Direito Constitucional para Procurador - ALAP - 2020

Índice

• Direito Constitucional
• Teoria Geral do Direito Constitucional
• Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e contrapesos 23 questões
• Constitucionalismo e neoconstitucionalismo 5 questões
• Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 15 questões
• Eficácia das Normas Constitucionais 12 questões
• Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) 13 questões
• Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização) 4 questões
• Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais 14 questões
• Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 18 questões
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
• Remédios Constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988)
• Habeas Corpus 2 questões
• Mandado de Segurança 8 questões
• Mandado de Injunção 12 questões
• Habeas Data 6 questões
• Ação Popular 5 questões
• Questões Mescladas de Remédios Constitucionais 7 questões
• Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
• Soberania Popular (voto, plebiscito, referendo, iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade 17 questões
• Inelegibilidades (Direitos Políticos) 8 questões
• Perda e suspensão dos direitos políticos 8 questões
• Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) 6 questões
• Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
• Da Organização Político-administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988) 8 questões
• União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) 50 questões
• Estados Federados - organização, competências, bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) 28 questões
• Municípios - organização e competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) 31 questões
• Do Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32 e 33 da CF/1988) 4 questões
• Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988) 39 questões
• Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988)
• Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) 35 questões
• Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) 20 questões
• Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988) 4 questões
• Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 4 questões
• Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
• Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)
• Do Congresso Nacional (arts. 44 a 47 da CF/1988) 5 questões
• Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988) 8 questões
• Da Câmara dos Deputados (art. 51 da CF/1988) 7 questões
• Do Senado Federal (art. 52 da CF/1988) 6 questões
• Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988) 26 questões
• Das Reuniões (art. 57 da CF/1988) 4 questões
• Das Comissões Parlamentares - permanentes e temporárias (art. 58 da CF/1988) 17 questões
• Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)
• Disposição geral (processo legislativo, art. 59 da CF/1988) uma questão
• Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988) 29 questões
• Leis Ordinárias e Complementares 5 questões
• Medidas Provisórias 26 questões
• Leis Delegadas 2 questões
• Resoluções e Decretos Legislativos uma questão
• Fases do processo legislativo (iniciativa, discussão, voto, veto, sanção, promulgação e publicação) 31 questões
• Questões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988) 9 questões
• Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75 da CF/1988)
• Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988) 12 questões
• Sistema de controle interno (art. 74 da CF/1988) uma questão
• Tribunais de Contas estaduais, distrital e municipais 2 questões
• Questões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) 2 questões
• Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988)
• Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988) 7 questões
• Das atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988) 16 questões
• Da responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988) 6 questões
• Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988) 4 questões
• Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)
• Das disposições gerais (poder judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
• Órgãos do Poder Judiciário (art. 92 da CF/1988) uma questão
• Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988) 9 questões
• Das garantias e vedações (poder judiciário, art. 95 da CF/1988) 4 questões
• Competências privativas (poder judiciário, art. 96 da CF/1988) 2 questões
• Reserva de Plenário (poder judiciário, art. 97 da CF/1988) 7 questões
• Juizados Especiais e Justiça de Paz (art. 98 da CF/1988) 2 questões
• Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988) 9 questões
• Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988) 28 questões
• Das Súmulas Vinculantes (art. 103-A da CF/1988) 22 questões
• Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988) 18 questões
• Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988) 17 questões
• Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988) 3 questões
• Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988) 8 questões
• Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988) 2 questões
• Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) 2 questões
• Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)
• Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
• Princípios institucionais (Ministério Público) 3 questões
• Funções institucionais (Ministério Público) 3 questões
• Composição do Ministério Público 3 questões
• Garantias e vedações (Ministério Público) 4 questões
• Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP 6 questões
• Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e Territórios uma questão
• Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988) 4 questões
• Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988) 4 questões
• Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) 18 questões
• Questões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) uma questão
• Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) 9 questões
• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 4 questões
• Controle de Constitucionalidade
• Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade 4 questões
• Formas de Controle de Constitucionalidade
• Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle 9 questões
• Controle Difuso (incidental ou incidenter tantum) 11 questões
• Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade
• Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 36 questões
• Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão (ADI por Omissão) 2 questões
• Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 4 questões
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 27 questões
• Constituições dos Estados da Federação
• Demais Constituições Estaduais
• Constituição do Estado do Amapá 16 questões