço
• Lugar do Crime 2 questões
• Princípio da Territorialidade 4 questões
• Princípio da Extraterritorialidade 8 questões
• Pena Cumprida no Estrangeiro 3 questões
• Teoria do Crime
• Fato Típico
• Elementos do Fato Típico 4 questões
• Conduta
• Ação e Omissão 3 questões
• Dolo, Culpa e Preterdolo 20 questões
• Erro de Tipo 5 questões
• Tipicidade e Resultado 2 questões
• Nexo de Causalidade
• Nexo de Causalidade: Teorias 3 questões
• Nexo de Causalidade: Concausas uma questão
• Iter Criminis
• Fases do Delito 2 questões
• Desistência Voluntária uma questão
• Arrependimento Eficaz 3 questões
• Tentativa (crime) 18 questões
• Consumação 2 questões
• Ilicitude e suas Excludentes
• Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes 3 questões
• Estado de Necessidade 5 questões
• Legítima Defesa uma questão
• Estrito Cumprimento do Dever Legal uma questão
• Exercício Regular de Direito 3 questões
• Culpabilidade
• Imputabilidade Penal 17 questões
• Potencial Consciência da ilicitude (Erro de proibição e Descriminantes Putativas) 4 questões
• Exigibilidade de Conduta Diversa 10 questões
• Sujeitos do Crime
• Sujeito Ativo e Passivo (crimes) uma questão
• Concurso de Pessoas 18 questões
• Classificações dos Crimes uma questão
• Das Penas
• Espécies de Penas
• Penas Privativas de liberdade (espécies, regimes, progressão) 10 questões
• Das Penas Restritivas de Direitos 9 questões
• Da Aplicação da Pena 6 questões
• Concurso de crimes 3 questões
• Efeitos da condenação 2 questões
• Das Medidas de Segurança e da Reabilitação 2 questões
• Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional uma questão
• Da Ação Penal 3 questões
• Da Extinção da Punibilidade
• Causas de Extinção da Punibilidade 6 questões
• Da Prescrição 4 questões
• Dos crimes contra a Pessoa
• Dos Crimes Contra a Vida
• Homicídio 14 questões
• Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio uma questão
• Infanticídio uma questão
• Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento uma questão
• Aborto provocado por terceiro 3 questões
• Das lesões corporais 8 questões
• Dos crimes contra a honra 6 questões
• Da periclitação da vida e da saúde 3 questões
• Dos Crimes Contra o Patrimônio
• Do Furto (arts. 155 e 156 do CP) 17 questões
• Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP) 15 questões
• Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP) uma questão
• Do Dano (arts. 163 a 167 do CP) 4 questões
• Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP) 2 questões
• Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP) 7 questões
• Da Receptação (arts. 180 e 180-A do CP) uma questão
• Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP) 2 questões
• Dos Crimes contra a Organização do Trabalho uma questão
• Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
• Dos crimes Sexuais contra Vulnerável uma questão
• Dos Crimes contra a Fé Pública
• Da Moeda Falsa
• Moeda Falsa 2 questões
• Petrechos para Falsificação de Moeda uma questão
• Da Falsidade Documental
• Falsificação de Documento Público 10 questões
• Falsificação de Documento Particular uma questão
• Falsidade Ideológica 4 questões
• Uso de Documento Falso uma questão
• De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público
• Falsa Identidade 2 questões
• Dos Crimes contra a Administração Pública
• Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
• Funcionário Público para Fins Penais 14 questões
• Peculato 47 questões
• Peculato Mediante Erro de Outrem uma questão
• Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações 4 questões
• Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações uma questão
• Concussão e Excesso de Exação 29 questões
• Corrupção Passiva 26 questões
• Prevaricação 11 questões
• Condescendência Criminosa 10 questões
• Advocacia Administrativa 5 questões
• Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas 3 questões
• Facilitação de Contrabando ou Descaminho uma questão
• Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado uma questão
• Violação de Sigilo Funcional 6 questões
• Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral 36 questões
• Dos Crimes Contra a Administração da Justiça 20 questões
• Dos crimes contra as finanças públicas 12 questões
• Questões Mescladas sobre Crimes Contra a Administração Pública 2 questões